Termos do Conteúdo Gerado pelo Usuário

A Uber Technologies, Inc., incluindo suas subsidiárias e afiliadas (coletivamente, “Uber”), pode, a critério próprio, permitir que você e outras pessoas, incluindo motoristas e entregadores parceiros, usuários, consumidores, emitentes, estabelecimentos, anunciantes ou outras empresas (a “Uber” ou “você”), que usam as plataformas, as ferramentas ou os canais de mídia social da Uber, periodicamente possam criar, enviar, publicar, enviar por e-mail, enviar por mensagem ou disponibilizar conteúdo textual, de áudio, visual e informações que incluam avaliações e comentários relacionados a Serviços (conforme definido nos termos aplicáveis disponíveis em https://www.uber.com/legal), solicitações de suporte, comunicação entre estabelecimentos e consumidores e inscrições para competições e promoções (“Conteúdo Gerado pelo Usuário” ou “CGU”) à Uber ou aos Usuários. Ao acessar ou usar os Serviços para fornecer o CGU, você confirma que concorda em cumprir o disposto nestes Termos do Conteúdo Gerado pelo Usuário (“Termos”). Esses Termos também podem estar sujeitos a outros termos aplicáveis ou contratos que você tenha com a Uber. LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO, POIS ELES CONSTITUEM VÍNCULO LEGAL ENTRE VOCÊ E A UBER. Nestes Termos, palavras como “inclusive”, “incluindo”, “inclui” e “incluem” subentendem a ausência de limitações.

1. Responsabilidade da Uber em Relação ao Conteúdo Gerado pelo Usuário

Você confirma que a Uber é uma prestadora de serviços online e não uma editora de CGU. No entanto, a Uber pode (mas não é obrigada a) revisar ou monitorar o CGU e pode, a critério exclusivo próprio, exibir, remover, editar, desativar ou se recusar a exibir o CGU por qualquer motivo, inclusive se a Uber determinar que tal CGU pode afetar negativamente a empresa ou que ele viola estes Termos, o Código da Comunidade Uber, os termos de qualquer outro contrato disponível em uber.com/legal ou que você tenha celebrado com a Uber, qualquer CGU ou outras diretrizes e/ou políticas de criação de conteúdo que eventualmente sejam fornecidas a você pela Uber ou por códigos, leis, licenças, ordens (inclusive judiciais), decretos, regras, regulamentos ou outra exigência imposta por uma autoridade governamental. A Uber não endossa nem aprova qualquer CGU disponível nos Serviços. A Uber tem o direito de exibir qualquer CGU enviado por você nas próprias plataformas de acordo com estes Termos e tem o direito de combiná-lo com qualquer CGU criado por outros Usuários, bem como com qualquer conteúdo criado pela Uber.

2. Licença para Conteúdo Gerado pelo Usuário

O CGU continua sendo de sua propriedade. No entanto, você concede uma licença mundial, perpétua, irrevogável, transferível, sublicenciável, isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, exibir publicamente, executar e, de outro modo, explorar livremente tais CGUs em todos os formatos e canais de divulgação conhecidos agora ou criados futuramente (inclusive no que tange aos Serviços e negócios da Uber e a sites e serviços de terceiros), sem a necessidade de notificação adicional, do seu consentimento ou de pagamento a você ou a qualquer outra pessoa física ou jurídica.

3. Declarações e Garantias

Você declara e garante que: (i) o CGU é de sua única e exclusiva propriedade ou que detém todos os direitos, licenças e autorizações necessários para conceder à Uber a licença para usar o CGU conforme estabelecido acima; (ii) o CGU ou seu envio, carregamento, publicação, envio por e-mail, envio por mensagem ou outra forma de disponibilização, assim como o uso que a Uber faz dele, conforme previsto neste documento, não constituirão infração, apropriação indébita ou violação de direitos de propriedade intelectual, propriedade de terceiros, direitos de publicidade ou privacidade nem resultarão na violação de códigos, leis, legislação, licenças, ordens (inclusive judiciais), decretos, regras, regulamentos ou qualquer outra exigência imposta por uma autoridade governamental; e (iii) você assume todos os riscos (inclusive referentes a precisão e confiabilidade) associados ao conteúdo e não deve insinuar em nenhum CGU que tal conteúdo foi aprovado ou teve sua veracidade confirmada pela Uber. Ao fornecer o CGU ou usar os Serviços, você concorda em:

• Não fazer nem permitir qualquer ato que possa afetar negativamente os Serviços ou a Uber.
• Não usar os Serviços para causar incômodo, inconveniência ou dano a propriedade, por exemplo, usando linguagem vulgar ou abusiva, proferindo discurso de ódio, praticando atos abusivos ou enviando spam a qualquer parte que use os Serviços.
• Não contribuir com CGU que seja inapropriado, abusivo, ofensivo, profano, ameaçador, odioso, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, depreciativo, difamatório, infrator, invasor da privacidade alheia, impreciso ou razoavelmente questionável.
• Não fornecer conteúdo que você não tenha permissão para compartilhar, incluindo informações pessoais de outra pessoa.
• Não modificar, adaptar, apropriar-se, reproduzir, distribuir, traduzir, criar obras derivadas ou adaptações, exibir publicamente, vender, trocar, incorporar a anúncios ou usar CGUs de outro Usuário, exceto se expressamente autorizado pela Uber ou pelo proprietário do CGU.
• Não cometer falsidade ideológica (ou seja, passar-se por outra pessoa) nem dar a entender que você trabalha na Uber, representa a empresa ou que dirige ou faz entregas pela Uber.
• Não tentar obter senha, dados de conta ou quaisquer outras informações privadas de outra pessoa que use os Serviços.
• Não usar robôs, spiders ou outros dispositivos ou processos automatizados para acessar os Serviços para qualquer finalidade ou copiar qualquer material dos Serviços.
• Não tentar usar os Serviços em (ou por meio de) outro serviço que não seja controlado ou autorizado pela Uber.
• Não promover outros empreendimentos comerciais, empresas, plataformas de entrega de refeições ou locais nem usar os Serviços para fins comerciais, exceto em conexão com sua conta na Uber, conforme estabelecido no seu contrato, nestes Termos e/ou nos termos e condições do estabelecimento disponíveis online.
• Não promover nem incentivar qualquer atividade proibida descrita acima.

4. Indenização

Você indenizará, defenderá e isentará de responsabilidade a Uber, suas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, colaboradores, agentes, sucessores e representantes no caso de quaisquer alegações, danos, prejuízos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) relativos a quaisquer processos de terceiros decorrentes ou relacionados ao CGU. Você concorda que as disposições desta seção continuarão válidas após o encerramento da sua conta ou destes Termos.

5. Violação dos Termos

Se você ou alguém que usa sua conta da Uber violar estes Termos ou, após advertência, não remediar uma violação, a Uber poderá tomar medidas contra você, inclusive revogar o acesso a alguns ou todos os Serviços, ou até encerrar sua conta. Em caso de violações graves, a Uber poderá tomar essas medidas sem aviso prévio. Quando apropriado, a Uber notificará você das medidas que tomará em resposta a violações dessas regras ou destes Termos.

Serviços específicos da Uber podem publicar regras adicionais que se apliquem à sua conduta nesses serviços.