Termos do Passe para Motoristas

1. O Passe para Motoristas é uma taxa de assinatura obrigatória em sua cidade para realizar viagens de moto e/ou automóvel pelo app da Uber, conforme disponível.
2. A compra ou ativação de um Passe para Motoristas não garante um volume mínimo ou contínuo de viagens, que podem variar conforme a sazonalidade, horário, trânsito, clima e outros fatores.
3. Uma vez ativado, o Passe para Motoristas não pode ser pausado ou suspenso temporariamente.
4. O Passe para Motoristas expirará imediatamente ao atingir o limite de tempo e/ou o limite de ganhos associado ao Passe aplicável. Após a expiração, o Passe não poderá ser reativado, inclusive para ajustes posteriores à viagem.
5. Ao aceitar uma viagem sem um Passe para Motoristas ativo, um Passe será automaticamente adquirido e ativado em sua conta (o tipo de Passe será aquele indicado no banner antes de você ficar online), válido a partir do horário de início da viagem. Ao aceitar uma viagem, você concorda com a compra automática do Passe para Motoristas e com a cobrança da taxa de assinatura associada. A taxa aplicável será deduzida de sua carteira no app da Uber após a conclusão da viagem.
6. Quando o Passe para Motoristas for ativado com uma oferta com cobrança apenas da taxa de assinatura e taxa de serviço de 0%, a Uber revisará semanalmente quaisquer taxas de serviço da Uber cobradas em viagens individuais na respectiva semana e estornará diretamente em sua carteira no app da Uber quaisquer taxas eventualmente cobradas além do valor do Passe.
7. Assim que o seu Passe para Motoristas expirar, você poderá aceitar uma viagem para ativar um novo Passe. Se disponível em sua cidade e para o seu veículo, você poderá adquirir um Passe a qualquer momento por meio do hub do Passe para Motoristas no app da Uber.
8. Você pode escolher um Passe para Motoristas padrão entre as opções disponíveis para você. Este Passe para Motoristas padrão será ativado automaticamente a cada uso subsequente, a menos que você selecione um diferente. Você pode atualizar sua seleção padrão a qualquer momento, mas qualquer alteração entrará em vigor apenas após a expiração do seu Passe atual.
9. A Uber poderá alterar os preços do Passe para Motoristas a qualquer momento. No entanto, quaisquer atualizações não afetarão o Passe para Motoristas que estiver ativo no momento da alteração.
10. Passes não utilizados são intransferíveis e não reembolsáveis.
11. A Uber reserva-se o direito de desativar seu Passe para Motoristas caso você não cumpra um dos requisitos de uso da plataforma da Uber.
12. Se sua conta for desativada enquanto seu Passe para Motoristas estiver ativo, não haverá reembolso.
13. A Uber reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos do Passe para Motoristas a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Estes termos são suplementares aos Termos Gerais de Serviços de Tecnologia e respectivos adendos aceitos por você para acessar o Aplicativo da Uber. Em caso de conflito entre estes termos e os Termos Gerais de Serviços de Tecnologia, estes últimos prevalecerão.