Código de Conduta da Uber
Brasil
O Código de Conduta da Uber foi criado para ajudar a fazer com que toda experiência seja positiva, segura e respeitosa. Ele se aplica a todos que usam nossos apps, inclusive usuários, motoristas e entregadores parceiros, usuários do Uber Eats e da JUMP, restaurantes e outros estabelecimentos. Além disso, trata das interações que você pode ter com colaboradores e terceirizados da Uber, inclusive nos Espaços Uber, por meio de sistemas de suporte online e pelo telefone.
Agradecemos por nos ajudar a manter um ambiente acolhedor.
As diretrizes abaixo apresentam comportamentos e circunstâncias que podem causar a perda de acesso à plataforma da Uber. Sempre haverá eventos imprevistos que poderão levar à perda de acesso aos apps da Uber e estas diretrizes serão atualizadas com frequência. No entanto, as diretrizes a seguir são suficientes para justificar uma ação da Uber, como a desativação da conta. Recomendamos que separe um tempo para a leitura completa deste documento.
Um código para todos
Todos que se cadastram para ter uma conta da Uber precisam seguir o nosso Código de Conduta. Ele se baseia nos 3 pilares a seguir e nas normas contidas em cada uma destas seções.
Trate todas as pessoas com respeito
Nossa comunidade é amplamente diversa e, provavelmente, você encontrará pessoas diferentes de você ou com crenças que diferem das suas. As diretrizes desta seção ajudam a promover interações positivas em todas as experiências.
Contribua com a segurança de todos
Nossa equipe se empenha muito para ajudar a criar experiências mais seguras para todos. Sua segurança é nossa prioridade. Por isso, escrevemos este código. Além do Código de Conduta da Uber, você encontrará também algumas normas exclusivas do Uber Eats na seção “Outras diretrizes para o Uber Eats”.
Cumpra a lei
Temos o compromisso de cumprir com todas as leis e normas aplicáveis e conquistar sua confiança e esperamos que os usuários dos nossos apps façam sua parte e cumpram com as leis e normas aplicáveis, inclusive as que se aplicam a aeroportos.
Seus comentários são importantes
Teve uma experiência ruim? Quer fazer um elogio? Compartilhe com a gente. Trabalhamos constantemente para aprimorar nossos padrões, e seus comentários são importantes para mantermos nossos padrões à medida que nossa tecnologia evolui.
Trate todas as pessoas com respeito
Trate todos os usuários do app da Uber do mesmo modo como você quer ser tratado: com respeito. A forma como você usa os apps da Uber faz a diferença na segurança e no conforto das outras pessoas. A cordialidade é muito importante. Por isso, esperamos que você use o bom senso e tenha consideração com os outros ao usar os apps da Uber - o mesmo comportamento que você teria em um espaço público.
Por exemplo, seja pontual ao iniciar uma viagem ou retirar um pedido, pois ninguém gosta de esperar. É também uma questão de educação não gritar, xingar nem bater a porta do carro. Ajude a manter o veículo em boas condições para que o próximo usuário também possa fazer uma viagem agradável. Não deixe seu lixo para trás e limpe a sujeira que você fizer. Acima de tudo, lembre-se de que, ao usar os apps da Uber, você encontrará pessoas diferentes, tanto na aparência como no modo de pensar. Respeite essas diferenças. Queremos que todos se sintam acolhidos e tenham uma experiência tranquila ao usar os apps da Uber. Por isso, criamos normas que tratam de contato físico, violência e assédio, comportamento grosseiro e ameaçador, contato indesejado, discriminação e danos à propriedade.
Contato físico
Não toque em desconhecidos nem em alguém que tenha acabado de conhecer durante o uso dos apps da Uber. Bater, machucar ou tentar ferir outra pessoa não é permitido sob nenhuma hipótese.
Violência e assédio
Todos nós gostamos que nosso espaço pessoal e nossa privacidade sejam respeitados. É permitido conversar. Porém, evite fazer comentários sobre a aparência ou perguntar se a pessoa é comprometida. A Uber proíbe qualquer tipo de violência e assédio. Violência e assédio se referem a contato ou comportamento sexual sem consentimento explícito da outra pessoa.
Todos devem ter a privacidade e o espaço pessoal preservados. A lista a seguir apresenta alguns exemplos de condutas impróprias.
- Comportamentos e comentários que podem fazer outras pessoas se sentirem desconfortáveis são inaceitáveis. Por exemplo, empurrões, assobios e piscadelas. Não toque em pessoas que você não conhece nem flerte com elas.
- Algumas conversas que parecem inofensivas podem ser ofensivas. Por exemplo, evite fazer comentários sobre aparência, identidade de gênero e orientação sexual. Evite também fazer perguntas pessoais fora de contexto, como “você namora?” Evite discutir sua vida sexual ou a de outras pessoas, usar linguagem explícita e fazer piadas que envolvam sexo.
- A Uber proíbe contato sexual durante o uso dos nossos apps, inclusive durante uma viagem ou entrega, independentemente de você conhecer a pessoa ou haver consentimento. Isso inclui relação sexual, solicitação de relação sexual, masturbação ou tocar e expor partes íntimas do corpo.
Ameaças e comportamento grosseiro
A Uber proíbe comportamentos agressivos, conflituosos e assediantes. Não use palavras ou gestos desrespeitosos, ameaçadores ou impróprios. Recomendamos evitar opiniões pessoais potencialmente polêmicas, como as relacionadas a religião e política.
Contato indesejado
A comunicação deve terminar quando a viagem ou a entrega for concluída, a menos que haja um motivo legítimo, como para devolver um objeto perdido. Por exemplo, não é permitido enviar mensagens, entrar em contato por redes sociais, ligar, visitar nem tentar visitar uma pessoa depois da conclusão de uma viagem ou entrega.
Discriminação
Todas as experiências na plataforma devem transmitir tranquilidade e segurança. Por isso, não toleramos qualquer tipo de conduta discriminatória, especialmente com base em características como idade, cor da pele, deficiência, identidade de gênero, estado civil, nacionalidade, cor/raça, religião, orientação sexual ou outra característica que seja protegida por lei. Por exemplo, é inaceitável se recusar a prestar serviços ou avaliar outro usuário, seja do Uber Eats, motorista ou entregador parceiro, restaurante ou outro estabelecimento, com base nessas características. Além disso, não é permitido discriminar nenhum usuário do app da Uber ou do Uber Eats com base no seu destino ou local de entrega.
Sabemos que é importante poder decidir quando fazer entregas ou dirigir com a Uber. No entanto, exceto por motivos de segurança, evite recusar ou cancelar solicitações intencionalmente por discriminação. Também evite usar recursos nos apps da Uber para deixar de receber solicitações de viagem ou de entreg a com a finalidade exclusiva de evitar regiões específicas, devido às características das pessoas ou dos negócios presentes nesses locais.
Saiba mais sobre a política de não discriminação da Uber aqui.
Também queremos ajudar a aumentar a disponibilidade de opções de mobilidade para usuários com deficiência. Por isso, disponibilizamos informações sobre esse assunto para motoristas parceiros, usuários do app da Uber e do Uber Eats. Acesse este link para saber mais sobre o compromisso da Uber com a acessibilidade. Os motoristas parceiros precisam cumprir as leis aplicáveis em vigor relacionadas ao transporte de usuários com deficiência, inclusive o transporte de animais de serviço.
Danos à propriedade
Danos à propriedade são sempre inaceitáveis. Por exemplo, danificar meios de transporte solicitados pelos apps da Uber (carros de motoristas parceiros, bicicletas, patinetes e outros), quebrar ou vandalizar telefones ou tablets, derramar alimentos ou bebidas intencionalmente dentro do veículo do motorista parceiro, fumar dentro do carro ou vomitar no carro do motorista parceiro devido ao uso excessivo de álcool ou por outro motivo. Se você causar danos a alguma propriedade além do desgaste usual, será responsável pelo custo de limpeza e/ou reparo.
Contribua com a segurança de todos
Um ambiente seguro requer a colaboração de todos. Por isso, temos normas para compartilhamento de contas, idade mínima de titulares de conta e muito mais.
Compartilhamento de conta
É proibido compartilhar contas da Uber. Para usar qualquer app da Uber, você precisa se registrar e manter a conta ativa. Por motivos de segurança, não deixe que outra pessoa use sua conta e nunca compartilhe informações pessoais, como nome de usuário, senha e dados biométricos.
Menores de 18 anos
Você precisa ter pelo menos 18 anos para ter uma conta da Uber, da JUMP ou do Uber Eats. Titulares de conta não podem solicitar viagens nem fazer pedidos para menores de 18 anos que não estarão acompanhados de um adulto durante a viagem ou o recebimento da entrega. Isso também se aplica à locação de bicicletas ou patinetes para menores de 18 anos utilizarem. Esta seção se aplica a todos os casos, a menos que haja uma divergência expressa no código, nos termos ou em outras políticas da Uber.
Passageiros extras/pacotes
Em viagens pelo app da Uber, apenas o usuário solicitante e seus convidados podem estar no veículo do motorista parceiro. Durante entregas de carro pelo Uber Eats, não pode haver outros usuários no veículo. Em viagens solicitadas pelo app da Uber, o titular da conta é responsável pelo comportamento de todos os seus convidados. Se você solicitou uma viagem, fez um pedido ou alugou uma bicicleta ou um patinete para outro adulto, você é responsável pelo comportamento dele durante a viagem ou entrega.
Além disso, lembre-se de que o app da Uber não é recomendado para ser usado como serviço de entregas. Os motoristas parceiros têm o direito de recusar ou cancelar a viagem, caso o usuário a solicite com o propósito de entregar um item ou pacote. Se optar por usar os apps da Uber para entregar itens ou pacotes, você será o único responsável por tudo que ocorrer com eles. A Uber não oferece seguro para esse tipo de item.
Informações do veículo
Para facilitar a partida ou a entrega, os apps da Uber repassam aos usuários do app da Uber e do Uber Eats informações que possibilitam identificar motoristas e entregadores parceiros (como foto do perfil e nome) e os veículos que eles usam (como placa, marca e modelo do carro). Informações imprecisas ou desatualizadas confundem usuários do app da Uber e do Uber Eats e podem prejudicar a experiência com os nossos apps.
Motoristas e entregadores parceiros só podem usar veículos aprovados. Para oferecermos informações mais precisas, nos comunique sempre os dados do seu veículo e atualizações da sua documentação, como uma carteira de habilitação prestes a vencer.
Cinto de segurança
O cinto de segurança é a forma mais eficaz de salvar vidas e diminuir ferimentos relacionados a acidentes de trânsito. De acordo com a lei aplicável, todos que estiverem em um veículo devem usar o cinto, mesmo no banco de trás. O usuário precisa solicitar um carro que comporte o número de pessoas que viajarão com ele. De acordo com a lei aplicável, motoristas parceiros podem recusar a viagem se o número de passageiros ultrapassar a quantidade de cintos de segurança disponíveis no carro.
Capacete e outras proteções para bicicletas, motos e patinetes
Em cumprimento às leis locais e para a sua segurança, use capacete e outras proteções obrigatórias quando for andar de bicicleta, moto ou patinete. O capacete ajuda a proteger você, quando utilizado de acordo com as instruções do fabricante. À noite, recomendamos dirigir com mais cuidado e usar um colete fluorescente ou lanternas para que os outros motoristas possam te visualizar, evitando assim possíveis acidentes.
Para a sua proteção, recomendamos que você tome medidas adicionais de segurança conforme as condições climáticas: reduza a velocidade em dias de chuva, olhe duas vezes antes de trocar de faixa, teste os freios antes de iniciar uma viagem, tome muita água e use protetor solar e óculos escuros em dias de sol.
Câmeras e outros aparelhos de gravação de vídeo e áudio
Todos os usuários dos apps da Uber podem gravar viagens e entregas, integralmente ou em parte, na medida estipulada pela lei. Por exemplo, para documentar problemas que desejem relatar à Uber ou às autoridades pertinentes. Leis e regulamentos aplicáveis podem exigir o consentimento e/ou a notificação de todos os presentes na gravação. Informe-se sobre a legislação na sua cidade para ver se é esse o caso.
É proibido transmitir imagens, áudios ou vídeos de outras pessoas.
Esteja sempre alerta
Faça sua parte no trânsito para promover sua própria segurança e a de outras pessoas. Mantenha a atenção no trânsito, não dirija cansado e fique alerta a situações que exijam ação rápida. Nós analisamos os relatos de usuários relacionados à direção perigosa.
Manutenção adequada do veículo
Por motivos de segurança, motoristas e entregadores parceiros deverão manter freios, cintos de segurança e pneus em boas condições, cumprindo com as normas legais de segurança e manutenção do setor.
Trânsito consciente
Trânsito seguro significa agir com segurança, por exemplo, ter cuidado com todas as pessoas, não importando seu meio de transporte.
Emergências públicas
A Uber pode tomar medidas adicionais para preservar a segurança da nossa plataforma durante emergências públicas, o que inclui, entre outros incidentes, catástrofes naturais, emergências de saúde e crises públicas.
Por exemplo, se uma autoridade notificar a Uber sobre alguém que representa uma ameaça à saúde pública, nós poderemos desabilitar a conta desse indivíduo até que seja comprovadamente seguro permitir que ele volte a usar o nosso app. Da mesma forma, podemos impedir que indivíduos em uma cidade ou região inteira usem a plataforma parcial ou integralmente para cumprir as orientações das autoridades durante um período de emergência de saúde pública, desastre natural ou outra situação de crise pública, ou quando a disponibilidade continuada da plataforma da Uber puder representar um perigo claro e evidente.
Outras diretrizes para o Uber Eats
Além de seguir todas as regras do Código de Conduta da Uber, as normas abaixo aplicam-se a pedidos e entregas pelo Uber Eats.
Forma correta de lidar com pedidos
Restaurantes e outros estabelecimentos precisam cumprir com todos os requisitos de funcionamento aplicáveis, assim como a legislação referente à segurança e à higiene alimentar, às boas práticas do setor e às políticas da Uber. Além disso, precisam manter sempre em dia seus alvarás e licenças.
Muitos alimentos são perecíveis e podem causar doenças quando manuseados incorretamente. Sem controles de tempo e temperatura antes da retirada do pedido, eles podem se tornar perigosos à saúde.
Para ajudar a garantir que os pedidos cheguem aos usuários do Uber Eats em segurança, recomendamos aos restaurantes e outros estabelecimentos parceiros a usar embalagens com lacre à prova de violações. Restaurantes e outros estabelecimentos devem agir com responsabilidade ao passar informações relacionadas a alergias, intolerâncias ou outras restrições alimentares aos usuários do Uber Eats e rejeitar todas as solicitações que não puderem cumprir.
Entrega adequada de pedidos
Restaurantes e outros estabelecimentos podem definir diretrizes com o objetivo de promover a segurança alimentar, cumprir as normas ou acomodar as restrições alimentares de usuários do Uber Eats. Por exemplo, eles podem pedir ao entregador parceiro da Uber para manter os pedidos de comida halal separados dos demais. Por sua vez, entregadores parceiros da Uber precisam sempre seguir as diretrizes dos restaurantes e de outros estabelecimentos.
Mochilas térmicas ajudam a proporcionar melhores experiências aos usuários do Uber Eats. Confira os requisitos a serem cumpridos na sua cidade. Para entregas com bicicleta, sugerimos usar uma mochila especial para evitar derramar o pedido e protegê-lo das intempéries.
Recomendamos que os entregadores parceiros da Uber entreguemos pedidos com segurança, de acordo com padrões e diretrizes, observações ou solicitações dos restaurantes e outros estabelecimentos e/ou usuários do Uber Eats. Por exemplo, o usuário pode solicitar a entrega na calçada, ou o restaurante ou outro estabelecimento pode solicitar que os entregadores parceiros da Uber tirem as mochilas térmicas das costas em espaços pequenos. Além disso, é importante que não sejam ão violadas nem abertas as embalagens durante a entrega. Isso pode causar contaminação dos alimentos, colocando a segurança alimentar dos usuários do Uber Eats em grande risco.
Ao entrar em um restaurante ou outro estabelecimento, sugerimos tirar o capacete, capuz ou outros itens que possam incomodar os clientes ou os funcionários do restaurante, estabelecimento ou praça de alimentação. Apresente-se à equipe e informe o pedido que veio retirar. Carregue sempre um documento oficial para poder se identificar, se necessário. Também sugerimos que você aguarde o pedido em um local que não interfira na operação do estabelecimento.
Recebimento adequado de pedidos
Se um usuário do Uber Eats tiver problemas com o pedido, recomendamos entrar em contato com o parceiro responsável pela entrega e fornecer referências claras. Lembre-se de que o entregador parceiro não conhece o endereço e que essas orientações podem ser importantes para garantir que a entrega ocorra dentro do prazo. Lembre-se de que dar um valor extra é voluntário. É um agradecimento ao entregador e não implica em contrapartidas ou solicitações de serviços adicionais à entrega.
Espaço seguro para retiradas
Restaurantes e outros estabelecimentos devem ter uma área segura para retirada de pedidos e espera-se que eles e seus colaboradores se comportem adequadamente e com bom senso para receber os entregadores parceiros da mesma forma como ocorre com seus clientes. Por exemplo, restaurantes e outros estabelecimentos devem trabalhar para evitar incidentes violentos nas suas instalações que possam colocar a segurança dos entregadores parceiros em risco.
Entrega de bebidas alcoólicas
Todos os pedidos que contêm bebida alcoólica precisam cumprir as leis e restrições aplicáveis com relação à entrega dessas bebidas fora do estabelecimento e às horas de serviço. Apenas usuários do Uber Eats maiores de idade (18 anos) que não estiverem sob efeito de álcool ou drogas podem pedir e receber entregas com bebidas alcoólicas, caso o estabelecimento as comercialize. Os usuários do Uber Eats deverão apresentar um documento oficial com foto para confirmar sua idade e identidade ao receber a entrega com bebida alcóolica. Se você não apresentar um documento oficial com foto, ou parecer estar sob efeito de drogas ou álcool, não poderá receber bebidas alcóolicas, que serão devolvidas ao vendedor no seu nome e às suas custas. Os usuários do Uber Eats não poderão fazer pedidos que contenham bebidas alcoólicas se o endereço de entrega for um local público onde é proibido portar garrafas abertas ou outra área onde a lei proíba a posse e o consumo de álcool.
A lei proíbe que entregadores parceiros entreguem bebidas alcóolicas a usuários do Uber Eats abaixo da idade legal mínima para consumi-las. É responsabilidade dos entregadores parceiros cumprir os requisitos locais para entregas de bebidas alcoólicas, que muitas vezes incluem pedir um documento ao usuário do Uber Eats para confirmar a idade e a identidade, não entregar caso a pessoa seja menor de idade ou pareça estar sob efeito de álcool ou drogas e devolver a bebida alcóolica não entregue ao restaurante ou outro estabelecimento. Os restaurantes e outros estabelecimentos podem ser solicitados a aceitar a devolução de bebidas alcoólicas que não puderam ser entregues, por qualquer motivo.
Criação de uma experiência positiva para entregadores parceiros e usuários do Uber Eats
É importante que restaurantes e outros estabelecimentos, entregadores parceiros e usuários do Uber Eats tratem os entregadores parceiros e usuários do Uber Eats com respeito.
Restaurantes e outros estabelecimentos devem atender corretamente aos pedidos do usuário, pois receber itens errados ou pedidos incompletos pode prejudicar muito a experiência deles. Restaurantes e outros estabelecimentos devem ter a atenção de incluir os itens corretos nos pedidos dos usuários.
Tempos longos de preparo e disponibilização do pedido ao entregador parceiro (o tempo que leva para o entregador parceiro entrar e sair do restaurante ou outro estabelecimento com o pedido, inclusive o tempo de espera), pouco tempo online (o tempo de disponibilidade online do restaurante ou outro estabelecimento), demora na aceitação do pedido e taxa alta de cancelamentos também criam uma experiência negativa para os usuários e entregadores parceiros do Uber Eats.
Se essas métricas, ou outras, forem significativamente piores que a média dos demais restaurantes e estabelecimentos da cidade, elas poderão afetar negativamente as experiências das outras partes com o app da Uber. Por isso, elas deveriam estar, preferencialmente, dentro dessa média. Informaremos se suas métricas estiverem abaixo do padrão mínimo. Os restaurantes e outros estabelecimentos podem monitorar suas métricas quando quiserem. Basta entrar no portal do Painel do Administrador e falar com a nossa equipe em caso de dúvidas.
Itens proibidos
Restaurantes e outros estabelecimentos devem vender apenas itens contemplados expressamente no contrato deles com a Uber. Itens controlados ou ilícitos e medicamentos que não precisam de prescrição médica não podem ser oferecidos no cardápio do Uber Eats. A Uber poderá remover qualquer item que considerar proibido ou inadequado do cardápio do Uber Eats. Também poderemos limitar de outra forma a capacidade de nossos parceiros de publicar tais itens nos seus cardápios.
Cumpra a lei
Há normas baseadas em leis e regulamentações que todos precisam seguir. Por exemplo, é estritamente proibido usar os apps da Uber para cometer ou incitar o cometimento de qualquer tipo de crime, como transporte de drogas, lavagem de dinheiro, tráfico humano ou de drogas ou exploração sexual de crianças, ou para violar qualquer outra lei.
Cadeirinha infantil
Motoristas parceiros e usuários devem cumprir as leis aplicáveis ao transportar bebês e crianças pequenas. Ao viajar com crianças, é responsabilidade do usuário disponibilizar a cadeirinha infantil adequada. Crianças menores de 10 anos devem viajar sempre no banco de trás.
Cumpra todas as leis
Ao usar apps da Uber, todos são responsáveis por conhecer e obedecer a todas as leis e normas aplicáveis, por exemplo, regras e regulamentos de aeroportos e regras de trânsito, como excesso de velocidade.
Motoristas e entregadores parceiros precisam ter sempre licenças, autorizações e outros documentos legais válidos. Por exemplo, os parceiros que usam um veículo são obrigados por lei a manter uma carteira de habilitação com a observação “Exerce Atividade Remunerada - EAR”, o registro do veículo, uma inscrição no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) e uma certidão negativa de antecedentes criminais. Para dirigir um veículo motorizado, é obrigatório portar a carteira de habilitação correspondente ao tipo de veículo utilizado. Para exercício da atividade de transporte remunerado individual privado de passageiros, também é necessário cumprir os requisitos locais aplicáveis aos motoristas dessa categoria. Nós analisamos relatórios de colisões e multas de trânsito que podem ter ocorrido durante uma viagem ou entrega, assim como outros relatos que possam indicar distração, descuido ou falta de segurança na direção durante o uso dos apps da Uber. As leis locais podem limitar as áreas onde você pode estacionar para retirar pedidos, fazer entregas e aguardar a chegada de usuários, ou onde devolver uma bicicleta ou patinete alugado por meio dos apps da Uber. Por exemplo, pode ser proibido parar em ciclovias e ciclofaixas ou bloquear rampas de acessibilidade.
Os usuários do app da Uber e do Uber Eats devem deixar a condução a cargo do motorista ou entregador parceiro. Por exemplo, não toque no volante, no câmbio nem em outros botões ou componentes usados para operar o veículo. Não peça ao motorista ou entregador parceiro para acelerar ou fazer paradas, desembarques ou manobras ilegais.
Ao conduzir ou estacionar bicicletas e patinetes, siga as normas locais. Confira as leis aplicáveis no site da prefeitura. Geralmente, você deve dar preferência a pedestres, não trafegar na contramão, conduzir pelos espaços designados ou evitar as calçadas, sinalizar quando pretender mudar de direção e parar em semáforos e cruzamentos.
Animais de serviço
A lei exige que motoristas parceiros transportem pessoas acompanhadas de animais de serviço. Recusar uma viagem por causa de um animal de serviço pode resultar na perda de acesso aos apps da Uber.
De acordo com a lei, animais de serviço devem estar devidamente identificados, caso contrário, o motorista parceiro pode solicitar a apresentação desses documentos.
Drogas e bebidas alcoólicas
É proibido consumir drogas e portar bebidas alcoólicas abertas durante o uso dos apps da Uber.
Se você for um motorista ou entregador parceiro, é proibido por lei conduzir qualquer tipo de veículo sob efeitos do álcool. A lei proíbe você de dirigir ou andar de bicicleta sob efeito de álcool, drogas ou qualquer substância que prejudique sua capacidade de operar um veículo com segurança. Se encontrar um usuário embriagado ou fora de si, você tem o direito de recusar a viagem para sua própria segurança.
Se você for um usuário e achar que o seu motorista está embriagado ou sob efeito de drogas, peça para interromper a viagem imediatamente. Saia do carro e ligue para 190. Depois de sair do veículo, relate sua experiência à Uber.
Nunca ande de bicicleta ou patinete sob efeito de álcool, drogas ou qualquer substância que prejudique sua capacidade de operar esses veículos.
Proibição de armas
Usuários e seus acompanhantes, além de motoristas e entregadores parceiros, não podem portar armas de fogo ou de qualquer outro tipo de arma (ex.: facas e tasers) durante o uso dos apps da Uber, conforme a lei aplicável. Saiba mais sobre nossa política de proibição de armas de fogo aqui.
Fraude e atividades ilegítimas
Além de serem perigosas, fraudes podem prejudicar a confiança. É proibido falsificar informações ou assumir a identidade de outra pessoa, por exemplo, durante o cadastro ou a checagem de antecedentes. É importante apresentar informações corretas ao relatar incidentes, criar e acessar suas contas da Uber, contestar cobranças e taxas, bem como solicitar créditos. Solicite apenas valores e reembolsos a que você tem direito e use corretamente as ofertas e promoções. Não conclua transações inválidas propositalmente.
Alguns exemplos de atividades fraudulentas: enviar documentos adulterados ou modificados; aumentar de propósito o tempo ou a distância de uma viagem ou entrega; aceitar solicitações de viagem, pedido ou entrega sem intenção de concluí-las, inclusive provocar o cancelamento dos usuários; criar contas falsas; reivindicar taxas ou cobranças fraudulentas, como taxas de limpeza falsas; solicitar, aceitar ou concluir de propósito viagens ou entregas fraudulentas ou falsificadas; declarar que concluiu uma entrega sem ter retirado o pedido; retirar um pedido e ficar com parte dele ou não entregá-lo; agir com intenção de prejudicar ou manipular o funcionamento normal dos apps da Uber, inclusive manipulação das configurações no telefone para impedir o funcionamento correto do app e do sistema de GPS; abusar de promoções e/ou não usá-las para o propósito destinado; contestar cobranças por motivos fraudulentos ou ilegítimos; ou criar contas duplicadas indevidas; ou falsificar documentos, registros ou outros dados com propósitos fraudulentos.
Solicitação de viagens fora da plataforma e outras atividades inaceitáveis
Para maior segurança nas viagens, são proibidos embarques organizados fora do app. A lei proíbe a solicitação de viagens fora da nossa plataforma durante o uso dos apps da Uber. Por isso, recomendamos que você nunca solicite nem aceite pagamentos fora do sistema da Uber. Os usuários não devem solicitar viagens fora do sistema da Uber. Para pagamentos em dinheiro, usuários do app da Uber e do Uber Eats precisam ter a quantia correta em mãos para cobrir o custo da viagem ou da entrega. Motoristas e entregadores parceiros, por sua vez, precisam pagar a taxa de serviço da Uber referente a pagamentos em dinheiro dentro do prazo.
Nunca use a marca registrada nem a propriedade intelectual da Uber sem permissão, pois isso pode ser prejudicial à empresa e à marca. Se for exigido pela lei local, motoristas e entregadores parceiros devem usar somente itens com o logotipo da Uber adquiridos conosco. O uso de itens de terceiros sem autorização (como luzes, placas, sinais ou similares com o nome ou o logotipo da Uber) pode confundir usuários do app da Uber e do Uber Eats.
Seus comentários são importantes
Teve uma experiência ruim? Quer fazer um elogio? Compartilhe com a gente. Nossa equipe trabalha sempre para melhorar nossos padrões, e seus comentários são importantes para podermos acompanhar a evolução da nossa tecnologia. Ao final de cada viagem ou entrega, avalie sua experiência como motorista parceiro, entregador ou usuário. Comentários honestos ajudam a garantir que todos se responsabilizem por suas próprio condutas. Essa responsabilidade ajuda a criar um ambiente respeitoso e seguro. Se algo acontecer, como um acidente de trânsito, e você quiser reportar, toque em “Ajuda” no app ou acesse help.uber.com para que nossa equipe de suporte possa entrar em contato com você. Em caso de emergência ou perigo imediato, alerte o serviço de emergência ou as autoridades locais antes de avisar a Uber.
Avaliações
Em todos os nossos apps, usuários, motoristas e entregadores parceiros, restaurantes e outros estabelecimentos podem fazer e receber avaliações, além de escrever comentários sobre a viagem ou entrega. Esse sistema de avaliações ajuda a aumentar a responsabilidade e criar um ambiente respeitoso, seguro e transparente para todos. Motoristas e entregadores parceiros podem ver sua avaliação atual na seção “Comentários” do app. Os restaurantes e outros estabelecimentos podem entrar no Portal do Painel do Administrador para ver as avaliações feitas pelos entregadores parceiros e usuários do Uber Eats. Os usuários podem encontrar sua avaliação no menu do app, embaixo do nome.
Cada cidade tem uma avaliação média mínima, pois pode haver diferenças culturais na maneira de as pessoas se avaliarem. Usuários, motoristas e entregadores parceiros, restaurantes e outros estabelecimentos que não atingirem a avaliação média mínima da cidade poderão perder o acesso ao app da Uber. Informaremos se sua avaliação estiver abaixo da média mínima da sua cidade ou se ela estiver se aproximando desse limite, com informações para te ajudar a melhorá-la.
A avaliação dos motoristas parceiros é a média das últimas 500 viagens avaliadas ou a média de todas as viagens avaliadas se o número total de viagens for inferior a 500. A avaliação dos usuários é a média de todas as viagens avaliadas. A avaliação dos entregadores parceiros é a média das últimas 100 avaliações dos usuários, restaurantes e outros estabelecimentos parceiros do Uber Eats, ou a média de todas as avaliações se o número total delas estiver entre 10 e 99.
Para manter uma boa avaliação média, recomendamos tratar todas as pessoas com respeito e educação. Nossos motoristas e entregadores parceiros normalmente prestam um atendimento excelente aos usuários do app da Uber e do Uber Eats, e a maioria desses usuários é educada e respeitosa. Assim, a maior parte das viagens e entregas ocorre sem problemas. Porém, sabemos que algumas vezes acontecem contratempos. Por isso, levamos em consideração uma média das suas avaliações.
Se você acha que um erro causou a perda de acesso à sua conta, entre em contato com a equipe de suporte da Uber. Os usuários que perderem acesso à conta da Uber não poderão acessar o app da Uber ou do Uber Eats nem poderão alugar bicicletas ou patinetes da JUMP. Fale com a equipe local da Uber ou acesse help.uber.com para saber mais.
Aceitação de entregas, pedidos e viagens
Se você for um motorista ou entregador parceiro e não quiser aceitar solicitações de entrega ou viagem, basta ficar offline. Se você for um restaurante ou outro estabelecimento, use o recurso “Pausar novos pedidos” ou marque itens específicos como indisponíveis. Isso ajuda a manter o bom funcionamento do sistema para todos os usuários.
Como a Uber aplica o Código de Conduta
Perder o acesso aos apps da Uber pode atrapalhar sua vida e seus negócios. Por isso, acreditamos ser importante ter normas claras que expliquem as circunstâncias que podem levar à perda do acesso aos apps da Uber. Você pode perder o acesso aos apps da Uber se violar os termos de uso aplicáveis, o acordo contratual que aceitou durante o cadastro para uma conta com a Uber ou o Código de Conduta. Se você tiver mais de uma conta da Uber, como uma conta de usuário e uma de motorista parceiro, a violação do Código de Conduta poderá levar à perda de acesso a todas as contas da Uber.
A Uber recebe comentários por vários canais, examina os relatos de violação do Código de Conduta enviados à nossa equipe de suporte e pode iniciar uma investigação com uma equipe especializada. Se formos informados sobre algum comportamento considerado problemático, poderemos entrar em contato com você para analisar o caso. Podemos, a nosso critério, desativar sua conta durante essa análise e sempre que houver indicações de possíveis violações ao nosso Código de Conduta.
Você pode perder o acesso às suas contas da Uber se não seguir qualquer uma de nossas diretrizes. Isso pode incluir certas ações fora do app, se determinarmos que elas são uma ameaça à segurança da comunidade da Uber, aos nossos colaboradores ou terceirizados, ou prejudicam a marca, a reputação ou os negócios da Uber. Se os problemas levantados forem graves ou repetidos, ou se você se recusar a cooperar, poderá perder o acesso aos apps da Uber. Qualquer comportamento que envolva violência, assédio, discriminação ou atividade ilegal ao usar os apps da Uber pode resultar na perda imediata do acesso a eles. Além disso, quando autoridades policiais/jurídicas estiverem envolvidas, nós cooperaremos com a investigação de acordo com nossas Diretrizes para atendimento a exigências de autoridades policiais/jurídicas.
Finalmente, por motivos de segurança, todos os motoristas e entregadores parceiros que quiserem usar os apps da Uber precisarão passar por um processo de cadastro, que inclui a checagem de antecedentes criminais. Um motorista ou entregador parceiro perderá o acesso às suas contas da Uber se a checagem de antecedentes ou outra verificação revelar uma violação do Código de Conduta da Uber ou de outros critérios exigidos pelos reguladores locais.
Para ler mais sobre nosso Código de Conduta, acesse aqui.
Os usuários do app da Uber e usuários do Uber Eats e da JUMP podem acessar os termos aqui. Os parceiros podem acessar o acordo legal com a Uber aqui.