Termos e Condições do Programa Uber Pro

O Programa Uber Pro ("Programa") é oferecido pela Uber do Brasil Tecnologia Ltda., sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, n.º 949, 8º andar, Edifício Faria Lima Plaza, Pinheiros - São Paulo/SP, CEP 05.426-200, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n.º 17.895.646/0001-87 (tratada como "nós" ou "Uber" adiante).

Estes Termos e Condições do Programa Uber Pro (“Termos”) regem a sua participação no Programa e constituem um contrato legalmente válido entre Você e a Uber. A sua participação no Programa também está sujeita aos Termos de Uso, ao Aviso de Privacidade da Uber, e aos Termos Gerais dos Serviços de Tecnologia aceitos por Você no aplicativo Uber, que ficam incorporados a estes Termos (coletivamente, os "Termos do Programa"). Ao participar do Programa, Você está manifestando sua expressa concordância com estes Termos.

A UBER É UMA EMPRESA DE TECNOLOGIA, NÃO UMA PROVEDORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, PORTANTO TODAS AS VANTAGENS (CONFORME DEFINIÇÃO PREVISTA NESTES TERMOS) OFERECIDAS A VOCÊ ENQUANTO CLIENTE DA UBER DENTRO DA ESTRUTURA DO PROGRAMA ESTÃO "SUJEITAS À DISPONIBILIDADE", DEPENDENDO DAS SOLICITAÇÕES DE VIAGENS E, POSSIVELMENTE, DE OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM AFETAR A DISPONIBILIDADE DE ALGUMAS VANTAGENS EM DETERMINADOS HORÁRIOS E LOCAIS.

O PROGRAMA É OFERECIDO ATUALMENTE EM LOCALIDADES ESPECÍFICAS, O QUE SIGNIFICA QUE O PROGRAMA E AS VANTAGENS OFERECIDAS EM RAZÃO DELE ESTÃO SUJEITAS À DISPONIBILIDADE NA SUA REGIÃO.

Você concorda que todos os impostos federais, estaduais e municipais que eventualmente incidam sobre as Vantagens utilizadas por Você são de sua exclusiva responsabilidade, na qualidade de utilizador das Vantagens.

1. Elegibilidade

Todos os Motoristas e Motociclistas Parceiros que participem do Programa serão identificados genericamente como "Membros do Programa". Para participar do Programa, Você precisará (1) residir na República Federativa do Brasil, (2) cumprir todos os nossos requisitos de elegibilidade para ser um Motorista e/ou Entregador Parceiro, conforme previsto nos Termos Gerais dos Serviços de Tecnologia, e todos os demais requisitos previstos nas leis aplicáveis, (3) ter uma conta de Motorista e/ou Entregador Parceiro registrada no Aplicativo de Motorista e possuir uma boa avaliação, e (4) ter estabelecido sua cidade de origem no Aplicativo de Motorista como uma das cidades participantes, conforme previsto na lista abaixo, que será constantemente atualizada (cada uma, uma "Cidade Participante").

Para fins destes Termos, "Motorista Parceiro" se refere aos parceiros cadastrados no Aplicativo Uber que realizam transporte de passageiros, entregas e/ou atendem pedidos de mercado utilizando um veículo quatro rodas, e "Motociclista Parceiro" os parceiros cadastrados que realizam transporte de passageiros, entregas e/ou atendem pedidos de mercado utilizando um veículo duas rodas (exceto bicicletas). Ambos poderão ser denominados em conjunto somente como "Parceiro" e as vantagens do Programa poderão ser oferecidas apenas para Motoristas Parceiros ou Motociclistas Parceiros, conforme descrito em cada vantagem.

Cidades Participantes

Rio de Janeiro/RJ, Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Brasília/DF, Salvador/BA, Goiânia/GO, Manaus/AM, Belém/PA, Vitória/ES, Florianópolis/SC, Cuiabá/MT, João Pessoa/PB, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Maceió/AL, Sorocaba/SP, Ribeirão Preto/SP, Aracaju/SE, Uberlândia/MG, Joinville/SC, Caxias do Sul/RS, Londrina/PR, Montes Claros/MG, Pelotas/RS, Feira de Santana/BA, Campina Grande/PB, Boa Vista/RR, Uberaba, MG, Vitória da Conquista/BA, Caruaru/PE, Palmas/TO, Petrolina/PE, Mossoró/RN, Ponta Grossa/PR, Imperatriz/MA, Franca/SP, Botucatu/SP, Porto Seguro/BA, Sobral/CE, São Paulo/SP, Fortaleza/CE, Recife/PE, Campinas/SP, Santos/SP, Campo Grande/MS, São Carlos/SP, São Luís/MA, Teresina/PI, Piracicaba/SP, Juiz de Fora/MG, Itajaí/SC, São José do Rio Preto/SP, Macapá/AP, Blumenau/SC, Cabo Frio/RJ, Porto Velho/RO, Volta Redonda/RJ, Maringá/PR, Bauru/SP, Macaé/RJ, Anápolis/GO, Rio Branco/AC, Petrópolis/RJ, Bragança Paulista/SP, Foz do Iguaçu/PR, Juazeiro do Norte/CE, Marília/SP, Criciúma/SC, Presidente Prudente/SP, Araçatuba/SP, Rio Verde/GO, Mogi Guaçu/SP, Umuarama/PR, Campos dos Goytacazes/RJ, Cascavel/PR, Ipatinga/MG, Santa Cruz do Sul/RS, Marabá/PA, Governador Valadares/MG, Chapecó/SC, Itabuna/BA, Ilhéus/BA, Dourados/MS, Parauapebas/PA, Nova Friburgo/RJ, Rondonópolis/MT, Arapiraca/AL, Lages/SC, Pouso Alegre/MG, Guarapuava/PR, Divinópolis/MG, Itabira/MG, Varginha/MG, Barbacena/MG, Angra dos Reis/RJ, Poços de Caldas/MG, Conselheiro Lafaiete/MG, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Patos de Minas/MG, Santa Maria/RS, Passo Fundo/RS, Linhares/ES, Itaperuna/RJ, Ubá/MG, São Bento do Sul/SC, Valença/RJ, Joaçaba/SC, Santo ngelo/RS, Três Rios/RJ, Itajubá/MG, Bagé/RS, Cornélio Procópio/PR, Ijuí/RS, Uruguaiana/RS.

Sua conta do Programa (a "Conta do Programa") será automaticamente vinculada à sua conta no Aplicativo de Motorista. Você não poderá compartilhar sua Conta do Programa com outras pessoas e não poderá possuir mais de uma conta associada ao Programa.

2. Como a sua categoria é determinada?

Você precisará acumular pontos ("Pontos") para se classificar nas diferentes Categorias do Programa e acessar as Vantagens oferecidas em cada Categoria, tal como definido abaixo. Você receberá 1 (um) ponto por cada viagem que Você completar utilizando o nosso Aplicativo de Motorista, em qualquer uma das modalidades de viagem aplicáveis e disponíveis no Brasil. Cada uma dessas viagens corresponderá a uma "Viagem Uber" para os propósitos do Programa e destes Termos. Você receberá 1 Ponto adicional (totalizando 2 Pontos) se Você optar por começar a Viagem ou completar uma Viagem durante horários específicos, definidos pela Uber a seu exclusivo critério, em caráter promocional ("Horários de Pontos Adicionais"). Você poderá consultar quais são os Horários de Pontos Adicionais vigentes em determinado período na seção do Programa no Aplicativo de Motorista ou em outros canais de comunicação da Uber.

Você poderá acumular Pontos em períodos fixos de três meses. Os períodos fixos de três meses (cada um, separadamente, "Período") serão contados a partir do primeiro dia de cada trimestre, ou seja, 1º de janeiro, 1º de abril, 1º de julho e 1º de outubro de cada ano.

Os Pontos expirarão e retornarão a zero ao final de cada Período do Programa. Os Pontos acumulados em um Período não serão transferidos para o Período seguinte. Os Pontos serão contabilizados no Período do Programa em que tais Pontos forem processados, o que poderá ocorrer apenas no próximo Período, conforme o caso. Para fins de clareza, Você não receberá Pontos por solicitar uma viagem na qualidade de Usuário, apenas para as viagens completadas como Parceiro. Os Pontos não têm valor monetário de nenhum tipo e são usados apenas para determinar a sua Categoria no Programa. Os Pontos podem ser revogados se a viagem com base na qual os Pontos foram acumulados vier a ser reembolsada ao Usuário(a) solicitante ou se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que os Pontos foram obtidos através de ou em conexão com qualquer atividade fraudulenta, abuso da plataforma ou em violação dos Termos do Programa e do Código da Comunidade Uber.

A Categoria dos Membros do Programa será determinada por: (1) os Pontos acumulados no Período anterior e Pontos acumulados no Período corrente; (2) a taxa de cancelamento de viagens, calculada com base nos 30 (trinta) dias; (3) a taxa de aceitação de viagens, calculada com base nos últimos 3 (três) meses; e (4) a média de avaliação dos Usuários nas últimas 500 (quinhentas) viagens que tiverem sido avaliadas. Se um Membro do Programa tiver concluído menos de 500 viagens avaliadas, a média da avaliação será calculada com base na avaliação média de todas as viagens que tenham sido completadas até então.

Em relação ao item (1) acima, caso Você não tenha participado do Programa no Período anterior, nós usaremos as informações relativas aos últimos 3 (três) meses para determinar a sua Categoria no primeiro Período em que Você participar.

3. Categorias do Programa

O Programa oferecerá quatro categorias para os Membros do Programa: Azul, Ouro, Platina e Diamante (cada uma, separadamente, "Categoria"). Ao se classificar em uma determinada Categoria, Você poderá acessar certas vantagens oferecidas por nós ou por terceiros parceiros ("Vantagens"). Cada Categoria sucessiva inclui Vantagens exclusivas, adicionalmente às Vantagens das Categorias anteriores.

Os Pontos acumulados em um Período do Programa determinarão a sua Categoria para o próximo Período. As Categorias não são permanentes e Você será classificado em uma determinada Categoria a cada novo Período do Programa, conforme os Pontos acumulados por Você. Além da quantidade mínima de Pontos indicada abaixo, para avançar para a próxima Categoria, Você também precisará manter a todo tempo (1) uma média das avaliações dadas pelos Usuários para quem você prestou serviço de pelo menos 4.85, (2) uma taxa de aceitação de viagens mínima de 60%, e (3) uma taxa máxima de cancelamento de 10% das solicitações de viagem.

Em todas as Cidades Participantes, os Motoristas Parceiros que não se classificarem nas Categorias Ouro, Platina ou Diamante são automaticamente classificados na Categoria Azul. Não há requisitos adicionais para a Categoria Azul a não ser os requisitos gerais de elegibilidade previstos nestes Termos.

Para as demais Categorias, uma quantidade mínimas de Pontos será necessária para se classificar, a qual poderá variar conforme a Cidade Participante, na forma indicada abaixo:

Ao atingir a quantidade de Pontos indicada acima e atender aos demais requisitos para avançar para uma Categoria superior ao longo do Período corrente do Programa, Você será automaticamente classificado na próxima Categoria já no Período corrente e permanecerá nela durante o próximo Período do Programa.

Uma vez que Você se classifique em uma Categoria superior, Você poderá acessar imediatamente algumas Vantagens dessa Categoria superior, mas nem todas as Vantagens podem estar disponíveis imediatamente. Por exemplo, algumas Vantagens podem exigir que Você desconecte e volte a ficar online no Aplicativo de Motorista para que a Vantagem seja aplicada para a próxima viagem.

4. Mantendo a sua categoria

Para manter-se na Categoria Ouro, Platina ou Diamante durante todo um determinado Período do Programa, Você precisará manter, a todo tempo, (1) uma média de avaliação mínima de 4.85, (2) uma taxa máxima de cancelamento de 10%, e (3) uma taxa mínima de aceitação de 60%.

Se você não atender quaisquer um dos critérios acima, Você retornará à Categoria Azul e deixará de ter acesso às Vantagens de sua Categoria anterior até que Você atinja novamente os critérios, ou seja, uma média de avaliação mínima de 4.85, uma taxa de aceitação mínima de 60% e uma taxa máxima de cancelamento de 10%, conforme indicado na seção "Categorias do Programa" destes Termos.

5. Como consultar o seu saldo de pontos

Você pode consultar o seu saldo de Pontos atual dentro das configurações do seu Aplicativo de Motorista. Qualquer erro ou omissão nas transações registradas na sua Conta do Programa deve ser informado no prazo de 30 (trinta) dias corridos, entrando em contato conosco, conforme mencionado na seção "Fale Conosco" abaixo. Caso Você não forneça a documentação necessária, nós nos reservamos o direito de não conceder os Pontos relacionados ao seu questionamento. Para verificação, Você deve manter todos os recibos e documentação até que seus Pontos sejam creditados em sua Conta do Programa.

A atualização e o cancelamento de Pontos podem levar aproximadamente 72 horas. Se houver uma interrupção dos sistemas Uber, pode levar algum tempo para que seus Pontos sejam concedidos e refletidos na sua Conta do Programa. Além disso, se a interrupção ocorrer perto do final de um Período de Programa, os Pontos podem não ser concedidos até o próximo Período do Programa aplicável.

6. Cancelamento da Conta do Programa

A sua participação no Programa é uma funcionalidade adicional oferecida por nós exclusivamente a Você, na qualidade de Parceiro e, em razão disso, a sua Conta do Programa pode ser suspensa, revogada, ou cancelada a qualquer momento, por qualquer razão. Se a sua Conta do Programa for encerrada, todos os Pontos associados a Você em sua Conta do Programa e quaisquer Vantagens serão imediatamente perdidos depois do cancelamento, de acordo com os termos e condições da Vantagem específica, conforme detalhado abaixo. Se a sua Conta do Programa for cancelada devido a uma atividade fraudulenta ou em razão de violação a estes Termos, além de perder todos os Pontos e acesso às Vantagens atrelados a sua Conta do Programa de maneira imediata, Você não poderá voltar a participar do Programa, além de poder ter a sua conta no Aplicativo de Motorista desativada caso exista alguma violação aos Termos e Condições Gerais de Serviço de Tecnologia e/ou do Código da Comunidade Uber.

O Programa faz parte dos Serviços, conforme previsto nos Termos e Condições Gerais de Serviço de Tecnologia. Se quiser, você pode encerrar a sua Conta do Programa, a qualquer momento. Para tanto, você precisará encerrar a sua Conta. Para mais informações, basta entrar em contato conosco, conforme mencionado na seção "Fale Conosco" abaixo.

7. Alterações e encerramento do Programa

Nós reservamos o direito de alterar ou encerrar o Programa, ou qualquer parte dele, em qualquer momento. Nós notificaremos Você quando uma alteração a estes Termos implicar em uma modificação substancial no funcionamento do Programa, incluindo, entre outras, modificações que: a) governam a maneira pela qual os Pontos são acumulados na data da mudança e após ela; b) alteram o número de Pontos necessários para se classificar em uma determinada Categoria; c) as Vantagens específicas fornecidas em cada Categoria; ou d) qualquer outro requisito necessário para acessar Vantagens dentro de uma determinada Categoria. Caso o Programa seja encerrado por nós, os Pontos não podem ser acumulados após a data efetiva de término do Programa. As alterações a estes Termos serão válidas para todos os Membros do Programa imediatamente após sua disponibilização em nosso site. Caso Você continue participando do Programa após a implementação das alterações e/ou modificações aos Termos do Programa, Você manifesta a sua expressa concordância com tais alterações.

8. Privacidade e Dados pessoais

Para viabilizar a sua participação no Programa, a Uber irá tratar alguns dados pessoais a seu respeito, tais como taxa de aceitação, taxa de cancelamento, média de avaliação e o número de Viagens que Você aceitou, com a finalidade de calcular a sua Categoria e oferecer as Vantagens correspondentes.

Se você decidir utilizar alguma Vantagem oferecida por um terceiro, a Uber irá compartilhar seu nome, informações de contato e Categoria para permitir que Você tenha acesso à respectiva Vantagemo. O parceiro fornecedor da Vantagem pode, de forma independente, coletar dados adicionais durante o processo de adesão e informá-lo sobre isso em seus canais próprios. Caso isso aconteça, nós aconselhamos que Você leia a política de privacidade do parceiro.

Para mais informações sobre como a Uber trata os seus dados pessoais, e para aprender mais sobre os seus direitos de privacidade, visite esta página com nosso Aviso de Privacidade: https://privacy.uber.com.

9. Disposições Gerais

O PROGRAMA E/OU QUALQUER UMA DE SUAS FUNCIONALIDADES PODEM NÃO ESTAR DISPONÍVEIS, SEREM IMPRECISOS OU SEREM INTERROMPIDOS DE TEMPOS EM TEMPOS POR DIVERSOS MOTIVOS, QUE ESTÃO ALÉM DO CONTROLE DA UBER. A UBER NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER INDISPONIBILIDADE, INTERRUPÇÃO OU ERRO DO PROGRAMA, SUAS FUNÇÕES OU QUAISQUER VANTAGENS. DA MESMA FORMA, A UBER PODE MODIFICAR, SUSPENDER OU INTERROMPER O PROGRAMA OU QUALQUER FUNÇÃO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO. O PROGRAMA E TODAS AS INFORMAÇÕES ACESSÍVEIS POR MEIO DELE SÃO FORNECIDOS APENAS PARA FINS INFORMATIVOS "COMO ESTÃO" E "SUJEITOS À DISPONIBILIDADE".

A UBER, SUAS AFILIADAS, PARCEIROS DE NEGÓCIOS E/OU TERCEIROS FORNECEDORES DE VANTAGENS E/OU SEUS RESPECTIVOS AGENTES, NÃO OFERECEM GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, PRECISÃO, VALIDADE OU INTEGRIDADE, O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA, AS INFORMAÇÕES, MATERIAIS, CONTEÚDO, DISPONIBILIDADE E PRODUTOS. ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO HAVERÁ MAIORES GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA ALÉM DAS DESCRITAS NESTES TERMOS.

Caso qualquer cláusula ou disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível, total ou parcialmente, essa disposição ou parte dela será, nessa medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas.

Você não poderá ceder tampouco transferir sua Conta do Programa ou estes Termos, total ou parcialmente. Você concorda que a Uber ceda e transfira estes Termos total ou parcialmente, inclusive: (i) para uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente de participações acionárias, negócios ou bens da Uber; ou (iii) para um sucessor em razão de qualquer operação societária.

Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir destes Termos ou a ele relacionada, ainda que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.

10. Fale conosco

Se você tiver dúvidas ou comentários sobre o Programa, entre em contato conosco em https://help.uber.com/.

Termos e condições específicos das Vantagens

As Vantagens são oferecidas a Você com base na Categoria em que Você se classificou em razão dos Pontos acumulados no âmbito do Programa e podem ser diferentes conforme a localidade em que Você se encontra e também podem variar entre Motoristas Parceiros e Motociclistas Parceiro.

Abaixo é possível consultar quais Vantagens estão disponíveis conforme a Categoria e a Cidade Participante.

As Vantagens são concedidas a critério da Uber, podem ser alteradas ou canceladas para Períodos do Programa futuros, não são resgatáveis ​​por Pontos e não têm valor monetário. Detalhes das Vantagens vigentes para o Período do Programa corrente, seus termos e limitações podem ser encontrados abaixo. O acesso e fruição das Vantagens fornecidas por terceiros parceiros podem exigir uma ação adicional de sua parte, incluindo, sem limitação, concordar com termos adicionais ou criar uma conta perante tal terceiro.

A UBER NÃO É RESPONSÁVEL PELOS PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS POR TERCEIROS.

Para garantir o êxito do Programa, a Uber pode coletar informações sobre tais transações baseadas em Vantagens oferecidas por terceiros parceiros para fins de informação e relatórios, em cada caso, de acordo com os termos acordados pelo provedor da Vantagem e pelo Membro do Programa.

A lista de Vantagens disponível abaixo inclui detalhes sobre as Vantagens disponíveis para o Período corrente do Programa, que podem ser fornecidas pelos terceiros parceiros participantes ou pela Uber, conforme o caso. Note que as Vantagens oferecidas por terceiros parceiros, incluindo, mas não se limitando(1) as qualificações necessárias para utilizá-la, e/ou (2) a identidade dos próprios parceiros que as oferecem, estão sujeitas a alterações para os próximos Períodos do Programa, a exclusivo critério da Uber.

(a) Cashback no combustível dos Postos Ipiranga

Aplicável para: Motoristas e Motociclistas Parceiros

Esta Vantagem permite que os Motoristas e Motociclistas Parceiros das Categorias elegíveis recebam cashback no aplicativo abastece-aí ao realizarem abastecimentos nos Postos Ipiranga. O valor do crédito será calculado sobre o valor pago pelo Parceiro pelo combustível aos Postos Ipiranga via aplicativo abastece-aí. As compras de combustível efetuadas pelo Parceiro por meio do aplicativo "abastece-aí" não serão elegíveis para acumular pontos para o programa "Km de Vantagens", dos Postos Ipiranga.

O valor de cashback ofertado pela parceria varia de acordo com o método de pagamento e a categoria do Parceiro no Programa Uber Pro. Os valores atualmente aplicados e os detalhes completos da parceria podem ser consultados através da seção Uber Pro do seu aplicativo Uber Driver ou no seguinte link: https://www.uber.com/pt-BR/blog/parceria-ipiranga-abastece-ai. Eventuais alterações serão atualizadas diretamente no link indicado, independentemente de aviso prévio e terão aplicação a partir da publicação da atualização, salvo disposição em contrário.

Para utilizar essa Vantagem os Parceiros precisam atender às seguintes condições:

(1) O Parceiro precisa ter completado 10 (dez) ou mais viagens nos últimos 30 (trinta) dias por meio do Aplicativo de Motorista;

(2) O Parceiro precisará se cadastrar no aplicativo abastece-aí, registrar-se com a conta da Uber e aceitar os termos de uso do aplicativo "abastece-aí" e do programa "Km de Vantagens" dos Postos Ipiranga; e

(3) O Parceiro precisa realizar o pagamento da compra do combustível por meio do aplicativo "abastece-aí".

AO UTILIZAR ESSA VANTAGEM, O PARCEIRO RECONHECE QUE OS PRODUTOS SÃO OFERECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELOS POSTOS IPIRANGA E QUE A UBER NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO EVENTUALMENTE ESTABELECIDA ENTRE O PARCEIRO E OS POSTOS IPIRANGA. ADEMAIS, A UBER NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS OFERECIDOS PELOS POSTOS IPIRANGA, NEM QUE TAIS PRODUTOS SERÃO LIVRES DE VÍCIOS OU ADEQUADOS PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE.

Cidades e Categorias: Todas as Cidades Participantes, para as categorias Azul, Ouro, Platina e Diamante. *Sujeito à disponibilidade em cada local.

(b) Preferências de Região

Aplicável para: Parceiros

Esta Vantagem permite que os Parceiros das Categorias elegíveis utilizem o recurso “Preferências de região”, que é disponibilizado para viagens com passageiros. Quando o recurso é ativado o Parceiro passará a receber apenas solicitações de viagens com passageiros que começam e terminam nas regiões de preferência indicadas.

O Parceiro precisa acessar o app e ativar o recurso, configurando seus filtros de viagem.

O recurso pode estar sujeito à limitações, como tempo de uso, por exemplo, que serão apresentadas no app da Uber e por meio das comunicações vinculadas ao recurso.

Ao utilizar o recurso "Preferências de região", o Parceiro não receberá solicitações de viagem de aeroportos. Para entrar nas filas de aeroporto, quando aplicável, verifique se a opção "Preferência de região" está desativada e fique na área de espera.

Cidades e Categorias: Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Goiania/GO, Curitiba/PR, Sorocaba/SP, Fortaleza/CE, Brasilia/DF, Belém/PA, Manaus/AM, Joinville/SC, Santos/SP, João Pessoa/PB, Cuiabá/MT, Natal/RN, Aracaju/SE, Uberlandia/MG, São Luis/MA, São José dos Campos/SP, Sao Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Campinas/SP, para as categorias Platina e Diamante. *Sujeito à disponibilidade em cada local. Funcionalidade em fase de implantação, podendo sofrer variações em sua disponibilidade nas cidades listadas.

(c) Viagens com Usuários VIP

Aplicável para: Motoristas Parceiros

Os Motoristas Parceiros que se classificarem para as Categorias elegíveis terão uma maior probabilidade de receber viagens de Usuários VIP. Essa Vantagem é ativada automaticamente para os Motoristas Parceiros das Categorias elegíveis e só estará disponível para as Cidades Participantes em que o UberX VIP está disponível.

A UBER NÃO CONTROLA A DEMANDA DOS USUÁRIOS POR SOLICITAÇÕES DE VIAGEM E, PORTANTO, NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO, NEM DÁ GARANTIA DE QUE OS MOTORISTAS PARCEIROS CLASSIFICADOS NAS CATEGORIAS ELEGÍVEIS RECEBERÃO UMA SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DE UM USUÁRIO VIP, UMA VEZ QUE TAL POSSIBILIDADE ESTÁ SUJEITA À EXISTÊNCIA DE SOLICITAÇÕES DE VIAGENS DE USUÁRIOS VIP.

Cidades e Categorias: Salvador/BA, Manaus/AM, Belém/PA, João Pessoa/PB, Natal/RN, Maceió/AL, Aracaju/SE, São Paulo/SP, Campinas/SP, São Luís/MA, Teresina/PI, Rio de Janeiro/RJ, Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Brasília/DF, Goiânia/GO, Vitória/ES, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Recife/PE, e Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, São José dos Campos/SP, Sorocaba/SP, Santos/SP, Porto Velho/RO, Ribeirão Preto/SP, Uberlândia/MG, Joinville/SC, Caxias do Sul/RS, Londrina/PR, Montes Claros/MG, Piracicaba/SP, Juiz de Fora/MG, São José do Rio Preto/SP, para categorias Ouro, Platina e Diamante. *Sujeito à disponibilidade em cada local.

(d) Categoria no perfil do motorista

Aplicável para: Motoristas e Motociclistas Parceiros

A cor da Categoria do Motorista Parceiro no Programa será exibida para os Usuários juntamente com os detalhes da Viagem. Essa Vantagem é ativada automaticamente para os Motoristas e Motociclistas Parceiros das Categorias elegíveis.

Cidades e Categorias: Todas as Cidades Participantes, para as categorias Ouro, Platina e Diamante.

(e) Suporte exclusivo por telefone 24 horas

Aplicável para: Motoristas Parceiros

Os Motoristas Parceiros das Categorias elegíveis terão acesso a suporte exclusivo por telefone 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem qualquer custo adicional. Assim, os Motoristas Parceiros poderão conversar com um especialista da Uber sempre que precisarem. Para isso, os Motoristas Parceiros precisarão acessar seu perfil no Aplicativo de Motorista, na seção "Ajuda" e, em seguida, selecionar "Ligar para o suporte".

Cidades e Categorias: Todas as Cidades Participantes, para as categorias Platina e Diamante e também para a categoria Ouro nas cidades de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ.

(f) Suporte preferencial no app

Aplicável para: Motoristas e Motociclistas Parceiros

Os Parceiros das Categorias elegíveis terão acesso ao suporte preferencial no aplicativo da Uber, no qual a resposta é mais rápida.

Cidades e Categorias: Todas as Cidades Participantes, para as categorias Ouro, Platina e Diamante. *Sujeito à disponibilidade em cada local.

(g) Condições especiais na Total Pass (Inclui SmartFit)

Aplicável para: Motoristas e Motociclistas Parceiros

Ao utilizar essa Vantagem, os Parceiros da Categoria Azul poderão contratar um plano mensal da Total Pass mediante o pagamento de um valor que dá direito de acesso às academias e estúdios da rede SmartFit, MarraFit, e muito mais.

Os Parceiros das Categorias Ouro, Platina e Diamante poderão usufruir de um plano mensal da Total Pass por por um valor diferenciado que dá direito de acesso às academias e estúdios da rede SmartFit, MarraFit, e muito mais.

Caso o Motorista Parceiro contrate o plano junto à Total Pass, poderá estender o desconto a até 2 (dois) dependentes de sua escolha.

A aplicabilidade do desconto na mensalidade dependerá da Categoria do Motorista Parceiro no momento da matrícula e do pagamento a cada mês. Termos e condições específicos determinados exclusivamente pela Total Pass poderão ser aplicáveis aos Motoristas Parceiros que escolherem utilizar essa Vantagem. Dessa forma, para utilizar essa Vantagem, os Motoristas Parceiros precisarão aceitar os termos específicos definidos pela Total Pass.

AO UTILIZAR ESSA VANTAGEM, O MOTORISTA PARCEIRO RECONHECE QUE OS SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA TOTAL PASS E QUE A UBER NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO EVENTUALMENTE ESTABELECIDA ENTRE O MOTORISTA PARCEIRO E A TOTAL PASS. ADEMAIS, A UBER NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA TOTAL PASS, NEM QUE TAIS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRES DE ERROS OU ADEQUADOS PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE.

Cidades e Categorias: Todas as Cidades Participantes, para as categorias Azul, Ouro, Platina e Diamante. *Sujeito à disponibilidade em cada local.

(h) Destino Extra

Aplicável para: Motoristas e Motociclistas Parceiros

Os Membros do Programa elegíveis, ao concluírem uma viagem nas cidades participantes que atendam aos critérios definidos a exclusivo critério da Uber, poderão receber a oportunidade de indicar, após o término dessa viagem, um destino extra de sua escolha no aplicativo Uber. Esse destino será considerado para que o Motorista Parceiro receba, preferencialmente, solicitações de viagem de Usuários direcionados a esse destino.

Esta Vantagem, quando disponível, só poderá ser utilizada uma vez e tal uso deve ser feito dentro do período de 15 minutos após o Membro do Programa elegível ter completado a viagem aplicável. O fato desta Vantagem estar disponível não implica em nenhuma garantia por parte da Uber de que o Membro do Programa receberá uma solicitação de viagem nas condições indicadas, uma vez que as viagens são solicitadas de forma independente pelos Usuários.

Esta Vantagem é aplicável apenas em viagens elegíveis com passageiros, não sendo aplicável para entrega de itens.

Cidades e Categorias: Todas as Cidades Participantes, para as categorias Platina e Diamante.

(i) Descontos exclusivos com cartão Vale Saúde Sempre e acesso a Telemedicina

Aplicável para: Motoristas e Motociclistas Parceiros

A Vale Saúde Sempre oferece isenção de pagamento de anuidade aos Membros do Programa elegíveis, que poderão fazer seu cadastro e receber um cartão virtual pré-pago, com o qual poderão acessar a rede credenciada da Vale Saúde Sempre e usufruir dos descontos concedidos pela Vale Saúde Sempre em consultas, exames e em medicamentos nas farmácias participantes.

A rede completa de descontos do cartão Vale Saúde Sempre está disponível nas seguintes cidades: Rio de Janeiro/RJ, Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Brasília/DF, Salvador/BA, Goiânia/GO, Manaus/AM, Florianópolis/SC, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Maceió/AL, Sorocaba/SP, Aracaju/SE, São Paulo/SP, Recife/PE, Campinas/SP, Santos/SP, e Macaé/RJ. Para mais informações, acesse https://uber.valesaudesempre.com.br/.

Os Membros do Programa de outras Cidades Participantes poderão optar por obter o cartão Vale Saúde Sempre, desde que estejam cientes de que sua utilização está limitada às cidades mencionadas acima.

A Vale Saúde Sempre oferece também a possibilidade de contratar o acesso a Telemedicina da ShareCare, um serviço de orientação médica online através de vídeo, disponível 24h por dia, 7 dias por semana, sem limite de utilização e sem necessidade de agendamento.

AO UTILIZAR ESSA VANTAGEM, O MOTORISTA PARCEIRO RECONHECE QUE OS SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA VALE SAÚDE SEMPRE E QUE A UBER NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO EVENTUALMENTE ESTABELECIDA ENTRE O MOTORISTA PARCEIRO E A VALE SAÚDE SEMPRE. ADEMAIS, A UBER NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA VALE SAÚDE SEMPRE, NEM QUE TAIS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRES DE ERROS OU ADEQUADOS PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE.

Cidades e Categorias: Todas as Cidades Participantes, para as categorias Azul, Ouro, Platina e Diamante. *Sujeito à disponibilidade em cada local.

(j) Rosetta Stone

Aplicável para: Motoristas e Motociclistas Parceiros

Os Membros do Programa que estejam nas categorias elegíveis a esta Vantagem terão acesso a cursos online de língua estrangeira oferecidos pela Rosetta Stone. Para utilizar essa Vantagem, os Parceiros terão que criar uma conta na plataforma da Rosetta Stone. Os Membros do Programa poderão consultar a disponibilidade da Vantagem e os seus termos e condições específicos no site da Rosetta Stone.

AO UTILIZAR ESSA VANTAGEM, O PARCEIRO RECONHECE QUE OS SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA ROSETTA STONE E QUE A UBER NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO EVENTUALMENTE ESTABELECIDA ENTRE O PARCEIRO E A ROSETTA STONE. O PARCEIRO RECONHECE, AINDA, QUE INEXISTE QUALQUER VINCULAÇÃO ENTRE O CURSO E A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E/OU ATIVIDADE POR ELE DESEMPENHADA AO UTILIZAR A PLATAFORMA. ADEMAIS, A UBER NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA ROSETTA STONE, NEM QUE TAIS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRES DE ERROS OU ADEQUADOS PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE.

Cidades e Categorias: Todas as Cidades Participantes, para as categorias Ouro, Platina e Diamante. *Sujeito à disponibilidade em cada local.

(k) Parceria Surf - Uber Chip

Aplicável para: Motoristas e Motociclistas Parceiros

Os Parceiros que estejam nas categorias elegíveis a esta Vantagem terão acesso à condições especiais para a aquisição do Uber Chip, oferecido pela Surf. Os Membros do Programa poderão consultar a disponibilidade da Vantagem e os seus termos e condições específicos no site uberchip.com.br.

AO UTILIZAR ESSA VANTAGEM, O MOTORISTA PARCEIRO RECONHECE QUE OS SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA SURF E QUE A UBER NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO EVENTUALMENTE ESTABELECIDA ENTRE O MOTORISTA PARCEIRO E A SURF. O MOTORISTA PARCEIRO RECONHECE, AINDA, QUE INEXISTE QUALQUER VINCULAÇÃO ENTRE A VANTAGEM E A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E/OU ATIVIDADE POR ELE(A) DESEMPENHADA AO UTILIZAR A PLATAFORMA. ADEMAIS, A UBER NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SURF, NEM QUE TAIS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRES DE ERROS OU ADEQUADOS PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE.

Cidades e Categorias: Todas as Cidades Participantes, para as categorias Azul, Ouro, Platina e Diamante. *Sujeito à disponibilidade em cada local.

(l) Coberturas diferenciadas no Seguro Renda Protegida oferecido pela XCover

Aplicável para: Motoristas Parceiros

Os Motoristas Parceiros que estejam nas categorias elegíveis a esta Vantagem poderão ter condições especiais para a aquisição do seguro renda protegida, oferecido pela XCover. Os Membros do Programa poderão consultar a disponibilidade da Vantagem e os seus termos e condições específicos no site xcover.com/pt-br/pds/uber-income-protection.

AO UTILIZAR ESSA VANTAGEM, O MOTORISTA PARCEIRO RECONHECE QUE OS SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA XCOVER E QUE A UBER NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO EVENTUALMENTE ESTABELECIDA ENTRE O MOTORISTA PARCEIRO E A XCOVER. O MOTORISTA PARCEIRO RECONHECE, AINDA, QUE INEXISTE QUALQUER VINCULAÇÃO ENTRE A VANTAGEM E A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E/OU ATIVIDADE POR ELE(A) DESEMPENHADA AO UTILIZAR A PLATAFORMA. ADEMAIS, A UBER NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA XCOVER, NEM QUE TAIS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, LIVRES DE ERROS OU ADEQUADOS PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE.

Cidades e Categorias: São Paulo/SP, Curitiba/PR e Recife/PE, para as categorias Azul, Ouro, Platina e Diamante. *Sujeito à disponibilidade em cada local.