Termos do Conteúdo Gerado pelo Usuário

A Uber Technologies, Inc., incluindo suas subsidiárias e afiliadas (coletivamente, "Uber"), pode, a critério próprio, permitir que você e outras pessoas, incluindo motoristas e entregadores parceiros, usuários, consumidores, emitentes, estabelecimentos, anunciantes ou outras empresas (a "Uber" ou "você"), que usam as plataformas, as ferramentas ou os canais de mídia social da Uber, periodicamente possam criar, enviar, publicar, enviar por e-mail, enviar por mensagem ou disponibilizar conteúdo textual, de áudio, visual e informações que incluam avaliações e comentários relacionados a Serviços (conforme definido nos termos aplicáveis disponíveis em https://www.uber.com/legal/), solicitações de suporte, comunicação entre estabelecimentos e consumidores e inscrições para competições e promoções ("Conteúdo Gerado pelo Usuário" ou "CGU") à Uber ou aos Usuários. Ao acessar ou usar os Serviços para fornecer o CGU, você confirma que concorda em cumprir o disposto nestes Termos do Conteúdo Gerado pelo Usuário ("Termos"). Esses Termos também podem estar sujeitos a outros termos aplicáveis ou contratos que você tenha com a Uber. LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO, POIS ELES CONSTITUEM VÍNCULO LEGAL ENTRE VOCÊ E A UBER. Nestes Termos, palavras como "inclusive", "incluindo", "inclui" e "incluem" querem dizer “incluindo, mas não se limitando a.”

1. Responsabilidade da Uber em Relação ao Conteúdo Gerado pelo Usuário

Você reconhece que a Uber é uma prestadora de serviços online e não uma editora de CGU. No entanto, a Uber pode (mas não é obrigada a) revisar ou monitorar o CGU usando métodos de moderação e análise humanos, automatizados ou outros e pode, a critério exclusivo próprio, exibir, remover, editar, desativar ou se recusar a exibir o CGU por qualquer motivo, inclusive se a Uber determinar que tal CGU pode afetar negativamente a empresa ou que ele viola estes Termos, o Código da Comunidade Uber, os termos de qualquer outro contrato disponível em uber.com/legal ou que você tenha celebrado com a Uber, qualquer CGU ou outras diretrizes e/ou políticas de criação de conteúdo que eventualmente sejam fornecidas a você pela Uber ou por códigos, leis, licenças, ordens (inclusive judiciais), decretos, regras, regulamentos ou outra exigência imposta por uma autoridade governamental. Sem limitar o supracitado, se o CGU mostrar, descrever, fazer referência ou reportar um incidente relacionado à segurança, a Uber poderá optar por não exibir ou publicar tal CGU e pode, mas não é obrigada, a direcionar ou encaminhar o assunto para a equipe de segurança da Uber. análise, investigação ou outros canais apropriados. A Uber não endossa nem aprova qualquer CGU disponível nos Serviços. A Uber tem o direito de exibir qualquer CGU enviado por você nas próprias plataformas de acordo com estes Termos e tem o direito de combiná-lo com qualquer CGU criado por outros Usuários, bem como com qualquer conteúdo criado pela Uber.

2. Licença para Conteúdo Gerado pelo Usuário

O CGU continua sendo de sua propriedade. No entanto, você concede uma licença mundial, perpétua, irrevogável, transferível, sublicenciável, isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, exibir publicamente, executar e, de outro modo, explorar livremente tais CGUs em todos os formatos e canais de divulgação conhecidos agora ou criados futuramente (inclusive no que tange aos Serviços e negócios da Uber e a sites e serviços de terceiros), sem a necessidade de notificação adicional, do seu consentimento ou de pagamento a você ou a qualquer outra pessoa física ou jurídica. A critério exclusivo da Uber, os CGU que você enviou podem aparecer ao lado do seu nome (nome e a primeira inicial do seu sobrenome) e ao lado do seu perfil de usuário.

3. Declarações e Garantias

Você declara e garante que: (i) o CGU é de sua única e exclusiva propriedade ou que detém todos os direitos, licenças e autorizações necessários para conceder à Uber a licença para usar o CGU conforme estabelecido acima; (ii) o CGU ou seu envio, carregamento, publicação, envio por e-mail, envio por mensagem ou outra forma de disponibilização, assim como o uso que a Uber faz dele, conforme previsto neste documento, não constituirão infração, apropriação indébita ou violação de direitos de propriedade intelectual, propriedade de terceiros, direitos de publicidade ou privacidade nem resultarão na violação de códigos, leis, legislação, licenças, ordens (inclusive judiciais), decretos, regras, regulamentos ou qualquer outra exigência imposta por uma autoridade governamental; e (iii) você assume todos os riscos (inclusive referentes a precisão e confiabilidade) associados ao conteúdo e não deve insinuar em nenhum CGU que tal conteúdo foi aprovado ou teve sua veracidade confirmada pela Uber. Ao fornecer o CGU ou de outra forma usar os Serviços, você concorda que não:

• Fazer ou permitir que seja feito qualquer coisa que afete ou possa afetar adversamente os Serviços ou a Uber.
• Usar os Serviços para causar perturbação, incômodo, inconveniência ou danos à propriedade, por exemplo, usando linguagem vulgar ou ostensiva, discurso de ódio, sendo abusivo ou enviando spam a qualquer parte que utilize os Serviços.
• Contribuir com CGU que seja inadequado, abusivo, ostensivo, profano, ameaçador, odioso, ofensivo, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, depreciativo, difamatório, infringente, invasivo da privacidade alheia, impreciso ou de outra forma razoavelmente contestável.
• Fornecer conteúdo que você não tenha permissão para distribuir livremente, incluindo informações pessoais de outra pessoa.
• Ao enviar o CGU, não fornecer informações pessoais sobre você ou sobre terceiros que não gostaria que ficassem disponíveis publicamente.
• Modificar, adaptar, apropriar-se de, reproduzir, distribuir, traduzir, criar obras derivadas ou adaptações de, exibir publicamente, vender, comercializar, incorporar em anúncios ou de qualquer forma usar o CGU de outro Usuário, exceto conforme expressamente autorizado pela Uber ou pelo proprietário do CGU.
• Fazer-se passar por outra pessoa, alegar falsamente ou dar a entender que você é um colaborador ou representante da Uber, ou que dirige ou faz entregas pelo app da Uber.
• Tentar obter ou fraudar uma senha, informações de conta ou outras informações privadas de qualquer outra pessoa que use os Serviços.
• Usar qualquer robô, robô ou outro dispositivo ou processo automatizado para acessar os Serviços com qualquer finalidade ou copiar qualquer material dos Serviços.
• Incluir links externos no CGU.
• Tentar usar os Serviços em ou por meio de outro serviço que não seja controlado ou autorizado pela Uber.
• Promover uma empresa, outro empreendimento comercial, plataforma de entrega de refeições ou local, ou de outra forma usar os Serviços para fins comerciais, exceto em conexão com sua conta na Uber, de acordo com o seu contrato, estes Termos e/ou os termos e condições online do Estabelecimento Parceiro.
• Publicar ou incentivar qualquer atividade proibida descrita acima.
• Enviar ou publicar qualquer CGU pelo qual você tenha sido compensado ou contratado de qualquer forma, sem divulgar o patrocínio.

4. Indenização

Você indenizará, defenderá e isentará de responsabilidade a Uber, suas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, colaboradores, agentes, sucessores e representantes no caso de quaisquer alegações, danos, prejuízos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) relativos a quaisquer processos de terceiros decorrentes ou relacionados ao CGU.  Você concorda que as disposições desta seção permanecerão em vigor após qualquer encerramento da sua conta ou esses Termos. 

5. Violação dos Termos

Se você ou alguém que usa sua conta da Uber violar estes Termos ou, após advertência, não remediar uma violação, a Uber poderá tomar medidas contra você, inclusive revogar o acesso a alguns ou todos os Serviços, ou até encerrar sua conta. Em caso de violações graves, a Uber poderá tomar essas medidas sem aviso prévio. Quando apropriado, a Uber notificará você das medidas que tomará em resposta a violações dessas regras ou destes Termos.

Serviços específicos da Uber podem publicar regras adicionais que se apliquem à sua conduta nesses serviços.