Código da Comunidade Uber

Brasil

O Código da Comunidade Uber foi criado para que toda experiência seja positiva, segura e respeitosa. Ele se aplica a todos que usam a Plataforma da Uber (“Plataforma da Uber”), incluindo, sem restrição, usuários, motoristas e entregadores parceiros, usuários do Uber Eats, estabelecimentos e empresas. Também abrange interações que você possa ter com colaboradores e prestadores de serviços da Uber, inclusive nos Espaços Uber, por meio de sistemas de suporte online ou por telefone.** Em alguns casos, nossas diretrizes se aplicam a condutas fora da Plataforma da Uber das quais tomamos conhecimento, incluindo, sem restrição, informações de outras plataformas, quando a conduta tenha potencial para ameaçar a segurança da Plataforma da Uber.

Agradecemos por nos ajudar a manter um ambiente acolhedor.

As diretrizes abaixo apresentam alguns tipos de interações positivas entre a comunidade que usa a Plataforma da Uber, além de outros comportamentos ou circunstâncias que podem causar a perda de acesso a ela. Sempre haverá situações imprevistas que podem levar à perda de acesso à Plataforma e aos serviços da Uber, mas as diretrizes a seguir, que serão atualizadas regularmente, são a base para o comportamento que esperamos de todos na comunidade Uber. O descumprimento de qualquer uma das nossas diretrizes pode constituir uma violação material ou dos termos do seu contrato com a Uber (os termos de usuário estão disponíveis aqui), podendo resultar na perda de acesso total ou parcial à Plataforma da Uber.

Recomendamos a leitura completa deste documento.

Um código para todos

Todos que se cadastram em uma conta da Uber precisam seguir o nosso Código da Comunidade. Ele se baseia nos 3 pilares a seguir e nas normas contidas em cada uma destas seções.

Trate todas as pessoas com respeito

Nossa comunidade é amplamente diversa e, provavelmente, você encontrará pessoas diferentes de você ou com crenças que diferem das suas. As diretrizes desta seção ajudam a promover interações positivas em todas as experiências.

Contribua para a segurança de todos

Nossa equipe se empenha muito para ajudar a criar experiências mais seguras para todos. Sua segurança é nossa prioridade. Por isso, escrevemos este código. Além do Código da Comunidade Uber, você encontrará também algumas normas exclusivas do Uber Eats na seção “Outras diretrizes para estabelecimentos e entregadores parceiros do Uber Eats”.

Cumpra a lei

Temos o compromisso de cumprir todas as leis aplicáveis e conquistar sua confiança e esperamos que os usuários da Plataforma da Uber façam sua parte e cumpram as leis e os regulamentos pertinentes, inclusive os que se aplicam a aeroportos.

Seu feedback vale muito

Se algo acontecer, seja bom ou ruim, oferecemos meios fáceis para você deixar seu feedback diretamente no app ou entrar em contato com a equipe de suporte da Uber. Trabalhamos constantemente para aprimorar nossos padrões e políticas, por isso, seu feedback é importante para tomarmos as medidas necessárias para manter nossos padrões relevantes à medida que nossa tecnologia evolui.

Trate todas as pessoas com respeito

Trate todos que fazem parte da comunidade Uber com o mesmo respeito que você gostaria de receber. A forma como você usa a Plataforma da Uber faz a diferença na segurança e no conforto das outras pessoas. A cordialidade é muito importante. Por isso, esperamos que você use o bom senso e mantenha a compostura ao usar a Plataforma da Uber e interagir com os demais integrantes da Comunidade Uber — o mesmo comportamento que você teria em um espaço público.

Por exemplo, seja pontual ao iniciar uma viagem ou retirar um pedido. É também uma questão de educação não gritar, xingar nem bater a porta do carro. Ajude a garantir que o próximo usuário também possa fazer uma viagem agradável não deixando seu lixo para trás e limpando a sujeira que você fizer. Acima de tudo, lembre-se de que, ao interagir com outras pessoas na comunidade Uber, você encontrará indivíduos diferentes de você, tanto na aparência como no modo de pensar. Respeite essas diferenças. Queremos que todos se sintam acolhidos ao interagir com os demais integrantes da comunidade Uber. Por isso, criamos normas que tratam de contato físico, violência e má conduta sexual, comportamento rude e ameaçador, comunicação pós-viagem, discriminação e danos a propriedade.

Contato físico

Não toque em desconhecidos nem em ninguém que tenha acabado de conhecer durante o uso da Plataforma da Uber. São permitidas poucas exceções para pessoas que precisarem ou solicitarem assistência física (por exemplo, usuários com restrições de mobilidade, como usuários de cadeiras de rodas, que podem precisar de ajuda para entrar e sair do veículo) ou quando o contato físico limitado é inevitável (como durante certas viagens pelo Uber Moto). Ferir ou tentar ferir alguém é sempre intolerável.

Violência e má conduta sexual

Todos nós gostamos que nosso espaço pessoal e nossa privacidade sejam respeitados. É permitido conversar. Porém, não comente sobre a aparência de ninguém nem pergunte se a pessoa é comprometida. A Uber proíbe qualquer tipo de violência e má conduta sexual. Violência e má conduta sexual se referem a contato ou comportamento sexual sem consentimento explícito da outra pessoa.

Todos devem ter a privacidade e o espaço pessoal preservados. A lista a seguir apresenta apenas alguns exemplos de conduta inapropriada.

• Não faça perguntas íntimas (por exemplo, se a pessoa é comprometida ou qual é a orientação sexual dela)
• Não comente sobre a aparência de ninguém (por exemplo, “elogios” ou comentários depreciativos)
• Não faça comentários ou gestos explícitos (por exemplo, xingamentos ou gestos explícitos ou sugestivos)
• Não paquere (por exemplo, flerte sugestivo não verbal ou muita proximidade física)
• Não exiba materiais indecentes (por exemplo, objetos ou fotos com conotação sexual)
• A Uber tem uma regra de proibição de sexo, independentemente de você conhecer a pessoa ou ela consentir

Ameaças e comportamento grosseiro

A Uber proíbe comportamentos agressivos, conflituosos e assediantes. Não use palavras, gestos ou atos desrespeitosos, ameaçadores ou inapropriados. Por exemplo, não compartilhe imagens explícitas (como imagens de sexo ou violência física) com outros integrantes da comunidade Uber, inclusive por meio dos sistemas de suporte online da Uber ou em relação a uma experiência com a Plataforma da Uber. Recomendamos evitar opiniões pessoais potencialmente polêmicas, como as relacionadas a religião e política.

Comunicação pós-viagem

A comunicação deve terminar quando a viagem ou entrega é concluída, a menos que seja para devolver um objeto perdido. Comunicação indesejada pode ser vista como assédio e inclui, por exemplo, envio de mensagens, contato por redes sociais, ligações, visita ou tentativa de visita de uma pessoa depois da conclusão de uma viagem ou entrega. Não compartilhe informações de contato desnecessariamente.

Discriminação

Todas as experiências na plataforma devem transmitir tranquilidade e segurança. É por isso que não toleramos conduta ou comportamento discriminatório, inclusive em relação à equipe de suporte da Uber ou nos Espaços Uber. É proibido discriminar alguém com base em idade, cor da pele, deficiência, identidade de gênero, estado civil, gravidez, nacionalidade, raça, religião, sexo, orientação sexual ou outra característica que seja protegida pela legislação pertinente.

Por exemplo, é inaceitável:

• Recusar-se a prestar serviços a alguém com base em idade, cor da pele, deficiência, identidade de gênero, estado civil, nacionalidade, raça, religião, orientação sexual ou outra característica que seja protegida pela legislação pertinente. As leis aplicáveis em certas jurisdições podem exigir e/ou permitir a prestação de serviços por e para a vantagem de uma categoria específica de indivíduos. Nessas jurisdições, os serviços exigidos ou permitidos conforme estas leis e seus termos aplicáveis relevantes são permitidos conforme estas diretrizes.
• Avaliar outro usuário (usuários de viagens, motoristas e entregadores parceiros, usuários do Uber Eats, estabelecimentos, restaurantes ou empresas) com base nessas características.
• Discriminar usuários do app da Uber ou do Uber Eats com base no destino ou local de entrega. Sabemos que é importante poder decidir quando fazer entregas ou dirigir pelo app da Uber. Portanto, não é uma violação destas diretrizes recusar uma viagem ou entrega porque não funciona para você. No entanto, é proibido recusar ou cancelar solicitações intencionalmente ou usar recursos da Plataforma da Uber para deixar de receber solicitações de viagem ou de entrega com a finalidade exclusiva de evitar regiões específicas, devido às características das pessoas ou empresas presentes nesses locais.

Saiba mais sobre a política de não discriminação da Uber aqui.

Também queremos que usuários com deficiência tenham acesso a mais opções de mobilidade. Por isso, disponibilizamos informações sobre esse assunto para motoristas parceiros, usuários do app da Uber e do Uber Eats. Saiba mais sobre o compromisso da Uber com a acessibilidade aqui. Os motoristas parceiros que usam a Plataforma da Uber precisam cumprir as leis aplicáveis em vigor relacionadas à mobilidade de usuários com deficiência, inclusive de animais de serviço e equipamentos de assistência à deficiência (por exemplo, cadeiras de rodas).

Danos à propriedade

Danos à propriedade são sempre inaceitáveis. Por exemplo, danificar o carro ou outro veículo solicitado pela Plataforma da Uber, quebrar ou vandalizar celulares ou tablets, derramar intencionalmente alimentos ou bebidas, fumar dentro do carro, danificar as instalações de um estabelecimento ou vomitar devido ao uso excessivo de álcool ou qualquer outro motivo. Se você causar danos a alguma propriedade além do desgaste usual, será responsável pelo custo de limpeza e reparo.

Contribua para a segurança de todos

Um ambiente seguro requer a colaboração de todos. Por isso, temos normas para compartilhamento de contas, idade de titulares de conta e muito mais.

Compartilhamento de conta

Por vários motivos, incluindo questões de privacidade e segurança, proibimos o compartilhamento de contas. Para usar a Plataforma da Uber, você precisa se cadastrar e manter uma conta ativa. Não deixe que outra pessoa use sua conta e nunca compartilhe seus dados pessoais usados nela, tais como, entre outros, nome de usuário, senha e fotos pessoais, para acessar a Plataforma da Uber. Por exemplo, o próprio entregador parceiro precisa concluir todas as etapas da entrega, sem exceções, desde manusear o pedido depois de retirá-lo no estabelecimento até a entrega final ao usuário do Uber Eats.

Menores de 18 anos

Em geral, apenas maiores de 18 anos podem ter uma conta da Uber. Ou seja, você precisa ter 18 anos ou mais para fazer uma viagem sem a companhia de um adulto. Titulares de conta não podem solicitar viagens nem fazer pedidos para menores de 18 anos que não estarão acompanhados de um adulto durante a viagem ou o recebimento da entrega. Crianças também não podem usar a conta do Uber Eats de um adulto para fazer um pedido sozinhas. Esses limites de idade são aplicáveis, salvo indicação em contrário em nossas diretrizes, nossos termos ou em outras políticas locais. No Brasil, usuários maiores de 12 anos podem se cadastrar e manter uma conta desde que tenham sido devidamente representados ou tenham o consentimento dos seus responsáveis legais, conforme aplicável, conforme o procedimento de cadastro aplicável.

Usuários extras e usuários sem conta

Em viagens pelo app da Uber, apenas o motorista parceiro, o usuário solicitante e seus convidados podem estar no veículo. Essas diretrizes se aplicam, salvo indicação em contrário em nossas diretrizes, nossos termos ou em outras políticas locais. Em viagens solicitadas pelo app da Uber, o titular da conta é responsável pelo comportamento de todos os seus convidados. Se você solicitou uma viagem ou fez um pedido para outro adulto, você é responsável pelo comportamento dele durante a viagem ou entrega.

Informações do veículo

Para facilitar a partida ou a entrega, a Plataforma da Uber repassa aos usuários do app da Uber e do Uber Eats informações que possibilitam identificar motoristas e entregadores parceiros (como foto do perfil e nome) e os veículos que eles usam (como placa, marca e modelo do veículo). Informações imprecisas ou desatualizadas confundem usuários do app da Uber e do Uber Eats e podem prejudicar a experiência com a Plataforma da Uber.

Motoristas e entregadores parceiros só podem usar veículos aprovados. Para oferecermos informações mais precisas, nos comunique sempre as atualizações nos dados do seu veículo e da sua documentação, como uma carteira de habilitação prestes a vencer.

Cinto de segurança

O cinto de segurança é a forma mais eficaz de salvar vidas e diminuir lesões em casos de acidentes de trânsito. De acordo com a legislação brasileira, todos os motoristas e entregadores parceiros e usuários, inclusive os que estiverem no banco de trás, precisam usar o cinto enquanto estiverem no veículo. O usuário precisa solicitar um veículo que comporte o número de pessoas que viajarão com ele. Os motoristas parceiros podem recusar a viagem se o número de usuários ultrapassar a quantidade de cintos de segurança disponíveis no veículo.

Capacete para bicicleta, moto e patinete

Para sua segurança, use um capacete bem ajustado para conduzir bicicletas, motos e patinetes. O capacete é exigido pela legislação brasileira e ajuda a proteger você, quando utilizado de acordo com as instruções do fabricante.

Uso de câmeras veiculares que gravam vídeo e/ou áudio

Os motoristas parceiros podem optar por instalar apps de gravação de vídeo e/ou usar uma câmera veicular, e os usuários e motoristas parceiros podem optar por iniciar uma gravação de áudio no app da Uber, que pode ser usada para gravar viagens e apresentar provas à Uber, a autoridades policiais/jurídicas e a seguradoras caso algo de errado aconteça em uma viagem. Vale frisar o seguinte:

• Ao entrar em um veículo que tenha uma câmera de vídeo gravando, o usuário pode se preocupar com o uso do vídeo, das suas imagens ou das conversas capturadas pelo dispositivo. Leis e regulamentos de alguns locais exigem que o usuário autorize a gravação. Consulte a legislação vigente na sua região para entender suas responsabilidades.
• Usuários e motoristas parceiros podem enviar gravações à Uber de acordo com seus próprios critérios. A Uber analisará as gravações enviadas e tomará todas as medidas necessárias conforme o Código da Comunidade Uber e os termos de uso da plataforma.
• Compartilhar ou transmitir ao vivo a imagem, o áudio ou a gravação de áudio ou vídeo de alguém em redes sociais ou em outros locais públicos, digitais ou físicos, é uma violação do Código da Comunidade Uber e pode levar a investigações adicionais pela nossa equipe de segurança.

Esteja sempre alerta

Faça sua parte no trânsito para promover sua própria segurança e a de outras pessoas. Por isso, esteja sempre alerta e com o descanso em dia para reagir rapidamente a qualquer situação. Nós analisamos os relatos de acidentes e de possível direção perigosa.

Manutenção adequada do veículo

De acordo com os termos do contrato com a Uber, os motoristas e entregadores parceiros devem manter seus veículos em boas condições de funcionamento, cuidando de itens como freios, cintos de segurança, pneus, entre outros. Isso significa manter o veículo de acordo com os padrões de segurança e manutenção do setor automobilístico, além de monitorar e reparar todas as peças para as quais o fabricante do veículo fizer recall.

Trânsito consciente

A fim de contribuir para a segurança do trânsito, motoristas e entregadores parceiros devem ter cuidado com todos ao redor, não importando o meio de transporte que usem.

Emergências públicas

A Uber pode tomar medidas adicionais para preservar a segurança da nossa plataforma durante emergências públicas, o que inclui, entre outros incidentes, catástrofes naturais, emergências de saúde e crises públicas.

Por exemplo, se a Uber receber uma notificação de uma autoridade de saúde de que alguém que usa a Plataforma da Uber pode representar uma ameaça à saúde pública, nós poderemos bloquear temporariamente o acesso desse indivíduo até que seja comprovadamente seguro permitir que ele volte a usar a nossa Plataforma. Da mesma forma, poderemos impedir que indivíduos em uma cidade ou região inteira usem a Plataforma da Uber parcial ou integralmente, ou poderemos impor outras exigências, para cumprir as orientações das autoridades durante um período de emergência de saúde pública, desastre natural ou outra situação de crise pública, ou quando a disponibilidade continuada da Plataforma da Uber puder representar um perigo.

Outras diretrizes para estabelecimentos e entregadores parceiros do Uber Eats

Além de seguir todas as regras do Código da Comunidade Uber, as normas abaixo aplicam-se a todos os usuários da plataforma do Uber Eats, bem como a todos os pedidos e entregas proporcionados por ela.

Manuseio adequado dos pedidos (informações para os estabelecimentos)

Os estabelecimentos precisam cumprir todos os requisitos de licenciamento pertinentes, assim como a legislação referente a segurança e higiene alimentar, as boas práticas do setor e as políticas da Uber. Os estabelecimentos precisam manter licenças e/ou autorizações válidas quando exigido por lei.

Muitos alimentos são perecíveis e podem causar doenças quando manuseados incorretamente. Sem controles de tempo e temperatura antes da retirada do pedido, eles podem se tornar perigosos à saúde.

Para ajudar a entregar os pedidos aos usuários do Uber Eats em segurança, recomendamos aos estabelecimentos o uso de embalagens com lacre à prova de violações. Os estabelecimentos precisam agir com responsabilidade ao passar informações relacionadas a alergias, intolerâncias ou outras restrições alimentares aos usuários do Uber Eats e rejeitar todas as solicitações que não puderem cumprir.

Entrega adequada dos pedidos (informações para entregadores parceiros)

Os estabelecimentos podem definir diretrizes com o objetivo de promover a segurança alimentar, cumprir as normas ou atender as restrições alimentares dos usuários do Uber Eats. Por exemplo, o estabelecimento pode pedir ao entregador parceiro para manter pedidos para pessoas com doença celíaca separados dos demais. Os entregadores parceiros devem sempre seguir orientações como essas dos estabelecimentos.

Uma mochila térmica pode melhorar a experiência do usuário, mas não é obrigatória, a menos que haja uma exigência da legislação local. Para entregas com bicicleta, sugerimos usar uma mochila especial para evitar derramar o pedido e protegê-lo das intempéries.

Os entregadores parceiros devem fazer as entregas com segurança e de acordo com as normas de segurança pertinentes. Por exemplo, eles não podem violar nem abrir as embalagens durante a entrega.

Como os estabelecimentos podem oferecer um local seguro para retiradas

Espera-se que os estabelecimentos e seus colaboradores tenham bom senso e bom comportamento com relação aos entregadores parceiros e façam com que eles se sintam bem-vindos, da mesma forma que fariam com os clientes. Também devem oferecer uma área segura para a retirada de pedidos; por exemplo, os estabelecimentos devem procurar formas de prevenção contra incidentes violentos capazes de colocar a segurança dos entregadores parceiros em risco nas suas instalações.

Entrega de bebidas alcoólicas

Todos os pedidos que contêm bebida alcoólica precisam cumprir as leis e restrições aplicáveis com relação à entrega dessas bebidas fora do estabelecimento e às horas de serviço. Apenas usuários do Uber Eats maiores de idade (18 anos) que não estiverem sob efeito de álcool ou drogas podem pedir e receber entregas com bebidas alcoólicas, caso o estabelecimento as comercialize. Os usuários do Uber Eats deverão apresentar um documento oficial com foto para confirmar sua idade e identidade ao receber a entrega com bebida alcóolica. Se o usuário do Uber Eats não apresentar um documento oficial com foto ou parecer estar sob efeito de drogas ou álcool, não poderá receber bebidas alcóolicas, que serão devolvidas ao vendedor em nome e às custas do usuário. Os usuários do Uber Eats não poderão fazer pedidos que contenham bebidas alcóolicas se o endereço de entrega for um local público onde é proibido portar garrafas abertas ou outra área onde a lei proíba a posse e o consumo de álcool.

Criação de uma experiência positiva para entregadores parceiros e usuários do Uber Eats

É importante que os estabelecimentos sejam respeitosos com os entregadores parceiros e usuários do Uber Eats.

Os estabelecimentos devem incluir os itens corretos no pedido do usuário do Uber Eats. A experiência pode ser ruim se faltarem itens no pedido ou se o usuário receber itens errados ou incompletos.

Tempos longos de preparo e disponibilização do pedido ao entregador parceiro (o tempo que leva para o entregador parceiro entrar e sair do estabelecimento com o pedido, incluindo o tempo de espera), pouco tempo online (o tempo de disponibilidade online do estabelecimento), demora na aceitação do pedido e taxa alta de cancelamentos também criam uma experiência negativa para usuários e entregadores parceiros do Uber Eats.

Se essas ou outras métricas forem significativamente piores que a média dos demais estabelecimentos da cidade, poderão afetar negativamente as experiências das outras partes com a Plataforma da Uber. Por isso, devem estar, pelo menos, dentro dessa média. Informaremos ao estabelecimento se as métricas dele estiverem abaixo do padrão mínimo.

Itens proibidos

Os estabelecimentos devem vender apenas itens contemplados expressamente no contrato com a Uber. Itens especialmente controlados ou ilícitos e medicamentos que não precisam de prescrição médica não podem ser oferecidos no cardápio do Uber Eats. A Uber poderá remover qualquer item que considerar proibido ou inadequado do cardápio do Uber Eats. Também poderemos limitar de outra forma a capacidade do estabelecimento de publicar esses itens nos seus cardápios.

Cumpra a lei

Temos normas baseadas em leis e regulamentações que todos precisam seguir. Por exemplo, é estritamente proibido usar a Plataforma da Uber para cometer qualquer tipo de crime, como transporte de drogas, lavagem de dinheiro, tráfico humano ou de drogas ou exploração sexual de crianças, ou para violar qualquer outra lei.

Cumpra todas as leis

Ao usar a Plataforma da Uber, todos são responsáveis por conhecer e obedecer a todas as leis aplicáveis, tais como, por exemplo, regras e regulamentos de aeroportos e regras de trânsito, como obediência à sinalização e semáforos.

Motoristas e entregadores parceiros precisam ter sempre licenças, autorizações e outros documentos legais válidos. Por exemplo, os motoristas parceiros são obrigados por lei a manter uma carteira de habilitação com a observação “Exerce Atividade Remunerada - EAR”, o registro do veículo, uma inscrição no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) e passar nas checagens de segurança da Uber. Para dirigir um veículo motorizado, é obrigatório portar a carteira de habilitação correspondente ao tipo de veículo utilizado. Para viagens por aplicativos, também é necessário cumprir os requisitos aplicáveis aos motoristas parceiros dessa categoria de profissionais. Nós analisamos relatos de acidentes e multas de trânsito que tenham ocorrido durante uma viagem ou entrega, assim como outros relatos que possam indicar distração, descuido ou negligência na direção. As leis locais podem limitar onde motoristas e entregadores parceiros podem estacionar para retirar pedidos, fazer entregas e esperar que o usuário entre ou saia do veículo. Por exemplo, pode ser proibido parar em ciclovias e ciclofaixas ou bloquear rampas de acessibilidade.

Os usuários do app da Uber e do Uber Eats devem deixar a condução a cargo do motorista ou entregador parceiro. Por exemplo, o usuário não pode tocar no volante, no câmbio nem em outros botões ou componentes usados para operar o veículo. Também é proibido pedir que o motorista ou entregador parceiro ultrapasse o limite de velocidade ou faça paradas ou manobras ilegais.

Ao conduzir ou estacionar bicicletas e patinetes, siga os regulamentos locais. Confira as leis aplicáveis no site da prefeitura. Geralmente, deve-se dar preferência a pedestres, não trafegar na contramão, conduzir pelos espaços designados ou evitar calçadas, sinalizar quando pretender mudar de direção e parar em semáforos e cruzamentos.

Cadeirinha infantil

Motoristas parceiros e usuários devem cumprir as leis aplicáveis ao transportar bebês e crianças pequenas. Quando a lei exigir o uso de cadeirinha infantil, é responsabilidade do usuário providenciar uma cadeirinha infantil adequada, salvo se as nossas diretrizes, termos ou outras políticas locais indicarem o contrário. Crianças menores de 10 anos devem viajar sempre no banco de trás.

Ao fazer viagens para usuários acompanhados de crianças pequenas, os motoristas parceiros podem aguardar mais tempo para a instalação da cadeirinha infantil antes de iniciar viagem. O motorista parceiro pode cancelar a viagem se o usuário não tiver uma cadeirinha infantil apropriada, se o motorista parceiro não se sentir à vontade com a instalação de uma cadeirinha no carro, se a criança não estiver dentro dos requisitos de segurança de altura e peso da cadeirinha ou se, em qualquer outro caso, o motorista parceiro sentir que a criança não pode viajar com segurança no banco.

Animais de serviço e equipamentos de assistência à deficiência

Os motoristas parceiros não podem recusar viagens a usuários porque trazem consigo animais de serviço ou equipamentos de assistência à deficiência (como cadeiras de rodas ou muletas). De maneira geral, as leis aplicáveis proíbem que motoristas parceiros se recusem a prestar serviços a usuários por causa de animais de serviço ou equipamentos de assistência à deficiência ou que os discriminem de alguma forma. Recusar uma viagem por causa de um animal de serviço ou equipamento de assistência à deficiência pode resultar na perda de acesso à Plataforma da Uber.

De acordo com a lei, animais de serviço devem estar devidamente identificados, caso contrário, o motorista parceiro pode solicitar a apresentação desses documentos.

Drogas e bebidas alcoólicas

É proibido consumir drogas e portar bebidas alcoólicas abertas durante o uso da Plataforma da Uber.

Se você for um motorista ou entregador parceiro, é proibido por lei conduzir qualquer tipo de veículo sob efeitos do álcool. A lei proíbe dirigir ou andar de bicicleta sob efeito de álcool, drogas ou qualquer substância que prejudique sua capacidade de operar um veículo ou bicicleta com segurança. Se encontrar um usuário embriagado ou fora de si, você tem o direito de recusar a viagem para sua própria segurança.

Se você for um usuário e achar que o seu motorista está embriagado ou sob efeito de drogas, peça para interromper a viagem imediatamente. Saia do carro e ligue para 190. Depois de sair do veículo, relate sua experiência à Uber.

Proibição de armas

Usuários e seus acompanhantes, além de motoristas e entregadores parceiros, não podem portar armas de fogo ou de qualquer outro tipo (por exemplo, facas e tasers) durante o uso da Plataforma da Uber, conforme a lei aplicável. Saiba mais sobre nossa política de proibição de armas aqui.

Fraudes

Além de serem perigosas, fraudes podem prejudicar a confiança. É proibido falsificar informações ou assumir a identidade de outra pessoa, por exemplo, durante o cadastro ou uma verificação de segurança. É importante apresentar informações corretas ao relatar incidentes, criar e acessar suas contas da Uber, contestar cobranças e taxas, bem como solicitar créditos. Solicite apenas valores e reembolsos a que você tem direito e use corretamente as ofertas e promoções. Não conclua transações inválidas propositalmente.

Alguns exemplos de atividades fraudulentas: enviar documentos falsos; aumentar de propósito o tempo ou a distância de uma viagem ou entrega; aceitar solicitações de viagem, pedido ou entrega sem intenção de concluí-las, inclusive provocar o cancelamento dos usuários do app da Uber ou do Uber Eats; criar contas falsas; reivindicar taxas ou cobranças fraudulentas, como taxas de limpeza falsas; solicitar, aceitar ou concluir de propósito viagens ou entregas fraudulentas ou falsificadas; declarar que concluiu uma entrega sem ter retirado o pedido; retirar um pedido e ficar com parte dele ou não entregá-lo; agir com intenção de prejudicar ou manipular o funcionamento normal da Plataforma da Uber, inclusive manipulação das configurações no telefone para impedir o funcionamento correto do app e do sistema de GPS; coordenar individual ou coletivamente a indução de uma alteração artificial de preços; abusar de promoções e/ou não usá-las para o propósito destinado; contestar cobranças por motivos fraudulentos ou ilegítimos; criar contas duplicadas indevidas; ou falsificar documentos, registros ou outros dados com propósitos fraudulentos.

Solicitação de viagens na rua e fora da plataforma

Para maior segurança nas viagens, são proibidas viagens fora da plataforma. A lei proíbe viagens com aceno na rua durante o uso da Plataforma da Uber. Por isso, nunca solicite nem aceite pagamentos fora dela. Os usuários não devem solicitar aos motoristas parceiros viagens fora da Plataforma da Uber. Para pagamentos em dinheiro, usuários do app da Uber e do Uber Eats precisam ter a quantia correta em mãos para cobrir o custo da viagem ou da entrega. Motoristas e entregadores parceiros, por sua vez, precisam pagar a taxa de serviço da Uber referente a pagamentos em dinheiro dentro do prazo.

Outras atividades inaceitáveis

Nunca use a marca registrada ou propriedade intelectual da Uber sem permissão. Se a legislação local exigir que motoristas e entregadores parceiros exibam o logotipo da Uber, eles só poderão usar os materiais com a marca da Uber adquiridos com a Uber. Motoristas e entregadores parceiros não devem exibir itens com a marca da Uber quando não estiverem acessando a plataforma. O uso de itens de terceiros sem autorização (como luzes, placas, sinais ou similares com o nome ou o logotipo da Uber) pode confundir usuários do app da Uber e do Uber Eats.

Seu feedback vale muito

Teve uma experiência ruim? Quer fazer um elogio? Compartilhe com a gente. Nossa equipe trabalha sempre para melhorar nossos padrões, por isso, seu feedback é importante para podermos acompanhar a evolução da nossa tecnologia. Ao final de cada viagem ou entrega, avalie sua experiência. O feedback honesto ajuda a garantir que todos sejam responsáveis por seu comportamento. Essa responsabilidade ajuda a criar um ambiente respeitoso e seguro. Se algo acontecer, como um acidente de trânsito, e você quiser reportar, toque em Ajuda no app ou acesse help.uber.com para que nossa equipe de suporte possa entrar em contato com você. Em caso de emergência ou perigo imediato, alerte o serviço de emergência ou as autoridades locais antes de avisar a Uber.

Avaliações

Motoristas e entregadores parceiros, usuários do app da Uber e usuários e estabelecimentos do Uber Eats podem dar e receber avaliações, além de dar feedback sobre como foi a viagem ou a entrega. Esse sistema de avaliações ajuda a aumentar a responsabilidade e criar um ambiente respeitoso, seguro e transparente para todos. Motoristas e entregadores parceiros podem ver a avaliação atual no app. Para encontrar as avaliações de usuários e entregadores parceiros do Uber Eats, os estabelecimentos devem acessar o Painel Administrativo. Os usuários podem encontrar a avaliação deles no menu do app, embaixo do nome.

Cada cidade tem uma avaliação média mínima, pois pode haver diferenças culturais na maneira de as pessoas se avaliarem. Usuários, motoristas e entregadores parceiros e estabelecimentos que não atingirem a avaliação média mínima da cidade poderão perder, no todo ou em parte, o acesso à Plataforma da Uber. Avisaremos caso sua avaliação esteja se aproximando desse limite e poderemos compartilhar informações úteis para que você possa melhorá-la.

Para manter uma boa avaliação média, recomendamos tratar todas as pessoas com respeito e educação ao usar a Plataforma da Uber e interagir com outros integrantes da comunidade Uber. Os motoristas e entregadores parceiros que usam a Plataforma da Uber normalmente prestam um atendimento excelente aos usuários do app da Uber e do Uber Eats, e a maioria desses usuários é educada e respeitosa. Portanto, a maior parte das viagens e entregas ocorre sem problemas. Não é possível solicitar ao suporte para remover uma avaliação individual. Sabemos que algumas vezes acontecem contratempos. Por isso, levamos em consideração uma média das suas avaliações.

Os motoristas parceiros que perderem o acesso à conta da Uber devido a avaliações baixas poderão ter a oportunidade de voltar a dirigir se atenderem aos requisitos de qualificação. Para saber mais, fale com a equipe de suporte da Uber, vá a um Espaço Uber ou acesse help.uber.com.

Aceitação de entregas, pedidos e viagens

Quando motoristas ou entregadores parceiros não quiserem aceitar solicitações de entrega ou viagem, basta desconectar ou ficar offline. No caso de estabelecimentos, basta usar o recurso “Pausar novos pedidos” ou deixar itens específicos indisponíveis. Isso ajuda a manter o bom funcionamento do sistema para todos os usuários.

Nossa tecnologia pode supor que motoristas e entregadores parceiros e estabelecimentos que recusam diversas solicitações consecutivas de viagens ou pedidos não querem aceitar mais viagens ou pedidos ou se esqueceram de sair da conta. Nesses casos, a conta pode ficar offline temporariamente. Nada impede a reconexão para que eles voltem a aceitar viagens ou pedidos.

Como a Uber aplica o Código da Comunidade

Perder o acesso à Plataforma da Uber pode atrapalhar sua vida e seus negócios. Por isso, acreditamos ser importante ter normas claras que expliquem as circunstâncias que podem levar à perda do acesso à Plataforma da Uber. Ao violar qualquer termo do seu contrato com a Uber, ou qualquer termo ou política aplicável, inclusive este Código da Comunidade ou normas e políticas adicionais que a Uber venha a comunicar de tempos em tempos, você pode perder o acesso total ou parcial à Plataforma da Uber. Se você tiver mais de uma conta da Uber, como uma conta de usuário e uma de motorista parceiro, a violação do Código da Comunidade poderá levar à perda de acesso a todas as contas da Uber. Se você acha que um erro causou a perda de acesso à sua conta, entre em contato com a equipe de suporte da Uber.

A Uber recebe comentários por vários canais, examina os relatos de violação do Código da Comunidade enviados à nossa equipe de suporte e pode iniciar uma investigação com uma equipe especializada. Se formos informados sobre algum comportamento considerado problemático, poderemos entrar em contato com você para analisar o caso. A nosso exclusivo critério, poderemos suspender ou desativar sua conta até que a análise seja concluída.

Você pode perder o acesso total ou parcial à Plataforma da Uber se não seguir qualquer uma das nossas diretrizes. Isso pode incluir violações do Código da Comunidade Uber e certos atos que você pode praticar fora da Plataforma da Uber, incluindo, sem restrição, informações de outras plataformas, se determinarmos que esses atos ameaçam a segurança da comunidade Uber, dos nossos colaboradores e prestadores de serviços ou prejudicam a marca, a reputação ou os negócios da Uber. Se os problemas levantados forem graves ou repetidos, ou se você se recusar a cooperar, poderá perder o acesso à Plataforma da Uber. Qualquer comportamento que envolva violência, má conduta sexual, assédio, fraude, discriminação ou atividade enganosa, ilícita ou prejudicial à segurança ao usar a Plataforma da Uber pode resultar na perda imediata do acesso a ela. Além disso, quando houver o envolvimento de autoridades policiais/jurídicas, cooperaremos com a investigação de acordo com as nossas Diretrizes para Autoridades Policiais/Jurídicas.

Muitas jurisdições, cidades e aeroportos regulam a prestação de certos serviços da Plataforma da Uber, inclusive serviços de viagens por aplicativos. Se determinarmos que a sua conta de motorista ou entregador parceiro não está em conformidade com os requisitos regulatórios aplicáveis, poderemos remover seu acesso à Plataforma da Uber.

Por fim, todos os motoristas e entregadores parceiros interessados em usar a Plataforma da Uber passam por um processo de cadastro, incluindo checagens de antecedentes. Um motorista ou entregador parceiro perderá o acesso às suas contas da Uber se a checagem de antecedentes ou outra verificação revelar uma violação do Código da Comunidade Uber ou de outros critérios exigidos pelos reguladores locais.

Para saber mais sobre o Código da Comunidade Uber, clique aqui.

Usuários do app da Uber e do Uber Eats podem acessar os Termos de Uso dos respectivos apps aqui. Motoristas e entregadores parceiros podem acessar seus contratos com a Uber aqui.

**Observação: os motoristas e entregadores parceiros não são agentes (reais, ostensivos ou de outra natureza) nem funcionários da Uber. Motoristas e entregadores parceiros também não atuam conforme nenhuma autorização (real, aparente ou de outra natureza). Eles são prestadores de serviço autônomos.