Orientações da Comunidade Uber

EUROPA E ÁFRICA SUBSARIANA

Elaborámos as nossas orientações para ajudar a tornar todas as viagens seguras, respeitadoras e positivas. Aplicam-se a todas as pessoas que utilizam a aplicação Uber (a "Aplicação Marketplace Uber"), incluindo, entre outros, motoristas, utilizadores Uber, parceiros de entrega, utilizadores Uber Eats, comerciantes e empresas. Também inclui interações que possa ter com colaboradores e trabalhadores independentes da Uber, incluindo nos Greenlight Hubs, através de sistemas de apoio online ou pelo telefone.** Além disso, em alguns casos, as nossas orientações aplicam-se à conduta fora da Aplicação Marketplace Uber de que tomemos conhecimento, incluindo, entre outros, informações de outras aplicações, quando a conduta em questão possa ameaçar a segurança da Aplicação Marketplace Uber.

Obrigado por nos ajudar a fomentar e salvaguardar um ambiente convidativo.

As orientações abaixo ajudam a explicar alguns dos tipos específicos de envolvimento positivo da comunidade na Aplicação Marketplace Uber, bem como os comportamentos ou as circunstâncias que podem fazer com que perca o acesso à Aplicação Marketplace Uber. Haverá sempre eventos imprevistos que poderão levar à perda de acesso aos serviços e à Aplicação Marketplace Uber, no entanto, as seguintes orientações, que serão atualizadas regularmente, fornecem a base para o comportamento que esperamos de todos na comunidade Uber. O incumprimento de qualquer das nossas orientações pode constituir uma violação substancial ou violação dos Termos do seu acordo com a Uber e pode resultar na perda de acesso a parte ou à totalidade da Aplicação Marketplace Uber.

Leia-as com atenção.

Orientações para todos nós

Todos os que criam uma conta Uber têm de cumprir as orientações da comunidade Uber. Estas refletem os três pilares seguintes, bem como os padrões em cada uma destas secções.

Trate todas as pessoas com respeito

A nossa comunidade é extraordinariamente diversa e é provável que encontre pessoas que têm uma aparência ou crenças diferentes das suas. As orientações que se encontram nesta secção ajudam a promover interações positivas durante todas as experiências.

Ajude a manter a segurança de todos

Damos o nosso melhor todos os dias para criar experiências mais seguras para todos. A sua segurança é importante para nós. Foi por isso que escrevemos estas normas. Além destas Orientações da Comunidade Uber gerais, também pode encontrar mais normas relacionadas apenas com o Uber Eats, na secção "Orientações adicionais para comerciantes e parceiros de entrega Uber Eats" abaixo.

Cumpra a lei

Estamos empenhados em cumprir todas as leis aplicáveis e em conquistar a sua confiança. Esperamos que todos os que utilizam a Aplicação Marketplace Uber respeitem as leis e os regulamentos aplicáveis, bem como as regras e os regulamentos dos aeroportos aplicáveis.

A sua opinião é importante

Se algo acontecer, bom ou mau, será mais fácil informar-nos diretamente na aplicação ou contactando a equipa de apoio da Uber. A nossa equipa está continuamente a melhorar as nossas normas e políticas e a sua opinião é importante para podermos tomar as medidas adequadas e manter os nossos padrões relevantes à medida que a nossa tecnologia evolui.

Trate todas as pessoas com respeito

Trate todos os membros da comunidade Uber da forma como gostaria de ser tratado: com respeito. As suas ações durante a utilização da Aplicação Marketplace Uber podem ter um grande impacto na segurança e no conforto dos outros. A cortesia é importante. É por este motivo que esperamos que use o bom senso e se comporte de forma decente perante as outras pessoas quando utiliza a Aplicação Marketplace Uber e interage com outros membros da comunidade Uber, tal como faria em qualquer espaço público.

Por exemplo, tente não chegar atrasado à sua viagem ou à recolha da sua entrega. Também é de bom tom não gritar, não dizer asneiras nem bater com as portas. Se limpar o seu automóvel, como levar o lixo ou limpar uma bebida derramada, irá ajudar a garantir que todas as viagens são agradáveis. Acima de tudo, lembre-se de que, quando interage com outras pessoas na comunidade Uber, poderá conhecer pessoas que podem ter uma aparência diferente da sua ou pensar de forma diferente de si. Respeite essas diferenças. Acreditamos que todos se devem sentir apoiados e bem-vindos quando interagem com outros membros da comunidade Uber. Foi por isso que criámos políticas e normas relacionadas com contacto físico, agressão ou assédio sexual, ameaças e comportamentos ofensivos, contacto após as viagens, discriminação e danos materiais.

Contacto físico

Não toque em estranhos ou em pessoas que acabou de conhecer durante a utilização da Aplicação Marketplace Uber. São permitidas exceções limitadas para pessoas que precisem ou que peçam assistência física (por exemplo, utilizadores do Uber Assist que possam precisar de ajuda para entrar e sair do veículo) ou quando o contacto físico limitado é inevitável (como durante determinadas viagens Uber Moto). É proibido magoar ou tentar magoar alguém.

Agressão ou assédio sexual

Todos valorizamos o nosso espaço pessoal e a nossa privacidade. Não faz mal conversar com outras pessoas. Mas não comente a aparência de alguém nem pergunte se a pessoa é solteira. A agressão ou assédio sexual são proibidos. Por agressão e assédio sexual entende-se contacto ou comportamentos sexuais sem o consentimento explícito da outra pessoa.

O espaço pessoal e a privacidade devem ser respeitados. A lista abaixo inclui alguns exemplos de conduta inadequada; não se trata de uma lista exaustiva.

• Não faça perguntas pessoais (por exemplo, sobre o estado civil ou a orientação sexual)
• Não faça comentários sobre a aparência (por exemplo, comentários depreciativos ou "elogios")
• Não faça comentários ou gestos explícitos (por exemplo, insultos ou mensagens explícitas ou sugestivas)
• Não namorisque (por exemplo, não se aproxime demasiado nem namorisque de forma sugestiva e não verbal)
• Não apresente material indecente (por exemplo, fotografias ou objetos sexualmente sugestivos)
• A Uber tem regras que proíbem relações sexuais, independentemente do facto de conhecer a pessoa ou de ter o respetivo consentimento

Ameaças ou comportamentos ofensivos

Não são permitidos comportamentos agressivos, conflituosos ou que sejam considerados assédio. Não use linguagem nem gestos nem adote ações que poderão ser desrespeitadores, ameaçadores ou inapropriados. Por exemplo, não partilhe imagens explícitas (como imagens sexualmente explícitas ou que representem violência física) com outras pessoas da comunidade Uber; isto inclui a partilha não solicitada deste tipo de imagens através dos sistemas de apoio online da Uber ou no âmbito de uma experiência com a Aplicação Marketplace Uber. O ideal é não ter conversas pessoais que poderão ser discriminatórias, como relacionadas com crenças religiosas e políticas.

Contacto após as viagens

O contacto deve terminar quando a viagem ou a entrega fica concluída, a não ser que tenha de devolver um artigo perdido. O contacto indesejado pode ser considerado assédio e inclui, por exemplo, enviar mensagens, ligar, ter contacto através das redes sociais, visitar ou tentar visitar alguém em pessoa depois de concluir uma viagem ou entrega. Não partilhe informações de contacto desnecessárias.

Discriminação

Deve sentir-se sempre seguro e bem-vindo. É por isso que não toleramos qualquer conduta ou comportamento discriminatório, incluindo em relação à equipa de apoio da Uber ou nos Greenlight Hubs. Não discrimine alguém com base em características como a idade, cor, incapacidade, identidade de género, estado civil ou união de facto, gravidez ou maternidade, nacionalidade, aparência, etnia, religião ou crença, crenças políticas, género, orientação sexual ou qualquer outra característica protegida ao abrigo das leis relevantes.

Por exemplo, o seguinte é inaceitável:

• Recusar a prestação de serviços a alguém com base em características como a idade, cor, incapacidade, identidade de género, estado civil ou união de facto, gravidez ou maternidade, nacionalidade, aparência, etnia, religião ou crença, crenças políticas, género, orientação sexual ou qualquer outra característica protegida ao abrigo das leis relevantes. Em certas jurisdições, as leis aplicáveis podem exigir e/ou permitir a prestação de serviços por e para o benefício de uma categoria específica de pessoas. Nessas jurisdições, os serviços requeridos ou permitidos por essas leis e os Termos relevantes aplicáveis são permitidos de acordo com estas orientações.
• Classificar outro utilizador (motoristas, utilizadores Uber, parceiros de entrega, utilizadores Uber Eats, comerciantes, restaurantes ou empresas) com base nestas características.
• Discriminar com base no destino do utilizador Uber ou no local da entrega do utilizador Uber Eats. Compreendemos a importância de adaptar a condução ou as entregas à sua vida e não o contrário. Não constitui uma violação destas orientações recusar uma viagem ou entrega porque a mesma não funciona para si. No entanto, não é permitido recusar ou cancelar pedidos, nem utilizar funcionalidades na Aplicação Marketplace Uber para evitar receber pedidos de viagem ou entrega, exclusivamente com o objetivo de evitar uma determinada zona devido às características das pessoas ou dos negócios existentes nessa área.

Pode ficar a saber mais sobre a política de não discriminação da Uber aqui.

Também queremos ajudar a aumentar as opções de serviço e de transporte para utilizadores com incapacidades. É por isso que disponibilizamos informações sobre este tema aos motoristas, utilizadores Uber e Uber Eats. Aceda aqui para saber mais sobre o compromisso da Uber para com a acessibilidade. Os motoristas que utilizam a Aplicação Marketplace Uber têm de cumprir as leis relevantes para o transporte de utilizadores com incapacidades, incluindo o transporte de animais de assistência e de dispositivos de assistência (como cadeiras de rodas).

Danos materiais

Nunca é permitido causar danos materiais. Por exemplo: danificar o automóvel ou outro meio de transporte pedido através da Aplicação Marketplace Uber; partir ou vandalizar um telemóvel ou tablet; derramar alimentos ou bebidas intencionalmente; fumar num automóvel; causar danos nas instalações do comerciante ou vomitar devido ao consumo excessivo de álcool ou outro motivo. Se causar danos materiais, será responsável pelos custos da limpeza e pelas taxas de reparação para além do desgaste normal.

Ajude a manter a segurança de todos

Todos têm de ajudar a criar um ambiente seguro. É por isso que temos padrões relacionados com a partilha de contas, a idade do titular da conta, entre outras.

Partilhar contas

Não é permitido partilhar contas. Para utilizar a Aplicação Marketplace Uber, tem de se registar e manter a sua própria conta ativa. Não permita que outra pessoa utilize a sua conta e nunca partilhe as suas informações pessoais associadas à sua conta, incluindo, entre outros, o nome de utilizador, a palavra-passe ou fotografias suas, com outra pessoa para que a mesma aceda à Aplicação Marketplace Uber. Por exemplo, têm de ser os parceiros de entrega a realizar todas as fases da entrega, incluindo o tratamento após a recolha do pedido no comerciante e a entrega final ao utilizador Uber Eats, sem exceções.

Menores de 18 anos

Tem de ter, pelo menos, 18 anos de idade para poder ter uma conta Uber. Isto significa que tem de ter, pelo menos, 18 anos de idade para viajar sem companhia num veículo. Os titulares das contas não podem pedir viagens ou fazer pedidos para menores de 18 anos que não estejam acompanhados pelo titular da conta ou por outro adulto durante as viagens ou no momento da entrega. Ao pedir refeições, também não é permitido que as crianças utilizem contas Uber Eats de adultos sem supervisão. Estas limitações de idade estão em vigor a menos que as nossas orientações, os Termos ou outras políticas locais indiquem o contrário.

Utilizadores extra e utilizadores sem conta

Quando conduz com a Uber, apenas o motorista, o utilizador que pediu a viagem e os respetivos convidados podem estar no veículo. Estas orientações estão em vigor a menos que as nossas orientações, os Termos ou outras políticas locais indiquem o contrário. Quando viaja com a Uber, o titular da conta é responsável pelo comportamento dos respetivos convidados. Se pedir uma viagem ou fizer um pedido para outro adulto, é responsável pelo respetivo comportamento durante a viagem ou entrega.

Informações do veículo

Para que a recolha e a entrega sejam mais simples, a Aplicação Marketplace Uber mostra aos utilizadores Uber e Uber Eats informações identificadoras sobre os motoristas, os parceiros de entrega e os respetivos veículos, incluindo o número da matrícula, a marca e o modelo do veículo, a fotografia de perfil e o nome. As informações incorretas ou desatualizadas confundem os utilizadores Uber e Uber Eats, podendo prejudicar as respetivas experiências com a Aplicação Marketplace Uber.

Os motoristas e os parceiros de entrega têm de concluir viagens e entregas utilizando apenas veículos aprovados. Para fornecer informações precisas, indique-nos as informações do seu veículo e forneça qualquer atualização da sua documentação que se possa tornar inválida, como no caso de cartas de condução que estejam prestes a expirar.

Cintos de segurança

A utilização do cinto de segurança pode ser a forma mais eficaz de salvar vidas e de reduzir os ferimentos relacionados com acidentes de viação. Todos os parceiros de entrega que utilizem um veículo, todos os motoristas e todos os utilizadores, incluindo os que viajam no banco de trás, devem usar sempre o cinto de segurança. Os utilizadores devem sempre pedir um automóvel com lugares suficientes para todos os membros do grupo e não devem viajar em grupos grandes que ultrapassem o número de cintos de segurança do veículo. Os motoristas podem recusar uma viagem se não houver cintos de segurança suficientes no respetivo veículo para todos os utilizadores.

Capacetes para bicicletas, ciclomotores e trotinetes

Para sua segurança, ao conduzir uma bicicleta, ciclomotor ou trotinete, use um capacete que lhe sirva bem. Os capacetes podem protegê-lo se os usar em conformidade com as instruções do fabricante: bem assentes na testa e aconchegados por baixo do queixo.

Utilização de câmaras de tablier que gravam vídeo e/ou áudio

Os motoristas podem optar por instalar e utilizar uma câmara de tablier, a qual poderá ser utilizada para gravar viagens e fornecer provas à Uber, às autoridades policiais ou às companhias de seguros, caso algo não corra bem durante uma viagem. Tenha em consideração o seguinte:

• Os utilizadores que entrem em veículos de partilha de viagem com câmaras de tablier podem preocupar-se com a forma como o vídeo, a respetiva imagem ou as conversas gravadas pela câmara de tablier serão utilizadas. Em alguns locais, as leis e os regulamentos locais requerem que o utilizador dê o respetivo consentimento para a gravação. Confirme as leis locais para compreender as suas responsabilidades.
• Os motoristas podem enviar gravações à Uber ao respetivo critério. A Uber irá analisar as gravações enviadas e tomar todas as medidas consistentes com as Orientações da Comunidade e os Termos de Utilização da aplicação.

A partilha ou transmissão da gravação de imagens, áudio ou vídeo de pessoas em redes sociais ou noutros locais públicos digitais ou físicos constitui uma violação das nossas Orientações da Comunidade e pode resultar numa investigação mais aprofundada por parte da nossa equipa de segurança.

Mantenha-se atento

Quando conduz, é responsabilidade sua ajudar a manter a sua segurança e a dos outros. Isto significa manter os olhos na estrada e descansar devidamente, para que possa reagir rapidamente a qualquer situação. Analisamos relatórios de acidentes e comportamentos de condução que podem ser considerados perigosos.

Manutenção e limpeza adequadas

De acordo com os Termos do respetivo acordo com a Uber, espera-se que os motoristas e os parceiros de entrega mantenham os respetivos veículos em boas condições de funcionamento, incluindo, entre outros, os travões, os cintos de segurança e os pneus. Isto significa manter o respetivo veículo de acordo com as normas de segurança e manutenção do setor e monitorizar e reparar qualquer peça retirada do mercado pelo fabricante.

Partilhar a estrada

Para garantir a segurança na estrada, os motoristas devem adotar comportamentos seguros, incluindo estar atento aos outros utilizadores da estrada, independentemente do respetivo meio de transporte.

Emergências públicas

A Uber pode tomar medidas adicionais para tentar preservar a segurança da nossa aplicação durante emergências públicas, incluindo, sem limitação, desastres naturais, emergências de saúde pública e situações de crise pública.

Por exemplo, se a Uber receber um aviso de uma autoridade de saúde pública segundo o qual o uso por uma pessoa da Aplicação Marketplace Uber possa constituir um perigo real de danos públicos, poderemos bloquear temporariamente o acesso da pessoa até que seja seguro permitir a essa pessoa utilizar a Aplicação Marketplace Uber. De igual modo, poderemos impedir pessoas singulares ou toda uma cidade ou região de utilizar parte ou toda a Aplicação Marketplace Uber, no sentido de cumprir as orientações das autoridades em alturas de emergência de saúde pública, desastres naturais ou outro estado de crise pública, ou quando a disponibilidade continuada da Aplicação Marketplace Uber seja suscetível de representar um perigo.

Orientações adicionais para comerciantes e parceiros de entrega Uber Eats

Além das Orientações da Comunidade Uber, os utilizadores da aplicação Uber Eats têm de cumprir as normas abaixo para pedidos e entregas Uber Eats.

Tratamento adequado dos pedidos (informações para comerciantes)

Espera-se que os comerciantes cumpram todos os requisitos de licenciamento relevantes, toda a legislação e regulamentação alimentar (incluindo no que diz respeito à segurança e higiene alimentar), as boas práticas do setor e as políticas da Uber. Os comerciantes têm de manter as licenças e/ou autorizações comerciais válidas nos casos em que a lei o exija.

Muitos alimentos preparados podem estragar-se e provocar doenças se não forem devidamente preparados. Estes alimentos podem ser perigosos se não forem mantidos sob os controlos de tempo e temperatura adequados antes da recolha.

Para garantir que as refeições chegam aos utilizadores Uber Eats em segurança, recomendamos que os comerciantes as coloquem em embalagens invioláveis antes da entrega. Espera-se que os comerciantes respeitem as informações que os utilizadores Uber Eats forneceram sobre alergias alimentares, intolerâncias ou outras restrições alimentares e que rejeitem os pedidos de entrega nos quais não seja possível respeitar essas instruções.

Entrega adequada de pedidos (informações para os parceiros de entrega)

Para promover a segurança alimentar, cumprir as orientações regulamentares ou respeitar as restrições alimentares de utilizadores do Uber Eats, alguns comerciantes podem definir certas orientações de entrega. Por exemplo, os comerciantes podem pedir a um parceiro de entrega que separe as refeições halal das não halal. Os parceiros de entrega devem seguir sempre estas orientações dos comerciantes.

A não ser que os parceiros de entrega façam entregas numa localização que o exija por lei, não é obrigatório que utilizem um saco térmico. No entanto, o mesmo pode ajudar a melhorar a experiência do cliente com o Uber Eats. Quando as entregas são feitas de bicicleta, talvez seja melhor usar um saco mais especializado para proteger as refeições contra as condições meteorológicas e evitar que se desloquem dentro do saco.

Os parceiros de entrega devem entregar os pedidos de forma segura e em conformidade com as normas de segurança relevantes. Por exemplo, não podem adulterar nem abrir a embalagem durante a entrega.

Como os comerciantes podem disponibilizar um espaço seguro para as recolhas

Espera-se que os comerciantes e os respetivos colaboradores usem o bom senso e se comportem de forma adequada com os parceiros de entrega e os façam sentir-se bem-vindos, tal como fariam com os respetivos clientes. Também devem disponibilizar uma área segura para a recolha de pedidos; por exemplo, os comerciantes devem tentar prevenir incidentes violentos nos respetivos estabelecimentos que possam pôr em perigo a segurança dos parceiros de entrega.

Entrega de bebidas alcoólicas

Todos os pedidos que incluam bebidas alcoólicas têm de cumprir as leis e restrições relacionadas com a entrega de álcool fora dos estabelecimentos e do horário de funcionamento. Apenas os utilizadores Uber Eats maiores de idade e que não estejam embriagados podem pedir e receber bebidas alcoólicas. Os utilizadores Uber Eats terão de apresentar um documento de identificação nacional com fotografia para verificação da respetiva idade e identidade no momento em que recebem um pedido de entrega com bebidas alcoólicas. Se o utilizador Uber Eats não tiver um documento de identificação nacional com fotografia válido ou se aparentar estar embriagado, as bebidas alcoólicas do pedido não serão entregues e podem ser devolvidas ao vendedor em nome do utilizador Uber Eats, sendo os custos suportados pelo mesmo. Os utilizadores Uber Eats não podem fazer a entrega de um pedido que inclua bebidas alcoólicas em locais públicos onde seja proibido ter recipientes abertos ou em zonas onde a posse ou o consumo de álcool seja proibido por lei.

Criar uma experiência positiva para estafetas e utilizadores Uber Eats

É importante que os comerciantes tratem os parceiros de entrega e os utilizadores Uber Eats com respeito. Os comerciantes devem colocar os artigos corretos nos pedidos dos respetivos utilizadores Uber Eats. Quando um utilizador Uber Eats recebe artigos incorretos, pode dar origem a uma má experiência.

Os tempos de preparação demorados, os tempos de entrega ao parceiro de entrega longos (o tempo que o parceiro de entrega demora a entrar e a sair do estabelecimento do comerciante com o pedido, incluindo o tempo de espera), o tempo online reduzido (o tempo em que um comerciante está disponível online), atrasos consideráveis antes da aceitação de pedidos e as taxas de cancelamento elevadas também criam uma experiência negativa para os utilizadores Uber Eats e para o parceiro de entrega.

Se estas ou outras métricas forem significativamente piores face à média da cidade de um determinado comerciante, as mesmas poderão afetar as experiências de outras partes na aplicação Uber Eats, por isso, as métricas de um comerciante devem estar, pelo menos, ao nível médio respetiva cidade. Se as métricas de um comerciante estiverem abaixo do padrão mínimo, iremos informar o mesmo.

Artigos proibidos

Os comerciantes apenas podem vender os artigos expressamente contemplados no respetivo acordo com a Uber. Os artigos alvo de uma regulamentação especial ou ilícitos, de acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis, não poderão constar no menu Uber Eats de um comerciante. A Uber poderá remover ou limitar a inclusão de artigos que considere proibidos ou inapropriados no menu Uber Eats do comerciante.

Cumpra a lei

Os nossos padrões estão em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e todos têm de os respeitar. Por exemplo, é estritamente proibido utilizar a Aplicação Marketplace Uber para cometer ou tentar cometer algum crime, como o transporte de drogas, o branqueamento de capitais, o tráfico humano ou de drogas ou abuso sexual de menores ou a violação de outras leis ou regulamentos.

Cumpra todas as leis

Todos são responsáveis por conhecer e obedecer a todas as leis aplicáveis, incluindo as regras e os regulamentos dos aeroportos e as regras do código da estrada, incluindo o cumprimento das regras da estrada e da sinalização, sempre que utilizar a Aplicação Marketplace Uber.

Todas as licenças, autorizações e outros documentos legais relevantes exigidos aos motoristas e parceiros de entrega têm de estar atualizados. Por exemplo, por lei, todos os motoristas e parceiros de entrega que utilizem um veículo têm de ter uma carta de condução, um seguro e um registo automóvel válidos. Isto também inclui cumprir os requisitos regulamentares aplicáveis à partilha de viagens ou a motoristas por conta própria na sua área. Analisamos relatórios de acidentes ou contraordenações rodoviárias que possam ter ocorrido durante uma viagem ou entrega e outros relatórios, incluindo, entre outros, aqueles que possam indicar uma condução má, perigosa ou distraída. As regras locais sobre o estacionamento podem limitar o local onde os motoristas e os parceiros de entrega estacionam o respetivo veículo quando recolhem pedidos, fazem entregas ou esperam que os utilizadores cheguem ou saiam dos veículos. Por exemplo, parar em ciclovias ou bloquear rampas de acessibilidade poderá ser uma violação da lei.

Os utilizadores Uber e Uber Eats devem deixar a condução para o motorista ou para o parceiro de entrega. Por exemplo, os utilizadores não devem tocar no volante nem mexer na alavanca das mudanças ou outros manípulos, botões ou componentes que sejam usados para operar um veículo. Os utilizadores Uber e Uber Eats não devem pedir a um motorista ou parceiro de entrega para acelerar nem para fazer paragens, entregas ou manobras ilegais.

Quando utilizar ou estacionar uma bicicleta, um ciclomotor ou uma trotinete, respeite os regulamentos e as regras locais. Normalmente, as regras locais da estrada indicam que tem de dar prioridade aos peões, viajar na direção do trânsito, fazer sinais se estiver a planear mudar de direção e parar por completo nos sinais vermelhos e nos sinais de STOP.

Cadeiras auto

Os motoristas e os utilizadores devem cumprir as leis aplicáveis quando viajam com bebés e crianças. Quando a utilização de uma cadeira auto for exigida por lei, é da responsabilidade do utilizador fornecer e instalar uma cadeira auto adequada, a menos que as nossas orientações, os Termos ou outras políticas locais indiquem o contrário. As crianças com idade igual ou inferior a 12 anos devem viajar no banco de trás.

Quando os motoristas recolhem utilizadores que viajam com crianças pequenas, podem dar-lhes tempo adicional para instalarem adequadamente uma cadeira auto antes de iniciar a viagem. Se o utilizador não tiver a cadeira auto adequada, se o motorista não se sentir confortável com a instalação de uma cadeira auto por parte do utilizador, se uma criança não parecer cumprir os requisitos de segurança relativamente à altura e ao peso para a cadeira auto ou se o motorista considerar que a criança não pode ser transportada em segurança no banco, o motorista pode cancelar a viagem.

Animais de assistência e dispositivos de assistência

Os motoristas que utilizam a Aplicação Uber Driver não podem recusar um utilizador com um animal de assistência ou um dispositivo de assistência (como uma cadeira de rodas ou muletas) devido ao próprio animal de assistência ou dispositivo de assistência. As leis aplicáveis geralmente proíbem que os motoristas se recusem a prestar serviços a utilizadores devido aos respetivos animais de assistência ou dispositivos de assistência e que discriminem os utilizadores com animais de assistência ou dispositivos de assistência, mesmo que os motoristas tenham objeções religiosas ou medo de animais. Recusar intencionalmente a viagem a um utilizador devido ao respetivo animal de assistência ou dispositivo de assistência irá resultar na perda de acesso à Aplicação Marketplace Uber, exceto se for permitido por lei.

Drogas e bebidas alcoólicas

O consumo de drogas e bebidas alcoólicas é sempre proibido durante a utilização da Aplicação Marketplace Uber.

Por lei, os motoristas ou os parceiros de entrega não podem conduzir ou viajar de bicicleta se estiverem embriagados. A lei proíbe conduzir ou viajar de bicicleta sob a influência de álcool, drogas ou qualquer outra substância que afete a sua capacidade de operar um veículo ou uma bicicleta em segurança. Se um utilizador estiver demasiado embriagado ou arruaceiro, tem o direito de recusar a viagem para sua própria segurança.

Se for um utilizador e tiver motivos para acreditar que o seu motorista se encontra sob o efeito de drogas ou álcool, peça-lhe para terminar a viagem imediatamente. Em seguida, saia do automóvel e contacte as autoridades locais ou os serviços de emergência. Depois de sair do veículo, comunique a sua experiência à Uber.

Proibição de armas de fogo

Os utilizadores e os respetivos convidados, bem como os motoristas e os parceiros de entrega, estão proibidos de transportar armas de fogo durante a utilização da Aplicação Marketplace Uber, na medida permitida pela lei aplicável. Pode obter mais informações sobre a nossa política de proibição de armas de fogo aqui.

Fraude

A falsidade pode enfraquecer a confiança e pode ser perigosa. Não é permitida a falsificação intencional de informações ou assumir a identidade de outra pessoa, por exemplo, durante o início da sessão ou numa verificação de segurança. É importante fornecer informações precisas quando comunica incidentes, cria e acede às suas contas Uber, disputa débitos ou taxas e pede créditos. Apenas peça as taxas, débitos ou reembolsos a que tem direito e use as ofertas e promoções apenas para o fim a que se destinam. Não conclua transações que sabe serem inválidas.

As atividades fraudulentas também podem incluir, sem limitações: aumentar deliberadamente o tempo ou a distância de uma viagem ou entrega para fins fraudulentos; aceitar uma viagem, um pedido ou pedidos de entrega sem intenção de os realizar; provocar utilizadores Uber ou Uber Eats para que cancelem os pedidos para fins fraudulentos; criar contas falsas para fins fraudulentos; reclamar taxas ou débitos fraudulentos, como taxas de limpeza falsas; pedir, aceitar ou concluir intencionalmente viagens ou entregas fraudulentas ou falsas; pedir para concluir uma entrega sem recolher o artigo; recolher um artigo para entrega mas ficar com todos os artigos ou parte deles e não entregar o pedido completo; ações com o intuito de perturbar ou manipular o funcionamento normal da Aplicação Marketplace Uber, incluindo a manipulação das definições do telemóvel para impedir o funcionamento adequado da aplicação e do sistema de GPS; abusar de promoções e/ou não as usar segundo a respetiva finalidade; disputar taxas ou débitos para fins fraudulentos ou ilegítimos; criar contas duplicadas indevidamente; ou falsificar documentos, registos ou outros dados por motivos fraudulentos.

Pedidos na rua e recolhas fora da aplicação

Para reforçar a segurança de cada experiência, as recolhas fora da aplicação não são permitidas. A lei proíbe os pedidos na rua durante a utilização da Aplicação Marketplace Uber, por isso, nunca solicite nem aceite pagamentos fora da Aplicação Marketplace Uber. Os utilizadores Uber e Uber Eats não devem pagar viagens ou entregas em dinheiro nem pedir viagens a motoristas fora da Aplicação Marketplace Uber.

Outras atividades inaceitáveis

Nunca use a marca registada ou a propriedade intelectual da Uber sem autorização. Se a legislação local exigir a apresentação de artigos com a marca Uber, os motoristas e os parceiros de entrega apenas devem utilizar artigos com a marca Uber que tenham sido obtidos junto da Uber. Os motoristas e os parceiros de entrega não devem apresentar artigos da marca Uber quando não estão a aceder à aplicação. Os motoristas e os parceiros de entrega também devem devolver os artigos com a marca Uber se perderem o acesso à aplicação. A utilização de artigos não autorizados ou de terceiros, como luzes, cartazes, símbolos ou artigos semelhantes com o nome ou a marca registada da Uber, poderão confundir os utilizadores Uber ou Uber Eats.

A sua opinião é importante

Se acontecer alguma coisa, boa ou má, pode entrar em contacto connosco facilmente. A nossa equipa está continuamente a melhorar os nossos padrões e a sua opinião é importante para os manter relevantes à medida que a nossa tecnologia evolui. Classifique a sua experiência no final de cada viagem ou entrega. Opiniões sinceras ajudam a garantir que todos são responsabilizados pelo seu comportamento. Esta responsabilização ajuda a criar um ambiente de respeito e segurança. E se acontecer alguma coisa, como um acidente de viação, e nos quiser informar, pode tocar em Ajuda na aplicação ou aceder ao website help.uber.com para que a nossa equipa de apoio fique informada da situação. Em caso de emergência ou caso esteja em perigo, avise os serviços de emergência e as autoridades locais antes de notificar a Uber.

Classificações

Os motoristas, os utilizadores Uber, os parceiros de entrega, os utilizadores Uber Eats e os comerciantes podem fornecer e receber classificações, bem como dar a respetiva opinião sobre a viagem ou a entrega. Este sistema de opinião melhora a responsabilização de todos e ajuda a criar um ambiente respeitador, seguro e transparente. Os motoristas e os parceiros de entrega podem ver a respetiva classificação na aplicação. Os comerciantes podem encontrar as classificações dos respetivos parceiros de entrega e utilizadores Uber Eats ao iniciar sessão no Gestor Uber Eats. Se aplicável, os utilizadores podem consultar as classificações por baixo do respetivo nome quando abrem a aplicação e tocam no menu.

Se aplicável, há uma classificação média mínima em cada cidade. Isto deve-se ao facto de poderem existir diferenças culturais na forma como as pessoas atribuem classificações em cidades diferentes. Os motoristas, utilizadores, parceiros de entrega ou comerciantes que não cumpram a classificação média mínima da respetiva cidade poderão perder o acesso, parcial ou total, à Aplicação Marketplace Uber. Se a sua classificação estiver a aproximar-se deste limite, iremos informá-lo e poderemos partilhar informações que o poderão ajudar a melhorar a sua classificação.

Se quiser manter a sua classificação média elevada, recomendamos que seja atencioso e respeitador com todos durante a utilização da Aplicação Marketplace Uber e ao interagir com outros membros da comunidade Uber. Os motoristas e parceiros de entrega que utilizam a Aplicação Marketplace Uber costumam fornecer um serviço excelente aos respetivos utilizadores Uber e Uber Eats e a maioria dos motoristas, dos utilizadores Uber, dos parceiros de entrega e dos utilizadores Uber Eats são atenciosos e respeitadores, por isso, a maioria das viagens e entregas correm sem problemas. Contactar o apoio não irá resultar na remoção de uma classificação individual. Sabemos que as viagens ou entregas nem sempre correm bem e é por isso que a sua classificação é uma classificação média.

Se for um motorista e perder o acesso à sua conta Uber devido a classificações baixas, pode conseguir voltar à estrada se cumprir os requisitos de elegibilidade e demonstrar que foi aprovado num curso de melhoria da qualidade oferecido por especialistas terceiros. Contacte a equipa de apoio da Uber ou visite um Greenlight Hub ou help.uber.com para saber mais.

Aceitar entregas, pedidos e viagens

Se for um parceiro de entrega ou motorista e não quiser aceitar uma entrega ou pedido de viagem, pode ficar offline ou terminar a sessão. Se for um comerciante, use a funcionalidade Colocar novos pedidos em pausa ou marcar artigos específicos como indisponíveis. Isto ajuda a manter o sistema a funcionar corretamente para todos.

Se os parceiros de entrega, os motoristas e os comerciantes recusarem pedidos de viagem ou de entrega, a nossa tecnologia pode pressupor que não quer aceitar mais pedidos de viagem ou entrega ou que se esqueceu de terminar sessão, podendo a sua sessão ser terminada temporariamente. Contudo, pode voltar a iniciar sessão quando quiser para começar a confirmar a sua disponibilidade para pedidos de viagens e entrega.

Como a Uber aplica as nossas orientações

A perda de acesso à Aplicação Marketplace Uber pode complicar a sua vida ou o seu negócio. É por isso que acreditamos que é importante ter normas claras que expliquem as circunstâncias em que poderá perder o acesso à Aplicação Marketplace Uber. Se violar algum dos Termos do seu acordo contratual com a Uber ou quaisquer Termos ou políticas aplicáveis, incluindo qualquer uma destas Orientações da Comunidade ou quaisquer políticas e normas adicionais que lhe sejam periodicamente comunicadas pela Uber, poderá perder o acesso, total ou parcial, à Aplicação Marketplace Uber. Se tiver mais do que uma conta Uber, como uma conta de utilizador e uma conta de motorista, a violação das Orientações da Comunidade pode fazê-lo perder o acesso a todas as contas Uber. Se considerar que perdeu o acesso à sua conta devido a um erro, pode contactar a equipa de apoio da Uber.

A Uber recebe opiniões através de vários canais, analisa os relatórios enviados à nossa equipa de apoio que poderão violar as nossas Orientações da Comunidade, podendo investigar com recurso a uma equipa especializada. Se tivermos conhecimento de comportamentos potencialmente problemáticos, podemos contactá-lo para analisarmos a situação. Podemos, ao nosso critério exclusivo, suspender a sua conta ou torná-la inativa até concluirmos a nossa análise.

O não cumprimento das nossas orientações, pode resultar na perda de acesso, total ou parcial, à Aplicação Marketplace Uber. Isto pode incluir violações denunciadas das nossas Orientações da Comunidade e determinadas ações fora da Aplicação Marketplace Uber, incluindo, entre outras, informações de outras aplicações, se considerarmos que as ações em questão ameaçam a segurança da comunidade Uber, dos nossos colaboradores e prestadores de serviços ou prejudicam a marca, a reputação ou o negócio da Uber. E caso os problemas levantados sejam graves ou sejam uma reclamação repetida, ou caso se recuse a cooperar, poderá perder o acesso à Aplicação Marketplace Uber. Qualquer comportamento que envolva violência, má conduta sexual, assédio, fraude, discriminação ou atividade perigosa, ilegal ou enganadora enquanto estiver a utilizar a Aplicação Marketplace Uber poderá resultar na perda imediata do acesso à Aplicação Marketplace Uber. Além disso, quando existe envolvimento das autoridades policiais, vamos colaborar com a investigação em conformidade com as nossas diretrizes sobre autoridades policiais.

Muitos países, cidades e aeroportos regulam a prestação de determinados serviços, incluindo serviços de partilha de viagens, na Aplicação Marketplace Uber. Se determinarmos que a sua conta de motorista ou de parceiro de entrega não está em conformidade com os requisitos regulamentares aplicáveis, poderemos ser obrigados a remover o seu acesso à Aplicação Marketplace Uber.

Por fim, os motoristas e parceiros de entrega que querem utilizar a Aplicação Marketplace Uber poderão ser submetidos a um processo de verificação, incluindo uma verificação do registo automóvel do veículo e verificações de antecedentes, se aplicável. Um motorista ou parceiro de entrega irá perder o acesso às respetivas contas Uber se a verificação do registo automóvel do veículo, a verificação de antecedentes criminais ou outra verificação revelarem uma violação das Orientações da Comunidade ou de outros critérios exigidos pelas entidades reguladoras locais.

Para obter mais informações sobre as nossas Orientações da Comunidade, clique aqui.

Os utilizadores Uber e Uber Eats podem aceder aos Termos de Utilização da Uber e do Uber Eats aqui. Os motoristas e os parceiros de entrega podem aceder ao respetivo acordo legal com a Uber aqui.

**Nota: os motoristas e os parceiros de entrega não são agentes (reais, ostensivos ou de outro tipo) nem colaboradores da Uber. Os motoristas e os parceiros de entrega não agem segundo nenhuma autoridade (real, aparente ou de outro tipo). São fornecedores terceiros independentes.