Em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026 em todo o mundo, exceto a partir de 15 de novembro de 2025 nos Emirados Árabes Unidos.
Aviso de privacidade da Uber: Utilizadores e destinatários do pedido
Quando utiliza a Uber, confia-nos os seus dados pessoais. Estamos empenhados em manter essa confiança. Para isso, vamos começar por ajudar a compreender as nossas práticas de privacidade.
Este aviso descreve os dados pessoais que recolhemos, como os utilizamos e partilhamos e as suas escolhas relativamente a estes dados. Recomendamos a sua leitura juntamente com a nossa perspetiva geral de privacidade, a qual destaca os pontos principais sobre as nossas práticas de privacidade.
I. Visão geral
II. Recolha e utilização de dados
A. Dados que recolhemos
B. Como usamos os dados
C. Processos automatizados principais
D. Cookies e tecnologias associadas
E. Partilha e divulgação de dados
F. Retenção e eliminação de dados
III. Escolha e transparência
IV. Informações legais
A. Responsáveis pelo tratamento de dados e responsável pela proteção de dados
B. As nossas bases jurídicas para utilizar os seus dados
C. Quadro jurídico para transferências de dados
D. Atualizações a este Aviso de privacidade
I. Perspetiva geral
Âmbito
Este aviso aplica-se quando utiliza aplicações ou sites da Uber para pedir ou receber produtos ou serviços, incluindo viagens ou entregas.
Este aviso descreve como recolhemos e utilizamos os seus dados se pedir ou receber produtos ou serviços através de aplicações ou sites da Uber, exceto quando utiliza o Uber Freight ou o Careem Rides.
Este aviso aplica-se especificamente se:
Solicitar ou receber serviços de mobilidade, incluindo viagens, através da sua contaUber (o "Utilizador").
Pedir ou receber refeições ou outros produtos e serviços para entrega e recolha, incluindo através da sua conta Uber Courier, Uber Eats ou Postmates, ou através das funcionalidades de check-out para utilizadores convidados que lhe permitem aceder a serviços de entrega ou recolha sem criar e/ou iniciar sessão na sua conta (o "Destinatário do Pedido").
Receber serviços através de aplicações ou sites da Uber solicitados por outras pessoas (o "Utilizador Convidado"). Isto inclui aqueles que recebem serviços de viagem ou entrega pedidos por utilizadores do Uber Health, Uber Central, Uber Direct ou Uber para Empresas (coletivamente, "Utlizadores Empresariais"), ou por amigos, familiares ou outros proprietários de contas individuais, incluindo através do Uber Connect. Isto também inclui aqueles que recebem cartões de oferta Uber.
Este aviso não descreve a recolha e a utilização dos seus dados pela Uber se utilizar a Uber para fornecer (em vez de pedir ou receber) serviços através da aplicação ou dos sites da Uber, incluindo enquanto motorista ou parceiro de entrega. O aviso da Uber que descreve a nossa recolha e utilização desses dados está disponível aqui. As pessoas que utilizam a Uber para pedir, receber ou fornecer serviços são designadas como "utilizadores" neste aviso.
As nossas práticas de privacidade estão sujeitas às leis aplicáveis nos locais onde estamos disponíveis. Os tipos de processamento de dados que tais leis exigem, permitem ou proíbem variam em todo o mundo. Portanto, se viajar através de fronteiras nacionais, estaduais ou outras fronteiras geográficas, as práticas de processamento de dados da Uber descritas neste aviso podem diferir das do seu país ou território de origem.
Além disso, tenha em consideração o seguinte se utilizar a Uber em:
- Argentina
A Agência de Acesso à Informação Pública, no seu papel de órgão regulador da Lei 25.326, é responsável por receber queixas e denúncias apresentadas por qualquer titular de dados que acredite que os respetivos direitos tenham sido afetados por uma violação do regulamento local relativo à proteção de dados.
- Austrália
Pode contactar a Uber aqui relativamente à nossa conformidade com os princípios de privacidade australianos. Estes contactos serão tratados pelo serviço de apoio ao cliente da Uber e/ou pelas equipas de privacidade relevantes dentro de um prazo razoável. Também pode contactar o Gabinete do Comissário de Informação Australiano aqui, se tiver dúvidas quanto a esse cumprimento.
- Brasil
Aceda a esta página para obter informações sobre as práticas de privacidade da Uber exigidas ao abrigo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil.
- Colômbia, Honduras e Jamaica
"Utilizadores" e "motoristas", conforme utilizados neste aviso, são conhecidos, respetivamente, como "locatários" e "locadores".
- Espaço Económico Europeu ("EEE"), Reino Unido ("Reino Unido") e Suíça
Devido à proteção de dados e a outras leis nestas regiões, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia ("RGPD"), a Uber não realiza algumas das recolhas e utilizações de dados descritas neste aviso no EEE, no Reino Unido ou na Suíça. Tais recolhas e utilizações de dados são indicadas com um asterisco (*). Se utilizar a Uber fora destas regiões, os seus dados podem ser recolhidos e utilizados para os fins indicados com um asterisco.
Além disso, para os utilizadores na Suíça, a Uber Switzerland GmbH (Stockerstrasse 33 8002 Zurique, Suíça) é o representante designado da Uber para efeitos da Lei Federal sobre Proteção de Dados e pode ser contactada aqui ou por correio relativamente a essa legislação.
Também tem o direito de contactar a autoridade de proteção de dados ("APD") do seu país através das informações de contacto indicadas aqui se tiver dúvidas sobre o tratamento dos seus dados.
- Quénia
Pode contactar a Uber aqui se tiver dúvidas sobre a conformidade da empresa ou para solicitar o exercício dos seus direitos ao abrigo da Lei de Proteção de Dados do Quénia de 2019. Também pode contactar o Gabinete do Comissário para a Proteção de Dados aqui, se tiver dúvidas quanto a esse cumprimento ou ao exercício dos seus direitos.
- Reino da Arábia Saudita
A Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPDP) aplica-se aos dados tratados no Reino da Arábia Saudita. Pode contactar a Uber aqui sobre questões relativas à conformidade da empresa ou para solicitar o exercício dos seus direitos ao abrigo da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
- México
Aceda a esta página para obter informações sobre as práticas de privacidade da Uber relacionadas com a lei federal mexicana de proteção de dados pessoais na posse de particulares (Ley Federal de Protección de Datos Personales en Posesión de los Particulares) e aqui para obter informações sobre o processamento de dados pessoais pelo Uber Money.
- Nigéria
- Quebeque, Canadá
Pode contactar a Uber aqui com perguntas sobre a utilização dos seus dados pela empresa para fins de tomada de decisões automatizada, incluindo no que diz respeito aos fatores considerados em relação a essa decisão, para solicitar a correção de quaisquer dados pessoais relacionados com essas decisões e para solicitar a análise de tais decisões pelo pessoal da Uber.
- Coreia do Sul
A Uber não realiza algumas das recolhas e utilizações de dados descritas neste aviso na Coreia do Sul. Aceda a esta página para obter informações sobre as práticas de privacidade da Uber relacionadas com a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Coreia do Sul.
- Taiwan
Nesta página encontra informações sobre as medidas adotadas pela Uber quando transfere dados de fronteiras, em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais de Taiwan e os respetivos regulamentos, assim como outras informações relacionadas.
- Estados Unidos
Aceda a esta página para obter informações sobre as práticas de privacidade da Uber relacionadas com as leis estaduais de privacidade dos EUA, incluindo a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia. Se utiliza a Uber no Nevada ou em Washington, aceda a esta página para obter informações sobre as práticas da Uber relacionadas com a recolha e utilização de dados de saúde dos consumidores ao abrigo das leis de privacidade desses estados.
Se tiver alguma dúvida sobre as nossas práticas num determinado país ou região, contacte-nos através desta página.
II. Recolha e utilização de dados
A. Os dados que recolhemos
A Uber recolhe dados:
1. Que fornece
2. Quando utiliza os nossos serviços
3. De outras fontes
Consulte aqui um resumo dos dados que recolhemos e como os utilizamos.
A Uber recolhe os seguintes dados:
1. Dados que fornece: Isto inclui:
Categoria de dados | Tipos de dados |
|---|---|
a. Informações da conta. Recolhemos dados quando cria ou atualiza a sua conta Uber. |
|
b. Dados demográficos. Se necessário, recolhemos dados demográficos para ativar determinadas funcionalidades. Por exemplo:
|
|
c. Informações sobre a verificação de identidade. Refere-se aos dados que recolhemos para verificar a sua conta ou identidade. Isto pode incluir dados biométricos que permitem a sua identificação com base em características físicas ou biológicas. Por exemplo, são gerados dados biométricos quando utilizamos a tecnologia de verificação facial para confirmar que a sua conta não está a ser utilizada por outra pessoa, a sua idade, ou para impedir a criação de contas fraudulentas. |
|
d. Conteúdos do utilizador. Refere-se aos dados que recolhemos quando:
|
|
2. Dados recolhidos quando utiliza os nossos serviços: Isto inclui:
Categoria de dados | Tipos de dados |
|---|---|
a. Dados de localização. Se pedir uma viagem, acompanhamos a localização do seu motorista durante a viagem e associamos esses dados à sua conta. Isto permite-nos mostrar onde está na sua viagem. Também determinamos a sua localização aproximada e podemos determinar a sua localização exata se nos permitir fazê-lo através das definições do seu telemóvel. Se o fizer, começaremos a recolher a sua localização exata a partir do momento em que pedir uma viagem ou fizer um pedido e terminaremos a recolha quando a viagem estiver concluída ou o pedido for entregue. Também recolhemos estes dados quando tem a aplicação Uber aberta no ecrã do seu telemóvel. Pode utilizar a Uber sem nos permitir recolher a sua localização exata. No entanto, pode ser menos conveniente para si, inclusive porque terá de introduzir a sua localização no seu telemóvel em vez de nos permitir detetá-la por si. Consulte a secção "Escolha e transparência" abaixo para obter informações sobre como controlar se a Uber pode recolher os seus dados de localização precisos. |
|
b. Informações da viagem/pedido. Refere-se às informações que recolhemos sobre a sua viagem ou pedido, incluindo pedidos feitos através das funcionalidades de check-out para utilizador convidado. |
|
c. Dados de utilização. Refere-se aos dados sobre a forma como interage com as aplicações e os sites da Uber. |
|
d. Dados do dispositivo. Refere-se aos dados sobre os dispositivos que utiliza para aceder à Uber. |
|
e. Dados de comunicações. Refere-se aos dados que recolhemos quando (i) contacta a Uber para obter apoio, para comunicar uma preocupação relacionada com a segurança ou por outras questões e (ii) comunica com os utilizadores e os parceiros de entrega através das aplicações Uber. |
|
f. Gravações no veículo. Se fizer uma viagem num veículo autónomo, recolheremos vídeos seus feitos por câmaras instaladas no interior do mesmo. Também podemos recolher gravações de áudio, como por exemplo, quando contacta a Uber durante uma viagem para fins de apoio ao utilizador. |
|
3. Dados provenientes de outras fontes: Onde se incluem:
Categoria de dados | Tipos de dados |
|---|---|
a. Autoridades policiais, autoridades de saúde pública e outras autoridades governamentais. |
|
b. Parceiros de marketing, anunciantes e prestadores de serviços. Isto inclui bancos, quando exista uma ligação a programas de reembolso* e revendedores de dados.* |
|
c. Os prestadores de serviços que nos ajudam a verificar a sua identidade ou a detetar fraudes. |
|
d. Proprietários de contas Uber. Trata-se de proprietários de contas Uber que solicitam serviços para si (como amigos ou familiares) ou que permitem que solicite serviços através das respetivas contas (como Clientes empresariais). |
|
e. Parceiros de negócios da Uber (criação e acesso a contas e API). A Uber pode receber os seus dados de parceiros de negócios através dos quais cria ou acede à conta Uber, como, por exemplo, fornecedores de serviços de pagamento, serviços de redes sociais ou aplicações ou sites que utilizem as API da Uber ou cujas API sejam utilizadas pela Uber. | Varia consoante o parceiro de negócios que utiliza para criar ou aceder à sua conta Uber ou a API utilizada. |
f. Parceiros de negócios Uber (cartões de débito ou de crédito). A Uber pode receber os seus dados de parceiros de negócios no âmbito de cartões de débito ou de crédito emitidos por uma instituição financeira em parceria com a Uber, conforme divulgado nos Termos e Condições do cartão. |
|
g. Os utilizadores ou outras pessoas que fornecem informações no âmbito de problemas de apoio ao cliente, reclamações ou litígios. |
|
h. Os utilizadores que participam nos programas de recomendação da Uber. Por exemplo, se for recomendado à Uber por outro utilizador, recebemos os seus dados desse utilizador. |
|
B. Como utilizamos os seus dados
A Uber utiliza os dados pessoais para conseguir disponibilizar transportes, entregas e outros produtos e serviços que sejam fiáveis e convenientes. Também utilizamos os dados:
- Para melhorar a segurança e a proteção dos nossos utilizadores e serviços, e para prevenir e detetar fraudes
- Para marketing e publicidade
- Para permitir a comunicação entre utilizadores
- Para o apoio ao cliente
- Para investigação e desenvolvimento
- Para enviar comunicações que não sejam para fins de marketing aos utilizadores
- No âmbito de processos judiciais
1. Para fornecer os nossos serviços. A Uber utiliza dados para fornecer, personalizar, manter e melhorar os nossos produtos e serviços.
Utilização de dados | Os dados utilizados incluem |
|---|---|
a. Como criar e atualizar a sua conta |
|
b. Permitir serviços e funcionalidades. Isto inclui:
|
|
c. Como calcular os preços dos utilizadores/destinatários e as tarifas dos motoristas/parceiros de entrega. |
|
d. Processar pagamentos e ativar produtos de pagamento e dinheiro eletrónico, como o Uber Money. |
|
e. Personalizar a sua conta. Por exemplo, podemos apresentar-lhe recomendações personalizadas de restaurantes ou refeições, ou sugestões de viagens, com base nos seus pedidos, viagens e locais de entrega anteriores. |
|
f. Fornecer-lhe atualizações de viagens ou entregas e gerar recibos. |
|
g. Informar o utilizador de alterações aos nossos termos, serviços ou políticas. |
|
h. Realizar as operações necessárias para manter os nossos serviços, incluindo para resolver problemas operacionais e de software. |
|
2. Para segurança, proteção e prevenção e deteção de fraudes. Utilizamos os seus dados para ajudar a manter a segurança e a proteção dos nossos serviços e utilizadores.
Utilização de dados | Os dados utilizados incluem |
|---|---|
a. Verificar a sua conta, identidade ou conformidade com os requisitos de segurança. Isto inclui:
|
|
b. Prevenir, detetar e combater fraudes, incluindo por parte dos utilizadores convidados. |
|
c. Prever e ajudar a evitar emparelhamentos de utilizadores que podem resultar num maior risco de conflito* ou quando um utilizador atribuiu anteriormente ao outro uma classificação baixa (por exemplo, uma estrela). |
|
d. Fornecer apoio em tempo real de especialistas em segurança durante viagens ou entregas. |
|
e. Aplicar os Termos e Condições, as Orientações da Comunidade e outras políticas e normas da Uber que lhe são comunicadas. |
|
3. Para marketing e publicidade. A Uber utiliza dados (exceto os dados dos utilizadores convidados) para comercializar os seus serviços e dos parceiros Uber.
Utilização de dados | Os dados utilizados incluem |
|---|---|
a. Personalizar comunicações de marketing e anúncios relacionados com produtos e serviços da Uber e os oferecidos por outras empresas. Por exemplo, a Uber pode:
|
|
b. Apresentar anúncios segmentados com base em dados sobre o seu pedido de viagem ou entrega atual, incluindo a hora do pedido e os serviços solicitados. Por exemplo, se pedir uma viagem a um supermercado, podemos apresentar anúncios na aplicação de produtos de terceiros que possam estar disponíveis nesse supermercado. |
|
c. Medir a eficácia do marketing e dos anúncios e otimizar as nossas campanhas de publicidade e marketing. Por exemplo, a Uber pode:
|
|
4. Para permitir a comunicação entre utilizadores.
Utilização de dados | Os dados utilizados incluem |
|---|---|
Por exemplo, um motorista pode enviar uma mensagem de texto ou ligar-lhe para confirmar o local da recolha, o utilizador pode ligar a um motorista para recuperar um artigo perdido, ou um restaurante ou um parceiro de entrega pode contactá-lo para fornecer informações sobre o seu pedido. |
|
5. Para o apoio ao cliente.
Utilização de dados | Os dados utilizados incluem |
|---|---|
Isto inclui investigar e abordar as questões e preocupações dos utilizadores, incluindo a investigação de uma denúncia de má conduta pelos utilizadores (como mensagens inadequadas ou fraude), monitorizar e melhorar os nossos processos e as nossas respostas de apoio ao utilizador e identificar potenciais participantes em estudos de investigação relacionados com questões de apoio ao utilizador. A Uber pode utilizar ferramentas de Inteligência Artificial Generativa para estas finalidades. |
|
6. Para investigação e desenvolvimento.
Utilização de dados | Os dados utilizados incluem |
|---|---|
Utilizamos os dados para fins de análise, investigação e desenvolvimento de produtos, incluindo o treino de modelos de aprendizagem automática. Isto ajuda-nos a tornar a nossa plataforma mais prática e fácil de utilizar, a reforçar a segurança e a proteção e a desenvolver novos serviços e funcionalidades. |
|
7. Para comunicações que não são para fins de marketing.
Utilização de dados | Os dados utilizados incluem |
|---|---|
Isto inclui inquéritos e comunicações sobre eleições, votações, referendos e outros processos políticos relacionados com os nossos serviços. Por exemplo, podemos enviar-lhe notificações de propostas legislativas ou legislação pendente relativa aos serviços da Uber onde vive. |
|
8. Para procedimentos e requisitos legais.
Utilização de dados | Os dados utilizados incluem |
|---|---|
Utilizamos dados para investigar ou tratar de reclamações ou litígios relacionados com a utilização dos serviços da Uber, para satisfazer requisitos ao abrigo das leis aplicáveis, regulamentos, licenças ou acordos de exploração aplicáveis ou apólices de seguro, ou em conformidade com processos legais ou pedidos governamentais, incluindo de autoridades policiais. |
|
C. Processos principais automatizados
A Uber utiliza processos automatizados para ativar determinadas partes dos nossos produtos e serviços, incluindo funções essenciais para a prestação de serviços e a segurança dos utilizadores, como correspondência, preços e prevenção e deteção de fraudes.
A Uber recorre a processos automatizados para habilitar partes essenciais dos nossos serviços, incluindo a correspondência (que associa os utilizadores que solicitam e fornecem serviços de transporte e/ou entrega), os preços (que calculam o montante devido por esses serviços) e a deteção e prevenção de fraudes. Estes processos permitem que a Uber disponibilize uma experiência sem problemas e segura a milhões de utilizadores em todo o mundo todos os dias.
Esta secção descreve como funcionam os processos automatizados de correspondência, preços e prevenção e deteção de fraudes, incluindo a forma como afetam a sua experiência Uber e os dados pessoais e não pessoais utilizados para ativar estes processos.
Pode contactar a Uber aqui se tiver dúvidas ou questões relacionadas com estes processos.
- 1. Fazer a correspondência
A Uber utiliza algoritmos para fazer uma correspondência eficiente entre si e os motoristas ou parceiros de entrega. Isto ajuda-nos a minimizar os tempos de espera e permite uma maior eficiência aos motoristas e parceiros de entrega.
O processo de correspondência é ativado quando pede transporte ou entregas. Em seguida, os nossos algoritmos avaliam vários fatores para determinar a melhor correspondência, incluindo a sua localização, o destino solicitado, a proximidade e a disponibilidade dos motoristas ou parceiros de entrega, as condições de trânsito e os dados históricos (incluindo, em alguns mercados, se o utilizador e o motorista comunicaram anteriormente experiências negativas um com o outro).
Em seguida, o pedido de viagem ou entrega é comunicado ao motorista/parceiro de entrega correspondido através deste processo. Assim que uma viagem ou pedido é aceite, enviamos uma confirmação da correspondência para si e para o motorista/parceiro de entrega.
Estamos constantemente a aperfeiçoar o nosso processo de correspondência para proporcionar a melhor experiência a todos os utilizadores na nossa aplicação e podemos considerar diferentes fatores, dependendo da localização onde utiliza a Uber.
Pode obter mais informações sobre o processo de correspondência da Uber aqui.
- 2. Preços
Quando pede transporte ou uma entrega, a Uber utiliza algoritmos para determinar o preço que paga com base em vários fatores, incluindo:
- Informações sobre a viagem ou o pedido, incluindo o tipo de serviço que solicita (por exemplo, UberX, UberXL, Uber Black), o nome e a localização do restaurante ou comerciante e o valor do pedido
- A sua localização
- Estimativa de tempo e distância até ao destino
- Disponibilidade e proximidade de motoristas ou parceiros de entrega
- Altura do dia
- Condições de trânsito
- Dados históricos, como padrões de trânsito e tendências sazonais
O seu preço pode igualmente variar em função de portagens ou sobretaxas aplicáveis, gratificações, reduções, promoções, subscrições e ajustes com base na rota.
O preço também pode variar consoante a tarifa dinâmica, que entra em vigor automaticamente quando há mais utilizadores do que motoristas disponíveis numa determinada área. Isto incentiva um maior número de motoristas a servir a área com maior movimento ao longo do tempo e desloca a procura por parte dos utilizadores, de forma a manter a fiabilidade e a restabelecer o equilíbrio.
Pode obter mais informações sobre o processo de precificação da Uber aqui.
- 3. Prevenção e deteção de fraudes
A Uber utiliza algoritmos para prevenir e detetar fraudes contra a Uber ou os nossos utilizadores. Isto inclui esforços para monitorizar a aquisição de contas, comportamentos suspeitos dos utilizadores e tentativas de acesso não autorizado, incluindo por agregadores externos.
Estas ferramentas procuram padrões que possam indicar comportamento fraudulento, como aqueles que variam significativamente do comportamento típico do utilizador. Para tal, a Uber monitoriza em tempo real as informações recolhidas ou geradas pelos utilizadores, incluindo os dados de localização, as informações de pagamento e a utilização da Uber. Também examinamos dados históricos e comparamo-los com dados em tempo real para ajudar a detetar comportamentos suspeitos.
A Uber pode limitar o seu acesso aos seus serviços ou exigir que realize uma ação específica, como verificar a sua identidade antes de permitir esse acesso, se detetar uma potencial atividade fraudulenta.
Pode contactar o apoio ao cliente da Uber aqui se tiver questões ou preocupações sobre estes processos.
E. Partilha e divulgação de dados
Partilhamos os seus dados com outros utilizadores quando necessário para fornecer os nossos serviços ou funcionalidades, mediante o seu pedido ou com o seu consentimento. Também partilhamos dados com as nossas afiliadas, subsidiárias, prestadores de serviços e parceiros por razões legais ou no âmbito de reclamações ou litígios.
A Uber pode partilhar dados:
1. Com outros utilizadores
Isto pode incluir a partilha de dados com:
Destinatário | Dados partilhados |
|---|---|
O seu motorista |
|
Outros utilizadores durante as viagens partilhadas ou os destinatários de ofertas |
|
Os restaurantes/comerciantes aos quais faz pedidos e o seu parceiro de entrega |
|
O proprietário de qualquer conta Uber que utilize. Isto inclui se utilizar uma conta sénior, uma conta Uber for teens ou qualquer conta associada a um perfil de Família. Isto também inclui se pedir ou receber um serviço de viagem ou de entrega como utilizador convidado. Além disso, se criar uma conta utilizando um endereço de e-mail associado a um proprietário de uma conta Uber para Empresas (ou seja, o seu empregador), poderemos partilhar os seus dados de conta (como o nome e o endereço de e-mail) com esse proprietário de conta, para ajudar a pedir o reembolso das despesas de viagens ou pedidos para essa conta Uber para Empresas.* Também podemos partilhar informações com o proprietário da conta sobre problemas relacionados com a sua viagem, como incidentes de segurança ou reclamações. |
|
Outros destinatários no seu pedido de grupo |
|
As pessoas que o recomendam à Uber. Poderemos partilhar os seus dados conforme necessário para determinar o respetivo bónus de recomendação |
|
Outros utilizadores do Uber Eats. Partilhamos os seus dados se publicar uma avaliação de um restaurante ou criar uma lista dos seus restaurantes favoritos no Uber Eats e definir a partilha da lista como "Pública". |
|
2. Mediante pedido ou com o seu consentimento
Isto pode incluir a partilha de dados com:
Destinatário | Dados partilhados |
|---|---|
Os utilizadores com quem utiliza funcionalidades de partilha de dados. Isto inclui funcionalidades que lhe permitem partilhar a hora prevista de chegada e a localização ou dividir a tarifa. | Dependendo da funcionalidade utilizada, podem incluir:
|
Parceiros de negócios da Uber. Partilhamos os dados com empresas cujas aplicações ou sites acede através da Uber, incluindo para efeitos de promoções, concursos ou serviços especializados. | Dependendo da aplicação ou do site a que acede através da Uber e com que finalidade, esses dados podem incluir:
|
Serviços de emergência. Permitimos que partilhe os seus dados com a polícia, bombeiros e serviços de ambulância em caso de emergência ou após determinados incidentes. Para mais informações, consulte abaixo as secções “Escolha e Transparência” e “Partilha de dados de emergência”. |
|
Companhias de seguros. Se se envolver num incidente, comunicar ou enviar uma reclamação a uma companhia de seguros relacionada com os serviços da Uber, a Uber irá partilhar dados com essa companhia de seguros para fins de ajuste ou tratamento dessa reclamação. | Dados necessários para ajustar ou tratar a reclamação, que podem incluir:
|
Comerciantes ou restaurantes. Se criar ou adicionar um número de adesão a um programa de fidelização de um restaurante ou comerciante à sua conta de utilizador, partilharemos esses dados com o respetivo restaurante/comerciante quando efetuar um pedido. Também permitimos que partilhe o seu nome, os dados de contacto e as informações de pedidos com restaurantes ou comerciantes para receber comunicações de marketing dos mesmos. |
|
3. Com fornecedores de serviços e parceiros de negócios da Uber
Incluem-se aqui os terceiros ou categorias de terceiros, enumerados abaixo.
Contabilistas, consultores, advogados e outros prestadores de serviços profissionais.
Parceiros e fornecedores de publicidade e marketing, incluindo editores de publicidade e marketing (como plataformas de redes sociais), redes de publicidade e anunciantes, fornecedores de dados de terceiros, fornecedores de tecnologia de publicidade, fornecedores de medição e análise e outros fornecedores de serviços. A Uber utiliza estes fornecedores para alcançar ou compreender melhor os utilizadores atuais e potenciais dos serviços Uber ou dos nossos parceiros de publicidade, bem como para medir e melhorar a eficácia dos anúncios. Por exemplo, partilhamos listas de públicos com editores de publicidade e marketing, nas quais os utilizadores são identificados através de dados limitados (por exemplo, o ID de publicidade móvel, o e-mail encriptado ou o nome) e agrupados com base em interesses e características inferidos. A Uber dá instruções aos editores de publicidade e marketing de como segmentar estes grupos ou públicos através de anúncios.
Isso também inclui intermediários de anúncios, como Criteo, Google, Rokt, The Trade Desk, TripleLift entre outros. Partilhamos dados - incluindo identificadores de publicidade ou do dispositivo, endereço de e-mail encriptado, localização aproximada, informações sobre a viagem ou pedido em curso e dados relativos à interação com anúncios - com esses intermediários, de modo a possibilitar a prestação dos respetivos serviços e para outras finalidades divulgadas nos respetivos avisos de privacidade. Pode cancelar a personalização de anúncios aqui. Para mais informações sobre as práticas de privacidade desses intermediários, incluindo a forma de enviar pedidos relacionados com o tratamento de dados pessoais, consulte os respetivos avisos de privacidade disponíveis nas ligações acima.
Fornecedores de armazenamento na nuvem.
Plataforma de apoio ao utilizador e prestadores de serviços.
Google, juntamente com a utilização do Google Maps nas aplicações da Uber.
Fornecedores de soluções de verificação de identidade e risco.
Processadores e facilitadores de pagamentos, incluindo o PayPal e o Hyperwallet.
Parceiros de investigação, incluindo aqueles que realizam questionários ou projetos de investigação em parceria com a Uber ou em nome da Uber.
Empresas de redes sociais, incluindo a Meta e o TikTok, juntamente com a utilização das respetivas ferramentas pela Uber nas aplicações e nos sites da Uber.
Prestadores de serviços que ajudam a Uber a reforçar a segurança e a proteção das aplicações e dos serviços Uber.
Prestadores de serviços que nos fornecem ferramentas e serviços de inteligência artificial e aprendizagem automática.
Fornecedores de serviços e parceiros externos que se integram com as aplicações da Uber, incluindo fornecedores de bicicletas e trotinetes, como a Lime e a Tembici, fornecedores de serviços de entrega, como a iFood, e fornecedores de aplicações móveis de entidades externas.
Fornecedores terceiros de veículos, incluindo parceiros de frota e de aluguer
Parceiros do programa de fidelização que oferecem pontos ou recompensas em viagens e pedidos Uber Eats elegíveis, de acordo com os respetivos termos.
Parceiros de veículos autónomos que fornecem viagens ou serviços de entrega nas aplicações Uber.
4. Com subsidiárias e afiliadas da Uber
Partilhamos dados com as nossas subsidiárias e afiliadas para nos ajudarem a fornecer os nossos serviços ou a realizar o processamento de dados em nosso nome.
5. Por razões legais ou em caso de reclamação ou litígio
A Uber pode partilhar os seus dados pessoais caso consideremos que seja exigido pela lei aplicável, por regulamento, por acordo ou licença de exploração, por procedimento legal ou por pedido governamental, por política de seguro ou quando a divulgação é apropriada por razões de segurança ou afins.
Isto inclui a partilha de dados com autoridades policiais, autoridades de saúde pública, outras autoridades governamentais, companhias de seguros, parceiros de frota de terceiros ou outras entidades terceiras, sempre que tal seja necessário para fazer cumprir os nossos Termos e Condições, os acordos com o utilizador ou outras políticas, para proteger os direitos ou a propriedade da Uber ou os direitos, a segurança e a propriedade de terceiros, ou em caso de reclamação ou litígio relacionado com a utilização dos nossos serviços. No caso de um litígio relacionado com a utilização do cartão de crédito de outra pessoa, podemos ser obrigados por lei a partilhar os dados dos utilizadores, incluindo as informações da viagem ou do pedido, com o titular desse cartão de crédito.
Para mais informações, consulte as Orientações da Uber para as autoridades policiais dos Estados Unidos e as Orientações para pedidos de dados por entidades externas e receção de documentos legais.
Também podemos partilhar dados com terceiros no âmbito de, ou durante as negociações de, fusões, vendas de ativos da empresa, consolidações ou reestruturações, financiamentos ou aquisições de parte ou da totalidade do nosso negócio por ou noutra empresa.
F. Retenção e eliminação de dados
A Uber retém os seus dados durante o tempo que for necessário para os fins descritos acima. Os utilizadores podem pedir a eliminação da conta através das aplicações e dos sites da Uber.
A Uber retém os seus dados durante o tempo que for necessário para os fins descritos acima. Esses períodos variam consoante o tipo de dados e as finalidades para as quais os recolhemos e mantemos.
Por exemplo, retemos os seus dados:
- durante o tempo em que mantiver a sua conta Uber (ou seja, a vida útil da sua conta, ou "LOA" (do inglês "Life Of your Account")), quando for necessário para que a Uber possa prestar o seu serviço. Isto inclui informações da conta, como o seu nome e apelido, e-mail, número de telefone e informações bancárias.
- durante um período de sete anos a contar da recolha (salvo se eliminar previamente a sua conta Uber), caso seja necessário para efeitos fiscais, companhias de seguro, legais ou regulamentares da Uber; sem prejuízo dos interesses legítimos da Uber na defesa ou exercício de direitos em processos judiciais, ou quando tal seja necessário para finalidades como a investigação e o desenvolvimento.
- apenas durante o tempo necessário para ativar serviços ou funcionalidades específicas. Por exemplo, se enviar uma imagem do seu documento de identificação para verificar a sua idade, quando tal seja exigido por lei para a entrega de bebidas alcoólicas, essas imagens são eliminadas no prazo de 48 horas, salvo se a lei exigir um período de conservação mais longo.
A tabela seguinte apresenta as práticas de retenção da Uber relativamente aos diferentes tipos de dados descritos acima. A Uber pode reter dados por períodos mais longos ou mais curtos do que os descritos abaixo, quando exigido por lei.
Categoria de dados | Período de retenção |
|---|---|
Conta | Vida útil da conta |
Comunicações | O que ocorrer primeiro: vida útil da conta ou sete anos |
Dados demográficos | Vida útil da conta |
Dispositivo | Vida útil da conta |
Verificação de identidade | Um ano para documentos de identificação oficiais Três anos para selfies enviadas pelo utilizador |
Dados de localização | O que ocorrer primeiro: vida útil da conta ou sete anos |
Viagem/pedido | O que ocorrer primeiro: vida útil da conta ou sete anos |
Dados de utilização | O que ocorrer primeiro: vida útil da conta ou sete anos |
Quando a Uber não precisar de reter os seus dados para prestar os seus serviços, ou para efeitos fiscais, de seguros, legais ou regulamentares, eliminaremos os seus dados quando já não forem necessários para os fins para os quais os recolhemos. Esses períodos variam consoante o tipo de dados e as finalidades para as quais os recolhemos. Por exemplo, geralmente eliminamos determinadas informações que utilizamos para lhe apresentar marketing e publicidade personalizados após aproximadamente um ano, ou até antes.
Pode pedir que eliminemos a sua conta através do menu Privacidade na aplicação Uber ou através do site da Uber (utilizadores e destinatários de pedidos aqui; utilizadores convidados aqui).
Após um pedido de eliminação da conta, eliminamos a sua conta e dados, exceto quando necessário para fins de segurança, proteção, prevenção de fraudes ou conformidade com requisitos legais, ou devido a problemas relacionados com a sua conta (como um crédito pendente ou uma reclamação ou litígio não resolvido). Por exemplo, se for banido dos serviços da Uber devido a um comportamento fraudulento ou inseguro grave, a Uber irá reter os seus dados após um pedido de eliminação da conta para impedir que volte a obter acesso à plataforma da Uber.
Nessas circunstâncias, os dados que guardamos diferem consoante o objetivo. Por exemplo, se o objetivo for guardar os seus dados devido a comportamentos fraudulentos, manteremos os dados relativos a esses comportamentos e aqueles necessários para impedir que continue a aceder à plataforma da Uber, o que pode incluir informações da sua conta, dados de verificação de identidade, dados de transações e informações sobre conteúdos e comunicações dos utilizadores. Da mesma forma, se estiver envolvido num incidente durante a utilização da Uber que possa dar origem a um processo judicial ou a uma reclamação do seguro, guardaremos os dados que possam ser relevantes para esse processo ou reclamação.
Geralmente, eliminamos os dados dentro de 90 dias após o pedido de eliminação da conta, exceto quando a sua retenção seja necessária pelas razões mencionadas acima.
III. Escolha e transparência
A Uber permite-lhe aceder e/ou controlar os dados que a Uber recolhe, incluindo através de:
- Definições de privacidade
- Autorizações do dispositivo
- Páginas de classificações na aplicação
- Opções de marketing e publicidade
Também pode solicitar o acesso aos seus dados ou a cópias dos mesmos, fazer alterações ou atualizações à sua conta, solicitar a eliminação da conta ou solicitar que a Uber restrinja o processamento dos seus dados.
1. Definições de privacidade
Pode definir ou atualizar as suas preferências relativamente à recolha e partilha de dados de localização, à partilha de dados de emergência e às notificações no Centro de Privacidade da Uber, que pode aceder através de Conta > Definições > Privacidade nas aplicações Uber.
- Recolha de dados de localização
Pode ativar/desativar a recolha de dados de localização do seu dispositivo móvel pela Uber através das definições do seu dispositivo, que podem ser acedidas através do menu de partilha de localização no Centro de Privacidade nas aplicações Uber.
- Partilhar a sua localização em tempo real
Pode ativar/desativar a partilha de dados de localização em tempo real do seu dispositivo móvel pela Uber com os seus motoristas ou parceiros de entrega através das definições do seu dispositivo, que podem ser acedidas através do menu de partilha de localização no Centro de Privacidade da Uber.
- Identidade de género
Pode atualizar as suas informações de género através do menu Identidade de género no Centro de Privacidade da Uber.
- Partilha de dados de emergência
Pode permitir que a Uber partilhe os seus dados com a polícia de emergência, bombeiros e serviços de ambulância, se necessário, durante uma viagem. Se o fizer, partilharemos os seus dados, incluindo o seu nome e número de telemóvel; a localização aproximada no momento da chamada de emergência; a marca, o modelo, a cor e a matrícula do automóvel; os locais da recolha e de destino; e o nome do seu motorista.
Pode ativar/desativar esta funcionalidade através do menu de partilha de localização no Centro de Privacidade da Uber.
- Notificações: poupanças e novidades
Pode permitir que a Uber envie notificações push sobre poupanças e novidades da Uber aqui ou no menu Anúncios e Dados no Centro de Privacidade da Uber.
- Acesso a aplicações de terceiros
Pode autorizar aplicações de terceiros a aceder aos dados da sua conta Uber para ativar funcionalidades adicionais. Pode consultar/remover o acesso através de aplicações de terceiros aqui.
2. Autorizações do dispositivo
A maioria das plataformas móveis (como iOS e Android) definiu determinados tipos de dados do dispositivo aos quais as aplicações não conseguem aceder sem o consentimento do proprietário do dispositivo. Estas plataformas utilizam métodos diferentes para obter o consentimento.
3. Páginas de classificações na aplicação
Após cada viagem, o utilizador e o motorista podem atribuir uma classificação um ao outro, numa escala de 1 a 5. É apresentada aos motoristas uma média das classificações que recebe.
Pode encontrar a sua classificação média na secção Conta da aplicação Uber e também aceder a uma descrição da sua classificação média no Centro de Privacidade da Uber.
4. Opções de marketing e publicidade
- Comunicações de marketing personalizadas da Uber
Pode escolher se a Uber pode personalizar as comunicações de marketing (como e-mails, notificações push e mensagens na aplicação) sobre os produtos e serviços Uber aqui ou no menu Anúncios e Dados no Centro de Privacidade da Uber.
Também pode escolher aqui se pretende receber e-mails de marketing ou notificações push da Uber.
- Anúncios personalizados
Pode escolher se a Uber utiliza o seu histórico de viagens, pedidos ou pesquisas Uber para personalizar os anúncios que vê na Uber ou no Uber Eats e no Postmates.
- Cookies e tecnologias associadas
Para obter informações sobre como controlar a utilização de cookies e de tecnologias relacionadas por parte da Uber, incluindo para fins de apresentação de anúncios personalizados, consulte o nosso Aviso de cookies.
5. Pedido de dados de utilizadores
A Uber fornece aos utilizadores várias formas de conhecer, controlar e enviar dúvidas e comentários sobre o tratamento dos respetivos dados por parte da Uber. Além dos métodos indicados abaixo, também pode enviar pedidos de dados através do nosso Formulário de Consulta de Privacidade aqui.
- Acesso e portabilidade de dados
Dependendo da sua localização, poderá ter o direito de aceder aos seus dados e à portabilidade dos mesmos.
Independentemente da sua localização, pode aceder aos seus dados, incluindo os dados do seu perfil e o histórico de viagens ou pedidos, através das aplicações ou do site da Uber.
Também pode utilizar a opção Explore os seus dados para ver um resumo de determinadas informações sobre a sua conta, como a sua classificação, a contagem de viagens ou pedidos, o estado das recompensas e há quanto tempo utiliza a Uber.
Também pode utilizar a nossa funcionalidade Faça o download dos seus dados para fazer o download de uma cópia dos dados mais solicitados relacionados com a utilização da Uber, incluindo a conta, a utilização, as comunicações e os dados do dispositivo.
- Alterar ou atualizar dados
Pode editar o seu nome, número de telefone, endereço de e-mail, forma de pagamento e fotografia de perfil através do menu Definições nas aplicações Uber.
- Eliminar dados
Pode pedir à Uber que elimine a sua conta através do Centro de Privacidade da Uber.
- Oposições, restrições e reclamações
Pode solicitar a interrupção da utilização de todos ou alguns dos seus dados ou a limitação da utilização dos seus dados por parte da Uber. Isto inclui contestar a nossa utilização de dados que se baseia nos interesses legítimos da Uber. A Uber pode continuar a processar dados após essa oposição ou pedido, na medida do necessário para fornecer os nossos serviços, ou conforme exigido ou permitido pela lei.
Além disso, dependendo da sua localização, pode ter o direito de apresentar uma queixa relacionada com o tratamento dos seus dados por parte da Uber à autoridade de proteção de dados do seu país.
IV. Informações legais
A. Responsáveis pelo tratamento de dados e responsável pela proteção de dados
A Uber Technologies, Inc. é o único responsável pelo tratamento dos dados processados pela Uber quando o utilizador usa os serviços da Uber a nível mundial, exceto se for um responsável conjunto com outras afiliadas da Uber.
A Uber Technologies, Inc. ("UTI") é a responsável pelo tratamento dos dados processados pela Uber quando o utilizador usa os serviços da Uber a nível mundial, exceto se:
- A UTI e a UBR Pagos Mexico, S.A. de C.V., são as responsáveis pelo tratamento de dados dos utilizadores dos serviços de pagamento e dinheiro eletrónico da Uber no México.
- A UTI e a Uber B.V. são, juntamente com a Uber Payments BV, responsáveis conjuntas pelo tratamento de dados dos utilizadores dos serviços de pagamento e dinheiro eletrónico da Uber no EEE e com a Uber Payments UK Ltd. pelos utilizadores desses serviços no Reino Unido.
- A UTI e a Uber B.V. são as controladoras conjuntas dos dados processados no âmbito de todas as outras utilizações dos serviços da Uber no EEE e na Suíça.
- A UT LLC é a responsável pelo tratamento dos dados processados quando o utilizador usa os serviços da Uber na Coreia do Sul.
Também pode contactar o responsável pela proteção de dados da Uber em uber.com/privacy-dpo ou por correio para a Uber B.V. (Burgerweeshuispad 301, 1076 HR Amesterdão, Países Baixos), sobre questões relacionadas com o processamento dos seus dados pessoais pela Uber e os seus direitos de proteção de dados.
B. As nossas bases jurídicas para utilizar os seus dados
Consoante o local onde utiliza os nossos serviços e a nossa finalidade de utilização dos seus dados, a Uber baseia-se nas seguintes bases jurídicas para o tratamento dos seus dados:
- Necessidade de executar o nosso contrato consigo
- Consentimento
- Interesses legítimos da Uber
- Obrigação legal
As leis de proteção de dados em alguns países e áreas, incluindo o EEE, o Reino Unido, a Suíça, o Brasil e a Nigéria, apenas permitem que a Uber utilize os seus dados quando se aplicam determinadas circunstâncias definidas ao abrigo dessas leis. Isto designa-se por ter uma "base legal" para utilizar os seus dados. A aplicabilidade destas bases legais pode depender da sua localização. O gráfico abaixo mostra as bases legais que a Uber tem ao abrigo dessas leis quando estas se aplicam e utiliza os seus dados para os fins descritos neste aviso.
Base jurídica | Descrição | Utilização de dados |
|---|---|---|
Contrato | Quando configura a sua conta Uber e/ou pede uma viagem ou entrega à Uber, estamos a celebrar um contrato definido pelos nossos Termos e Condições para lhe prestar esses serviços. Esta base jurídica aplica-se quando temos de utilizar os seus dados para fornecer os serviços que solicita e cumprir as nossas responsabilidades ao abrigo desse contrato. |
|
Consentimento | Esta base jurídica aplica-se quando lhe fazemos uma notificação sobre a forma como iremos recolher e utilizar os seus dados e o utilizador concorda voluntariamente com essa utilização dos seus dados (em alguns casos, ao permitir essa recolha e utilização através de um dispositivo ou de uma definição Uber). Quando nos baseamos no consentimento, o utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, caso em que cessaremos essa recolha e utilização dos seus dados. |
|
Interesses legítimos | Esta base jurídica aplica-se quando a Uber tem um interesse legítimo na utilização dos seus dados (por exemplo, para fins de segurança, proteção, prevenção e deteção de fraudes), sendo o tratamento desses dados necessário para esse fim e desde que o benefício decorrente desse tratamento não seja ultrapassado pelos riscos para a sua privacidade (nomeadamente, se não seria razoável esperar que a Uber utilizasse os seus dados dessa forma ou se tal utilização impedisse o exercício dos seus direitos). |
|
Obrigação legal | Esta base jurídica aplica-se quando somos obrigados a utilizar os seus dados para cumprir a lei. |
|
C. Quadro jurídico para transferências de dados
A Uber opera e processa dados de utilizadores em todo o mundo. Cumprimos os quadros legais aplicáveis relacionados com a transferência de dados.
A Uber exerce atividade e trata os dados dos utilizadores em todo o mundo. Isto pode resultar no tratamento dos seus dados pessoais em países, incluindo os Estados Unidos, cujas leis de proteção de dados podem diferir daquelas onde reside ou está localizado.
Isto inclui o processamento dos seus dados nos servidores da Uber nos Estados Unidos e a transferência ou ativação do acesso aos seus dados a nível global, para:
- Prestar-lhe serviços onde quer que os peça
- Disponibilizar-lhe acesso às suas informações, como o histórico de viagens/pedidos, sempre que o solicitar
- Disponibilizar o acesso e as respostas dos agentes de apoio ao utilizador da Uber
- Responder aos pedidos de informação por parte das autoridades governamentais ou forças de segurança, quando necessário
A Uber está empenhada em proteger os seus dados pessoais, independentemente do local onde se encontra ou onde, ou por quem, os seus dados pessoais são processados. Isto inclui a implementação de medidas globais para proteger os dados dos utilizadores, incluindo:
- Proteger os dados do utilizador em trânsito, incluindo através de encriptação, e quando se encontram armazenados.
- Imposição de formação obrigatória, a nível de toda a empresa, em matéria de privacidade e segurança de dados.
- Implementar políticas e procedimentos internos para limitar o acesso e a utilização dos dados dos utilizadores.
- Limitar o acesso de autoridades governamentais e forças de segurança aos dados dos utilizadores, exceto quando exigido por lei, perante ameaças iminentes à segurança ou quando os próprios utilizadores tenham consentido esse acesso.
Quando transferimos dados de utilizadores provenientes do EEE, do Reino Unido e da Suíça, fazemo-lo com base na necessidade de cumprir os nossos acordos consigo, no consentimento dado, nas decisões de adequação relativas ao país de transferência (disponíveis aqui, aqui ou aqui) e em mecanismos de transferência como as cláusulas contratuais padrão adotadas pela Comissão Europeia (e os seus equivalentes aprovados para o Reino Unido e a Suíça), bem como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ("DPF UE-EUA"), a Extensão do Reino Unido ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e o Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA ("DPF Suíça-EUA"), conforme definido pelo Departamento de Comércio dos EUA. Esses dados permanecem sujeitos ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) ou equivalentes após essa transferência. Os utilizadores podem contactar a Uber relativamente ao acima exposto ou solicitar cópias das cláusulas contratuais padrão aplicáveis aqui.
A Uber Technologies, Inc., certificou junto do Departamento de Comércio dos Estados Unidos que cumpre: (1) os Princípios do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA relativamente ao processamento de dados pessoais recebidos de países membros do EEE com base no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, e do Reino Unido (e Gibraltar) com base na Extensão do Reino Unido ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA; e (2) os Princípios do Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA relativamente ao tratamento de dados pessoais recebidos da Suíça com base no Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA. Em caso de conflito entre este aviso e os Princípios mencionados acima, os Princípios prevalecerão. Caso o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou o Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA sejam invalidados, a Uber irá transferir os dados sujeitos a essas certificações com base nos outros mecanismos de transferência de dados descritos acima.
Se vive no EEE, Reino Unido ou Suíça, tenha em consideração o seguinte:
- Âmbito. A certificação do Quadro de Privacidade de Dados da Uber aplica-se aos dados pessoais originários do EEE, Reino Unido ou Suíça.
- Acesso. Tem o direito de aceder aos seus dados pessoais sujeitos à certificação do Quadro de Privacidade de Dados da Uber. Para obter informações sobre como exercer este direito, consulte a secção "Escolha e transparência" acima.
- Transferência subsequente. A Uber é responsável pela transferência de dados pessoais, sujeitos à sua certificação a terceiros. Para obter informações sobre as entidades a quem a Uber pode transferir dados pessoais, consulte a secção "Partilha e divulgação de dados" acima.
- Pedido das autoridades policiais. A Uber é obrigada, nos termos da legislação aplicável, a partilhar dados de utilizadores, incluindo os que possam estar sujeitos à certificação da Uber, de acordo com processos legais ou pedidos governamentais, incluindo de autoridades policiais.
- Investigação e aplicação. A Uber está sujeita aos poderes de investigação e aplicação da lei pela Comissão Federal de Comércio dos EUA.
- Dúvidas e litígios. Em conformidade com o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, a Extensão do Reino Unido ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e Suíça-EUA, a Uber compromete-se a cooperar e cumprir, respetivamente, os conselhos do painel estabelecido pelas autoridades de proteção de dados da UE (DPA), pelo Gabinete do Comissário de Informação do Reino Unido (ICO) e pelo Comissário Federal Suíço de Proteção e Informação de Dados (FDPIC) no que diz respeito a reclamações não resolvidas relativas ao nosso tratamento de dados pessoais recebidos com base no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, na Extensão do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA para o Reino Unido e no Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA . Se tiver questões relacionadas com a nossa conformidade com estes Princípios, pode contactar a Uber aqui. Também pode encaminhar uma reclamação para as autoridades locais responsáveis pela proteção de dados e a Uber irá trabalhar com essas autoridades para tratar dessa reclamação. Em determinadas circunstâncias, o Quadro de Privacidade de Dados prevê o direito de invocar a arbitragem vinculativa para resolver reclamações não resolvidas por outros meios, conforme descrito no Anexo I dos Princípios do Quadro de Privacidade de Dados.
Pode saber mais sobre os Quadros de Privacidade de Dados UE-EUA e Suíça-EUA aqui e consultar a certificação da Uber, incluindo o âmbito dos dados que estão sujeitos à nossa certificação, aqui.
D. Atualizações a este Aviso de privacidade
Podemos ocasionalmente atualizar este aviso. Se efetuarmos alterações significativas, iremos notificar antecipadamente os utilizadores das alterações através das aplicações Uber ou através de outros meios, tais como e-mail. Encorajamos os utilizadores a consultar periodicamente este aviso para obterem as informações mais recentes sobre as nossas práticas de privacidade.
A utilização dos nossos serviços após uma atualização constitui consentimento do aviso atualizado na medida do permitido pela lei.
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