Termos e Condições do Uber Pro Portugal

Princípios Chave

O Programa Uber Pro ("Uber Pro") é um programa de fidelização e benefícios desenhado para melhorar a experiência de utilização da Aplicação Uber dos Motoristas.

Estes termos e condições ("Termos") do Uber Pro são estabelecidos para a Uber B.V. ou qualquer uma das suas subsidiárias ("Uber" ou "nós").

Os Motoristas que participam no Uber Pro podem aceder aos Benefícios de acordo e na medida do seu estatuto e nível no Uber Pro.

O Uber Pro é discricionariamente atribuído pela Uber como um benefício adicional prestado pela Uber aos Motoristas.

Para disponibilizar o Uber Pro e os Benefícios iremos processar e partilhar dados pessoais, tais como contactos e nível.

A Uber pode alterar ou cancelar o Uber Pro a qualquer momento.

Pode decidir não participar no Uber Pro a qualquer momento notificando-nos para esse efeito tal como descrito abaixo.

Os Motoristas que decidam não participar ou que não preenchem os requisitos de nível do Uber Pro não serão afetados e são livres de continuar a usar a Aplicação da Uber livremente – incluindo decidir se, quando e onde conduzem e se pretendem aceitar viagens quando estão ligados.

A sua utilização da Aplicação Uber continua sujeita aos Termos de Parceiro (“Termos de Parceiro”) e à Política de Privacidade da Uber.

PARTE 1 - TERMOS

Elegibilidade para o Uber Pro

Todos os Motoristas são elegíveis para participar no Uber Pro a não ser que tenham optado por não participar.

A elegibilidade para níveis específicos e para os Benefícios correspondentes baseiam-se na sua utilização da Aplicação Uber. Informações e detalhes adicionais sobre os critérios de elegibilidade para cada nível e respetivos benefícios podem ser encontrados na seção “Como funciona o Uber Pro” da aplicação Uber.

Como é determinado o seu Nível Uber Pro?

O Uber Pro oferece vários níveis (“Níveis”). Os vários Níveis permitem aceder a certos benefícios oferecidos pela Uber ou por terceiros ("Benefícios").

Os Motoristas podem ganhar pontos para aceder aos vários Níveis e aos Benefícios que estes concedem ("Pontos”).

Há quatro (4) Níveis disponíveis para os Motoristas.

Pode aceder a cada Nível se atingir os respetivos Requisitos de Nível (tal como disposto na tabela abaixo) durante um Período de Programa (conforme definido abaixo). Os requisitos de cada nível Uber Pro são compostos por pontos e taxa de cancelamento. A Uber reserva o direito de adicionar ou remover requisitos para cada Nível. Poderá encontrar os requisitos atualizados aplicáveis a cada Nível Uber Pro na seção “Como funciona o Uber Pro” da aplicação Uber.

Assim que obtiver o número de Pontos exigido para um Nível e se cumprir os restantes requisitos (tal como exposto acima), será automaticamente colocado nesse Nível.

Pode ganhar Pontos durante os seguintes períodos fixos de três (3) meses: (i) 1 de fevereiro – 30 de abril; (ii) 1 de maio – 31 de julho, (iii) 1 de agosto – 31 de outubro; e (iv) 1 de novembro a 31 de janeiro, cada um designado por “Período de Programa”.

Os seus Pontos não se transmitem para o Período de Programa seguinte e o seu saldo de Pontos será fixado em zero no final de cada Período de Programa.

Se se qualificar para um Nível durante um Período de Programa, manterá esse Nível durante o Período de Programa em curso e durante o Período de Programa seguinte, na condição de continuar a cumprir os restantes Requisitos de Nível.

Manutenção do Nível – Padrões de Qualidade

Por forma a manter o seu Nível Ouro, Platina ou Diamante durante o Período de Programa aplicável, deve manter, a todo o tempo, a taxa de cancelamento aplicável ao respetivo Nível Uber Pro, tal como especificado na seção “Como funciona o Uber Pro” da Aplicação Uber (coletivamente designados por “Padrões de Qualidade”). A taxa de cancelamento do Motorista é calculada por referência aos 30 dias anteriores à última viagem completada. Recorde-se que a recusa de prestação de serviços deve seguir os termos previstos na Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, tal como modificada de tempos a tempos.

Se não cumprir os Padrões de Qualidade durante um Período de Programa:

(i) perde o seu Nível e o acesso aos Benefícios correspondentes; e

(ii) é-lhe atribuído o Nível Azul, excepto se:

(iii) cumpre os Padrões de Qualidade para um Nível superior ao Azul; ou

(iv) Decidir não participar no Uber Pro nos termos da secção “Não Participar” abaixo.

A Uber envia-lhe uma notificação se estiver em risco de perder o seu Nível.

Quando atingir um determinado Nível pode aceder a alguns dos, mas nem todos os Benefícios imediatamente (consulte a Parte 2 – Benefícios Individuais para mais informações). Pode ser necessário sair da Aplicação Uber, ficar offline, e voltar a ficar online para aceder a certos Benefícios.

Como Ganhar Pontos

Ganha 1 Ponto por cada viagem que complete como Motorista em Portugal.

Ganha 3 Pontos quando complete uma viagem durante certas janelas horárias, tal como especificado (em fuso horário local) na seção “Como funciona o Uber Pro” da aplicação Uber.

Os Pontos são adicionados na sua Conta Uber Pro (tal como definido na secção “Alterações ao Uber Pro”) durante o Período de Programa em que a Uber processa os Pontos aplicáveis (e que pode ser um Período de Programa diferente daquele em que os pontos foram ganhos).

Não serão atribuídos Pontos pela utilização dos serviços da Uber na qualidade de passageiro ou como destinatário de um serviço de entrega.

Os Pontos ganhos no âmbito do Uber Pro não têm valor monetário e não podem ser convertidos em dinheiro.

A Uber pode cancelar a atribuição de Pontos ou ajustar o saldo de Pontos, por sua única iniciativa e determinação, se a Uber entender que esses Pontos foram obtidos por ou de alguma forma ligados a qualquer fraude ou má utilização da Aplicação Uber ou em violação dos Termos de Parceiro e/ou estes Termos.

Conta Uber Pro e saldo de Pontos

Ser-lhe-á atribuída uma conta Uber Pro que fica ligada à Conta de Motorista e que é acessível a partir da Aplicação Uber ("Conta Uber Pro"). A Conta Uber Pro e os benefícios que lhe estão associados são pessoais e intransmissíveis.

Pode ver o seu saldo de Pontos, Nível e Benefícios através da sua Conta Uber Pro.

Pode ver o seu saldo de Pontos na página de perfil da Aplicação Uber no separador “Saldo de Pontos”. Os Pontos ganhos são normalmente visíveis na sua Conta Uber Pro imediatamente após cada viagem.

Se detetar algum problema nas transações visíveis na sua Conta Uber Pro deve reportar os mesmos até um mês após ter detectado a situação contactando a Uber para esse efeito (os contactos estão disponíveis na secção “Contacte-nos”).

A Uber tem exclusiva discricionariedade em todas as decisões relacionadas com o crédito de Pontos na sua Conta Uber Pro, mas atuará com razoabilidade ao fazê-lo.

A Uber envidará todos os esforços razoáveis para assegurar que os saldos de Pontos são corretos. Não obstante, podem ocorrer atrasos na visualização de Pontos na sua Conta Uber Pro se acontecer uma falha de sistema ou outros problemas técnicos.

Os seus Pontos não se transmitem para o Período de Programa seguinte e o seu saldo de Pontos será fixado em zero no início de cada Período de Programa.

Não Participar

O Uber Pro é desenhado para melhorar a sua experiência na Aplicação Uber. Caso não pretenda participar pode exercer essa opção a qualquer momento e por qualquer razão. Para optar não participar no Uber Pro tem de contactar o Suporte da Uber e fazer esse pedido. Pode contactar o Suporte Uber através do separador “Ajuda” da aplicação ou em https://help.uber.com/. Podem ser necessários até 7 dias para o seu pedido de não participar ser processado.

Após o processamento do seu pedido de não participação (i) a sua Conta Uber Pro será encerrada e (ii) não poderá aceder a nenhum Benefício.

Pode voltar a optar por participar no Uber Pro a qualquer momento, contactando-nos para esse efeito em https://help.uber.com/.

Alterações ao Uber Pro

O Uber Pro é um programa de benefícios a parceiros. Queremos que funcione para melhorar a sua experiência na Aplicação Uber. Não obstante, a sua existência não é garantida e poderemos precisar ou decidir de o alterar de tempos em tempos ou de o cancelar. Iremos informá-lo de todas as alterações ao Uber Pro. Concorda que quaisquer alterações nos requisitos de Nível Uber Pro, nomeadamente no que diz respeito aos critérios de elegibilidade, serão apresentados na seção “Como funciona o Uber Pro” da aplicação Uber. A Uber dará 15 dias de aviso prévio em caso de alteração nos critérios de elegibilidade ou de cada Nível Uber Pro.

Concorda que a sua participação no Uber Pro ou acesso ou uso da sua Conta Uber Pro significa que conhece e aceita quaisquer modificações a estes Termos.

Se não concordar com qualquer alteração destes Termos pode optar por não participar no termos da secção “Não Participar” acima.

Caso a Uber venha a cancelar o Uber Pro, não serão atribuídos Pontos após a data de cancelamento e os Benefícios cessarão nos termos e condições acordados entre o terceiro prestador do Benefício e o Motorista, consoante o caso.

Encerramento da Conta Uber Pro

A Uber pode encerrar a Conta Uber Pro em caso de fraude, má utilização da Aplicação Uber ou violação dos Termos de Parceiro e/ou estes Termos.

Se a sua Conta de Motorista for permanentemente desativada a sua Conta Uber Pro também o será.

Se a sua Conta Uber Pro for encerrada, deixará de participar no Uber Pro e todos os Pontos ganhos durante o Período de Programa em curso serão perdidos. No entanto tal não afetará os Benefícios que obteve antes do encerramento da Conta Uber Pro.

Benefícios

Todos os Benefícios são concedidos à discrição da Uber e podem ser alterados ou cancelados a qualquer altura.

Os Benefícios não podem ser convertidos em Pontos e não têm valor monetário.

Os detalhes dos Benefícios, termos e condições e limitações são os dispostos na Parte 2 destes Termos.

Os Benefícios concedidos por terceiros podem exigir ações da sua parte incluindo o seu acordo a termos e condições adicionais ou a criação de uma conta junto desse terceiro.

Os Motoristas são responsáveis por qualquer imposto ou taxa que resulta da atribuição de um Benefício.

A Uber não garante e recusa qualquer responsabilidade pelos produtos ou serviços oferecidos por terceiros no âmbito do Uber Pro.

Para assegurar o sucesso do Uber Pro, a Uber pode recolher dados sobre os Benefícios prestados por terceiros para efeitos de informação e reporte, em cada caso nos termos acordados entre o terceiro prestador do Benefício e o Motorista.

Dados Pessoais

Para facilitar a participação no Uber Pro, a Uber irá processar dados pessoais, tais como a taxa de cancelamento e o número de viagens realizadas, para o fim de calcular o seu Nível. Se decidir ativar um Benefício prestado por um terceiro, a Uber partilha o seu nome e contactos para melhorar o processo de inscrição e confirmar o seu Nível e elegibilidade. O terceiro prestador do Benefício pode recolher dados adicionais durante o processo de inscrição, caso em que o informa desse facto de forma independente.

O terceiro prestador do Benefício atuará como responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recebe da Uber por sua conta e pelos dados que recolhe na prestação do Benefício. Recomendamos que leia a política de privacidade do terceiro. A Uber será a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que processa para calcular o seu Nível e para lhe enviar atualizações do seu Nível e dos Benefícios. Para mais informação e para conhecer os seus direitos de privacidade visite esta página com mais informação sobre a nossa Política de Privacidade.

Resolução de Litígios e Direito Aplicável

Mecanismo de Resolução de Litígios. Em caso de qualquer disputa, conflito, ação ou litígio resultante, em conexão ou relativo a estes Termos, incluindo os relativos à sua validade, interpretação ou exigibilidade (qualquer "Conflito"), as partes aceitam tentar primeiro debater e considerar recorrer a mediação, em conformidade com o procedimento modelo de mediação do Centre for Effective Dispute Resolution (CEDR: Centro de resolução eficaz de litígios, https://www.cedr.com). As partes podem identificar em conjunto qualquer mediador de sua escolha em caso de Conflito.

Lei Aplicável e Foro. Os presentes Termos são exclusivamente regidos e deverão ser interpretados de acordo com a lei holandesa, excluindo as suas normas de conflitos de leis. A Convenção de Viena sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980 (CISG) não é aplicável. Com exceção do estabelecido acima, cada parte aceita de forma irrevogável que os tribunais holandeses são exclusivamente competentes para resolver qualquer litígio ou reclamação (incluindo litígios ou reclamações de natureza extracontratual) emergente ou relacionado com os presentes Termos, ou com o seu objeto ou formação.

Declarações

O Uber Pro e/ou as suas funcionalidades podem ficar indisponíveis, conter erros ou a sua prestação ser interrompida ocasionalmente por uma variedade de motivos fora do nosso controlo. Não somos responsáveis pela indisponibilidade, interrupções ou erros do Uber Pro, as suas funcionalidades ou Benefícios.

O Uber Pro e toda a informação acessível no programa são disponibilizados para fins informativos apenas e no estado em que se encontra e se disponível. Nós, as nossas subsidiárias e os terceiros prestadores de Benefícios e os seus agentes não prestamos qualquer garantia ou fazemos declarações de qualquer tipo, expressa ou implicitamente, incluindo, sem exclusão de qualquer outra, quanto à correção, atualidade, completude, à operação do Uber Pro, à informação, materiais, conteúdo disponibilidade e produtos. Na máxima medida permitida por lei, denunciamos qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo garantias implícitas quanto à aptidão para fins comerciais ou aptidão para quaisquer outros fins.

Nada nestes Termos deve ser entendido como limitando responsabilidade por incumprimento definitivo em caso de dolo ou culpa grave, ou qualquer outra declaração que não possa ser válida e licitamente feita.

Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis no âmbito ou com relação a estes Termos por qualquer dos seguintes factos ou circunstâncias (incluindo, sem exclusão de outras, responsabilidade contratual ou enriquecimento sem causa ou outros): lucros cessantes, perda de vendas ou clientela, perda de contratos ou negócios, perda de poupanças, perda de uso ou corrupção de software, dados ou informação, perda ou dano à reputação e danos indiretos ou consequentes.

Nada nestes termos deve ser entendido como limitando a nossa responsabilidade que não pode ser válida e licitamente limitada, incluindo responsabilidade por danos causados à vida, à integridade moral ou física ou à saúde de pessoas e responsabilidade por incumprimento em caso de dolo ou culpa grave.

Na medida do que é admissível por lei, excluímos todas as garantias e denunciamos qualquer responsabilidade pelos atos ou omissões dos Motoristas, dos passageiros ou de terceiros.

Outros

Os Motoristas que não queiram participar no Uber Pro devem notificar o Parceiro de Frota e obter o consentimento deles.

Contactos

Se tem alguma questão ou comentário relacionado com o Uber Pro pode contactar-nos em https://help.uber.com/.

PARTE 2 – Benefícios Individuais

A lista seguinte inclui o detalhe de algumas das ofertas do Programa Uber Pro prestadas por parceiros ou pela Uber. As ofertas de parceiros externos, incluindo, sem excluir outros, as condições de acesso aos Benefícios, tal como a identidade dos parceiros, ficam sujeitas a alterações a qualquer momento e por decisão discricionária da Uber. Pode haver benefícios adicionais que não estão listados aqui mas que estarão visíveis na Aplicação de Parceiro Uber.

Proteção dos Parceiros

Quem é Elegível: Parceiros empresários independentes em todos os Níveis

Receberá uma cobertura de seguro de uma companhia de seguros, sem qualquer custo para si.

(O seguro é prestado nos termos e condições dispostos aqui: https://www.uber.com/pt/pt-pt/drive/insurance/ )

• Seguro em viagem cobre tipicamente despesas médicas, morte, incapacidade permanente e perda de receitas.
• É também disponibilizado um seguro que cobre riscos não relacionados com viagens, (sujeito a condições separadas de elegibilidade dispostas nos termos e condições) para eventos como paternidade/maternidade e doenças graves.

Note que a Proteção dos Parceiros é um benefício que é oferecido a todos os Parceiros empresários independentes pelo que se optar por não participar no Uber Pro continuará elegível.

Reconhecimento do Passageiro na Aplicação

Quem é Elegível: Motoristas nos Níveis Ouro, Platina e Diamante.

Após a aceitação de uma proposta de viagem o seu Passageiro irá ver o seu Nível Uber Pro na aplicação, juntamente com informação chave extraída do seu perfil.

Suporte Prioritário

Quem é Elegível: Motoristas no Nível Ouro, Platina e Diamante.

Quando contactar a Uber através do Menu Ajuda, as suas perguntas serão respondidas pelos agentes mais qualificados da Uber e com um tempo de resposta mais rápido.

Acesso prioritário nos Centros Greenlight

Quem é Elegível: Motoristas do Nível Diamante.

Terá acesso exclusivo a suporte personalizado pelos nossos peritos nos centros Greenlight quando mostrar o ser Nível Uber Pro.

NOTA: Apenas disponível na cidade de Lisboa, Portugal:

• Lisboa
• Porto

Despacho prioritário no aeroporto

Quem é Elegível: Motoristas do Nível Platina e Diamante.

Quando transporte um passageiro para certos aeroportos, tem uma maior probabilidade de ter uma viagem a originar nesse aeroporto.

Os aeroportos em que a função está disponível são:

Nota: A lista de aeroportos pode ser alterada

Destino Gratuito

Quem é Elegível: Motoristas do Nível Platina e Diamante.

Quando uma viagem longa o leva para uma área pouco frequentada, terá 15 minutos para ficar um destino que não irá contar para o seu limite diário.

Nota: esta funcionalidade não está disponível em viagens UberPool.

Acesso Prioritário à fila de espera

Quem é Elegível: Motoristas do Nível Diamante.

Quando completar viagens com destino a certos aeroportos, dirija-se à zona de espera e será automaticamente colocado à frente na fila de espera. Os aeroportos em que esta funcionalidade está disponível são:

Nota: A lista de aeroportos pode ser alterada

Descontos em combustível com a Galp

Quem é elegível: Motoristas com o estatuto Gold, Platinum ou Diamond.

Os descontos aplicáveis a esta parceria dependem do seu estatuto Uber Pro. Para saber quais os benefícios ou descontos aplicados a cada Nível Uber Pro, consulte a seção “Como funciona o Uber Pro” da aplicação Uber.

Sujeito aos termos e condições da Galp, os quais pode encontrar aqui. Restrições geográficas podem ser aplicadas.

Rosetta Stone

Quem é elegível: Motoristas com o estatuto Gold, Platinum ou Diamond.

Para aceder aos descontos da parceria Galp, deverá registar-se na Rosetta Stone.

Sujeito aos termos e condições da Rosetta Stone, os quais poderá encontrar no seu website.