Política de direitos de autor da Uber

Notificação de violação de direitos de autor

A Uber Technologies, Inc. ("Uber") respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os utilizadores façam o mesmo.

É política da Uber, em circunstâncias adequadas e a seu critério, desativar e/ou encerrar as contas de utilizadores que infringem repetidamente ou são repetidamente indiciados por infringirem os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

De acordo com a Digital Millennium Copyright Act de 1998 e em reconhecimento de várias leis internacionais de direitos de autor, a Uber responderá rapidamente a notificações enviadas ao agente de direitos de autor designado da Uber (identificado abaixo) relativas a alegadas infrações de direitos de autor de terceiros no website da Uber ou outros serviços da Uber propriedades digitais detidas e acessíveis ao público (o(s) "Site(s)").

Um proprietário de direitos de autor, uma pessoa autorizada a agir em nome de um ou uma pessoa autorizada a agir ao abrigo de qualquer direito exclusivo ao abrigo de direitos de autor pode apresentar alegações de infrações de direitos de autor no(s) site(s) preenchendo o seguinte Aviso de alegada infração dentro da lei DCA e entregando-o no endereço do Agente de direitos de autor designado da Uber. Após receber este aviso, a Uber irá remover ou bloquear rapidamente o acesso ao conteúdo alegadamente infrator, notificar o alegado infrator do mesmo e dar-lhe a oportunidade de enviar uma contra-autorização para contestar a alegada infração. Se for enviada uma contra-notificação, a Uber irá encaminhá-la imediatamente para o queixoso e restaurar o conteúdo removido ou bloqueado no prazo de 10 a 14 dias úteis, a menos que o queixoso envie provas de que intentou uma ação contra o terceiro infrator alegado relativamente à conteúdo alegadamente infrator.

Aviso de infração alegada ("Aviso") da MDCA

1. Identifique as obras protegidas por direitos de autor que foram infringidas ou, caso estejam abrangidas por este aviso várias obras protegidas por direitos de autor, forneça uma lista representativa das obras protegidas por direitos de autor que foram violadas.

2. Identifique o conteúdo infrator e forneça informações suficientes para que a Uber localize o conteúdo infrator, incluindo, se aplicável, o(s) URL(s) do(s) site(s) onde o conteúdo pode ser encontrado.

3. Forneça informações de contacto, por exemplo, o endereço de correspondência, o número de telefone e o endereço de e-mail, da pessoa que enviou este aviso de MDCA (por exemplo, o proprietário dos direitos de autor ou o agente do proprietário dos direitos de autor).

4. Inclua ambas as seguintes declarações no corpo do aviso:

• "Declaro que acredito de boa-fé que a utilização contestada do material protegido por direitos de autor não foi autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei (por exemplo, como utilização aceitável)."
• "Declaro que as informações neste aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, sou proprietário, ou autorizado a agir em nome do proprietário, dos direitos de autor ou de um direito exclusivo ao abrigo dos direitos de autor que estão alegadamente infringidos."

5. Forneça o nome legal completo e uma assinatura eletrónica ou física da pessoa que enviou este aviso (por exemplo, o proprietário dos direitos de autor ou o agente do proprietário dos direitos de autor).

6. Entregue este aviso, com todos os artigos concluídos, ao agente designado pelos direitos de autor da Uber:

Copyright Agent

c/o Uber Technologies, Inc.

1725 3rd Street

San Francisco, CA 94158

remoções [at] uber [dot] com

IMPORTANTE: As comunicações que não estejam relacionadas com a utilização ou violação de direitos de autor serão rejeitadas. Siga esta ligação para consultar as Orientações da Uber relativas a pedidos de dados de terceiros e notificação de documentos legais