Política de Marcas Registradas Uber

Notificação de Violação de Marca Registrada

Uber Technologies, Inc. ("Uber") respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre as leis locais e federais relacionadas a eles.

É política da Uber, em circunstâncias devidas e a seu exclusivo critério, desativar e/ou encerrar as contas dos usuários que repetidamente infringem ou são repetidamente acusados de infringir as marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Marcas Registradas

A Uber respeita os direitos dos titulares de marcas registradas e poderá auxiliá-los na remoção de conteúdo considerado ilícito. A Uber não é um mediador de disputas de terceiros e reconhece que terceiros podem eventualmente usar legalmente marcas registradas de titularidade de outras partes. Por este motivo, encorajamos as partes em uma eventual discussão por violação a se comunicarem entre si, para tentar encontrar uma solução amigável para a questão. Se você acredita que alguém está violando sua marca registrada, você pode enviar uma reclamação de marca registrada para a Uber no e-mail ou endereço indicado abaixo. Sua reclamação deve incluir as seguintes informações:

Processo de Reclamação de Marca Registrada

1. Informe seu nome, nome da empresa e/ou relação com o titular da marca.

2. Identifique a(s) marca(s) que você alega estar/estão sendo infringidas, incluindo;

a) a(s) marca(s);

b) o(s) número(s) de registro da marca;

c) a(s) jurisdição(ões) em que a(s) marca(s) está(ão) registrada(s); e

d) uma cópia do(s) certificado(s) de registro ou outra prova de propriedade.

3. Identifique o material que você alega estar violando sua(s) marca(s) e forneça informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material supostamente ilícito, incluindo, no mínimo, a URL do(s) site(s) onde tal material pode ser encontrado, se o material aparecer on-line, bem como o nome e informações de contato do suposto infrator, se disponível.

4. Inclua uma breve descrição do motivo pelo qual você acredita que o material viola sua(s) marca(s) e a(s) ação(ões) que você gostaria que fossem tomadas.

5. Indique um endereço de e-mail, número de telefone e endereço para correspondência no qual possamos entrar em contato com você a respeito desta reclamação.

6. Inclua as duas declarações a seguir no corpo da notificação:

"Declaro que sou o titular (ou agente autorizado) da(s) marca(s) supostamente infringida(s) e acredito de boa fé que o uso da(s) marca(s) não é autorizado pelo titular, seu agente, ou pela lei".

"Declaro, sob pena de responsabilidade prevista em lei, que as informações contidas nesta reclamação são verdadeiras, completas e precisas".

7. Forneça seu nome completo e sua assinatura eletrônica ou física.

8. Envie esta Reclamação com todos os itens preenchidos para o seguinte endereço:

Trademark Agent

c/o Uber Technologies, Inc.

1515 3rd Street

São Francisco, CA 94158

Estados Unidos da América

takedowns@uber.com

Ao apresentar sua reclamação, você receberá uma resposta automática de que sua comunicação foi recebida. Se a reclamação estiver incompleta, você receberá uma notificação que identifica as informações que faltam para a Uber analisar a reclamação. Quando sua reclamação estiver completa, a Uber se reserva ao direito de determinar, a seu exclusivo critério, que a reclamação não tem fundamento e, sendo assim, recusar-se a tomar qualquer outra medida. Você será notificado de qualquer determinação desse tipo. Se não for o caso, a Uber enviará a reclamação à parte supostamente infratora, que terá 10 dias úteis para fornecer uma resposta.

Se nenhuma resposta for recebida dentro de 10 dias úteis, a Uber se reserva ao direito de remover qualquer material supostamente ilícito.

Se uma resposta for recebida, a Uber a encaminhará para você, com uma cópia para a parte supostamente infratora, e pedirá que você entre em contato diretamente com a parte para tentar resolver a questão de forma amigável. Se você e a parte supostamente infratora não forem capazes de resolver a questão de forma amigável, a Uber envolverá assessoria jurídica terceira para analisar a controvérsia e recomendar qual parte deve prevalecer. A Uber informará ambas as partes a respeito da recomendação do consultor jurídico e, na ausência de circunstâncias extraordinárias, tomará ou se recusará a tomar as medidas pertinentes.

Se você não receber nenhuma comunicação da Uber a respeito de sua reclamação, verifique sua caixa de spam, antes de questionar via takedowns@uber.com. Você também pode adicionar takedowns@uber.com à lista segura do seu filtro de spam. Por favor, não entre em contato com nenhum outro endereço de e-mail a respeito de sua reclamação.

IMPORTANTE: As comunicações não relacionadas ao uso ou infração de marcas registradas serão descartadas. Por favor, siga este link para as Diretrizes da Uber para Solicitações de Dados de Terceiros e Fornecimento de Documentos.