Política de Direitos Autorais Uber
Notificação de Violação de Direitos Autorais
Uber Technologies, Inc. ("Uber") respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo.
É política da Uber, em circunstâncias apropriadas e a seu critério, desativar e/ou encerrar as contas de usuários que repetidamente infringem ou são repetidamente acusados de infringir os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
De acordo com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e em reconhecimento a várias leis internacionais de direitos autorais (como o Digital Millennium Copyright Act de 1998), Uber responderá prontamente às notificações enviadas ao Representante de Direitos Autorais Designado da Uber (identificado abaixo) sobre supostas violações de direitos autorais de terceiros no site da Uber ou em outras propriedades digitais da Uber e acessíveis ao público (o "Site(s)").
Um proprietário de direitos autorais, pessoa autorizada a agir em nome de um, ou pessoa autorizada a agir sob qualquer direito exclusivo sob direitos autorais pode apresentar alegações de violação de direitos autorais no(s) Site(s) preenchendo a seguinte Notificação de Violação de Direitos Autorais e entregando-a ao Representante de Direitos Autorais Designado da Uber. Ao receber esta Notificação de Violação de Direitos Autorais, a Uber removerá ou bloqueará rapidamente o acesso ao conteúdo supostamente infringido, notificará o suposto infrator sobre tal conteúdo e dará a este a oportunidade de apresentar uma contra-notificação para contestar a suposta infração. Se uma contra-notificação for submetida, Uber a encaminhará imediatamente ao reclamante e restaurará o conteúdo removido ou bloqueado dentro de 10-14 dias úteis, a menos que o reclamante apresente provas de que entrou com uma ação judicial contra o suposto em relação ao conteúdo supostamente infringente de terceiros.
Notificação de Suposta Infração ("Notificação")
1. Identificar o trabalho protegido por direitos autorais que foi violado, ou - se vários trabalhos protegidos por direitos autorais forem cobertos por esta Notificação - fornecer uma lista representativa dos trabalhos protegidos por direitos autorais que foram violados.
2. Identificar o conteúdo infrator e fornecer informações suficientes para Uber localizar este conteúdo, incluindo, se aplicável, a(s) URL(s) do(s) Site(s) onde o conteúdo pode ser encontrado.
3. Fornecer informações de contato, por exemplo, endereço para correspondência, número de telefone e endereço de e-mail da pessoa que envia a Notificação (por exemplo, o proprietário dos direitos autorais ou o agente do proprietário dos direitos autorais).
4. Incluir as duas declarações a seguir no corpo da Notificação:
"Declaro por este meio, que acredito de boa fé que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou pela lei (por exemplo, como um uso justo)".
"Declaro por este meio que as informações contidas nesta Notificação são precisas e, sob pena de responsabilidade prevista em leide perjúrio, que sou o proprietário, ou autorizado a agir em nome do proprietário, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo sob os direitos autorais alegadamente infringidos".
5. Forneça seu nome completo e sua assinatura eletrônica ou física.
6. Entregue esta Notificação, com todos os itens preenchidos, ao Representante de Direitos Autorais Designado da Uber:
Representante de Direitos Autorais
c/o Uber Technologies, Inc.
1515 3rd Street
São Francisco, CA 94158
takedowns@uber.com
IMPORTANTE: As comunicações não relacionadas ao uso ou violação de direitos autorais serão descartadas. Por favor, utilize este link para acessar as Diretrizes da Uber para Solicitações de Dados de Terceiros e Serviço de Documentos Legais.