Política de não discriminação da Uber
A Uber empenha-se em possibilitar que todas as pessoas tenham acesso a opções de serviço inclusivas, fiáveis e de elevada qualidade. A Uber e as respetivas afiliadas proíbem discriminar os utilizadores com base em raça, etnia, cor da pele, idade, deficiência, identidade de género, estado civil, gravidez, nacionalidade, religião, género, orientação sexual, idioma, localização geográfica ou qualquer outra característica protegida ao abrigo da legislação relevante. A discriminação inclui, entre outros comportamentos, um utilizador recusar-se a disponibilizar ou aceitar serviços com base nestas características ou classificar outro utilizador com base numa característica protegida.
A discriminação baseada em deficiência pode incluir recusar acomodar utilizadores com animais ou dispositivos de assistência, conforme disposto na Política sobre Animais e Dispositivos de Assistência da Uber.
A discriminação com base na localização geográfica não inclui as situações em que os motoristas ou parceiros de entrega recusam viagens que não consideram adequadas para os seus rendimentos. No entanto, não é permitido recusar ou cancelar intencionalmente pedidos, nem utilizar as funcionalidades da Plataforma de Marketplace Uber, para evitar receber pedidos de viagem ou de entrega com o objetivo de evitar um determinado bairro devido às características das pessoas ou empresas localizadas nessa área.
Todos os utilizadores que infringirem esta proibição perdem o acesso à plataforma Uber. A legislação aplicável em determinadas jurisdições pode exigir e/ou permitir a prestação de serviços por e para o benefício de uma categoria de pessoas específica. Nessas jurisdições, os serviços prestados conforme disposto nessa legislação e nos Termos aplicáveis relevantes são permitidos ao abrigo desta política.